Diário Oficial da União · Seção 1 · página 36
Página 36 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 36
Seu processo
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122 Relação nº 36/2019
820.321/2017 PAULO GUEDES RODRIGUES -
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134 Relação nº 36/2019
120 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
820.822/1990 EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.Publicado DOU de 31/03/2003, Relação n° 103/2003, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "(...) A área foi reduzida de 934,38ha para 337,30ha - Descrição da nova área: tem um vértice a 160 metros, no rumo verdadeiro de 55º 00' SW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º54'02,7"S e Long. 45º33'07,5"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.300m-S, 1.150m-W, 886m-N, 100m-E, 700m-N, 1.200m-E, 300m-N, 1.300m-E, 500m-N, 750m-E, 1.086m-S e 2.200m-W.", Leia-se: "(...) A área foi reduzida de 934,38ha para 319,93ha - Descrição da nova área: é delimitada pelo polígono de seguintes vértices, em coordenadas geodésicas, no datum SIRGAS 2000 (Lat./Long.): -22°54'07''446/-45°33'13''691; -22°54'49''706/-45°33'13''691; -22°54'49''704/- 45°33'54''047; -22°54'20''895/-45°33'54''044; -22°54'20''896/-45°33'50''794; -22°53'58''147/- 45°33'50''785; -22°53'58''148/-45°33'08''427; -22°53'48''400/-45°33'08''427; -22°53'48''413/- 45°32'23''062; -22°53'32''159/-45°32'23''058; -22°53'32''163/-45°31'56''500; -22°54'00''719/- 45°31'56''496; -22°54'00''719/-45°31'56''638; -22°54'04''730/-45°31'56''638; -22°54'04''719/- 45°33'12''430; -22°54'07''446/-45°33'12''430; -22°54'07''446/-45°33'13''691."
Fase de Licenciamento
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Retificação de despacho
Código ANM 1391
820.275/1990 AREIAS SALIONI LTDAPublicado DOU de 25.03.2019, Relação n° 019/19, Seção I, pág. - Onde se lê: vencimento em 12.02.2021 - Leia-se: vencimento em 14.02.2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Relação nº 36/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.434/2003 ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.865/2003 INDÚSTRIAS GASPARIAN S/A -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.870/2003 NILZE BACCI JUSTO -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.215/2009 ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.260/2009 PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.261/2009 PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.951/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.954/2009 RODRIGO FLORENCIO FERREIRA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.191/2010 MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.437/2010 LUIZ UMBERTO CAVAÇANA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.471/2010 SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.472/2010 SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.217/2011 ALEAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.243/2011 SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.244/2011 SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.605/2011 RONALDO FARIA DE MENDONÇA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
821.300/2011 VALE DO PAITITI LTDA ME -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.314/2013 ___________________ROBERTO FARIA CAVALCANTI -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.443/2013 POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.558/2013 JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.590/2013 ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.652/2013 JOB JESUS BATISTA FILHO -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.669/2013 FREDERICO LOPES PEREIRA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.716/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.717/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.718/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.719/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.720/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.721/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.722/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.723/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.724/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.725/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.726/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.727/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.728/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.729/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.730/2013 MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.955/2016 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.044/2017 COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.101/2017 CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.138/2017 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.179/2017 JÚLIO DI GIROLAMO -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.321/2017 PAULO GUEDES RODRIGUES -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.872/2017 EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.109/2018 MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP -
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
820.434/2003 ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDAOF. N°665/17-820.870/2003-NILZE BACCI JUSTO-OF. N°4190/04-2ºDS/DNPM/SP
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
820.044/2017 COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.OF. N°131/18-820.101/2017-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA-OF.
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
820.138/2017 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.OF. N°824/18-820.179/2017-JÚLIO DI GIROLAMO-OF. N°155/18-DTM/DNPM/SP
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
820.872/2017 EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPPOF. N°766/18-DTM/DNPM/SP
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Relação nº 37/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
820.524/2015 ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
820.544/2018 LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.014/2013 DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.976/2013 DAIANE CRISTINE DOS SANTOS -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
821.028/2013 RENATA CRISTINA MARQUES ROSA DOS REIS ME -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.006/2015 MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.209/2015 COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.251/2015 SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.509/2015 GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.760/2015 BARROS TRANSPORTES EIRELLI -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.796/2015 DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
821.013/2015 FLEXLIFE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.103/2016 ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.316/2016 GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
820.404/2016 NELSON CALIL JORGE -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
821.028/2013 RENATA CRISTINA MARQUES ROSA DOS REIS MEOF. N°1037/14-820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°691/15-DTM/DNPM/SP
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
820.209/2015 COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULOOF. N°719/15-820.251/2015-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°806/15-DTM/DNPM/SP
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
820.316/2016 GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA MEOF. N°413/16-820.404/2016-NELSON CALIL JORGE-OF. N°437/16-DTM/DNPM/SP
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
820.225/2016 LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
820.377/2016 GUILHERME PEIXOTO DA SILVA JORGE -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
821.074/2002 JOELMA PEREIRA DA COSTA SILVA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
821.009/2014 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
821.144/2014 BRAGHETTO & FILHOS LTDA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
821.149/2014 CARLOS LEPRI NETO -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
821.212/2014 CARLOS LEPRI NETO -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
831.344/2014 FERNANDA COSTA DE CERQUEIRA ME -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
820.235/2015DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
820.269/2015 CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
820.318/2015 CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
820.331/2015 COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
820.353/2015 BRAGHETTO & FILHOS LTDA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
820.873/2015 ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
820.972/2015 AREZAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
820.480/2018 PEDREIRA SALEMA LTDA ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
Relação nº 19/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
800.502/2006 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.ALVARÁ n° 846/2007 - Cessionário: VERMONT MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.436.787/0001-88
Processos citados (120)
- 820.321/2017
- 820.822/1990
- 820.275/1990
- 821.319/2014
- 820.434/2003
- 820.865/2003
- 820.870/2003
- 820.215/2009
- 820.260/2009
- 820.261/2009
- 820.951/2009
- 820.954/2009
- 820.191/2010
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/05/2019, p. 36