Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5992/2015-866.288/2012-ARNALDO ANTONIO DE OLI- VEIRA- 5993/2015-866.572/2014-ADOLFO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR- 5994/2015-866.993/2014-VALDECIR BARBIERI- 5995/2015-866.051/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LT D A - 5996/2015-866.217/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5997/2015-866.292/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LT D A - 5998/2015-866.293/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LT D A - 5999/2015-866.310/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Relação n o- 101/2015ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6125/2015-896.319/2011-HELP AMBIENTAL LTDA- Relação n o- 125/2015CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5934/2015-800.779/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODU- TOR RURAL ME- 5935/2015-800.632/2014-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- 5936/2015-800.322/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERA- ÇÃO LTDA- 5937/2015-800.324/2015-P J DE CARVALHO POLI- 5938/2015-800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 5939/2015-800.334/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 5940/2015-800.338/2015-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Relação n o- 130/2015CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5941/2015-800.197/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO Relação n o- 130/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 896.008/2009-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 694/2015/PROGE/DNPM do Senhor Procurador-Chefe, que aprovou o PARECER Nº 77/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:1 MANTENHO a decisão de retificação da área atinente ao Alvará nº 20.889/2000 publicada no D.O.U em 15/15/2008 - fl.127 do Processo nº 896.275/2000, devendo o processo nº 896.275/2000 prosseguir para fins de análise do atendimento, ou não, pelo interessado João Farini das exigências formuladas com vistas à apreciação do respectivo relatório final de pesquisa.2 DOU PROVIMENTO ao recurso apresentado pela Cattegran Granitos do Brasil Ltda. constante de fls. 165/168 do Processo nº 896.008/2009, e, TORNO SEM EFEITO os despachos do Superintendente do DNPM/ES, datados de 19/03/2013 (D.O.U de 22/03/2013), que anulou a declaração de prioridade concedida em favor da recorrente (fl. 287 do Processo nº 890.059/1989) e declarou a nulidade do Alvará nº 12.320/2009 (fl. 153 do Processo nº 896.008/2009).Em consequência, com a preservação do título, deve o processo nº 896.008/2009 seguir para análise do relatório final de pesquisa apresentado.3 Por fim, TORNO SEM EFEITO, de ofício, a declaração de caducidade do Alvará de Pesquisa nº 2.163/1992 (fl. 286 do Processo nº 890.059/1989), uma vez que, com a ausência da apresentação, no prazo legal, do requerimento de lavra, operou-se a automática caducidade do direito de fazê-lo, devendo a área ser posta em disponibilidade, nos termos dos arts. 31 e 32 do Código de Mineração. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 836.156/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 872.301/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA Despacho publicado(256) 896.275/2000-JOÃO FARINI-Nos termos do DESPACHO Nº 694/2015/PROGE/DNPM do Senhor Procurador-Chefe, que aprovou o PARECER Nº 77/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:1. MANTENHO a decisão de retificação da área atinente ao Alvará nº 20.889/2000 publicada no D.O.U em 15/15/2008 - fl.127 do Processo nº 896.275/2000, devendo o processo nº 896.275/2000 prosseguir para fins de análise do atendimento, ou não, pelo interessado João Farini das exigências formuladas com vistas à apreciação do respectivo relatório final de pesquisa.2. DOU PROVIMENTO ao recurso apresentado pela Cattegran Granitos do Brasil Ltda. constante de fls. 165/168 do Processo nº 896.008/2009, e, TORNO SEM EFEITO os despachos do Superintendente do DNPM/ES, datados de 19/03/2013 (D.O.U de 22/03/2013), que anulou a declaração de prioridade concedida em favor da recorrente (fl. 287 do Processo nº 890.059/1989) e declarou a nulidade do Alvará nº 12.320/2009 (fl. 153 do Processo nº 896.008/2009).Em consequência, com a preservação do título, deve o processo nº 896.008/2009 seguir para análise do relatório final de pesquisa apresentado.3. Por fim, TORNO SEM EFEITO, de ofício, a declaração de caducidade do Alvará de Pesquisa nº 2.163/1992 (fl. 286 do Processo nº 890.059/1989), uma vez que, com a ausência da apresentação, no prazo legal, do requerimento de lavra, operou-se a automática caducidade do direito de fazê-lo, devendo a área ser posta em disponibilidade, nos termos dos arts. 31 e 32 do Código de Mineração. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 41/2015- 100.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 861.601/2010-HOMERO DE ARAUJO NETO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.441/2003-RENÉCIO JOSÉ KIRCH 846.089/2004-IMETAME GRANITOS LTDA 826.676/2007-P. C. LOPES -EPP Não conhece o recurso interposto(1837) 831.446/2000-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 890.371/2002-Interposto porMARGRACIL MARMORES E GRANITOS LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 860.204/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Nos termos do DESPACHO Nº 1070/2015/MSSM/PF-DNPM- PF/PGF/AGU do senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, que aprovou a NOTA Nº 631/2015/DJ/PF- DNPM-PF/PGF/AGU, que, ora aprovo, e adoto como fundamento desta Decisão, NÃO CONHEÇO do recurso, por ser intempestivo. Declaro a inocorrência da decadência e da prescrição da Taxa Anual Hectare, conforme novos marcos estabelecidos pelo PARECER nº 77/2013/PSSN/PF-DNPM-RN/PGF/AGU, e razões contidas na NO- TA Nº 631/2015/DJ/PF-DNPM-PF/PGF/AGU. 890.059/1989-IZAIAS ZOPPE-Nos termos do DESPACHO Nº 694/2015/PROGE/DNPM do Senhor Procurador-Chefe, que aprovou o PARECER Nº 77/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:1. MANTENHO a decisão de retificação da área atinente ao Alvará nº 20.889/2000 publicada no D.O.U em 15/15/2008 - fl.127 do Processo nº 896.275/2000, devendo o processo nº 896.275/2000 prosseguir para fins de análise do atendimento, ou não, pelo interessado João Farini das exigências formuladas com vistas à apreciação do respectivo relatório final de pesquisa.2. DOU PROVIMENTO ao recurso apresentado pela Cattegran Granitos do Brasil Ltda. constante de fls. 165/168 do Processo nº 896.008/2009, e, TORNO SEM EFEITO os despachos do Superintendente do DNPM/ES, datados de 19/03/2013 (D.O.U de 22/03/2013), que anulou a declaração de prioridade concedida em favor da recorrente (fl. 287 do Processo nº 890.059/1989) e declarou a nulidade do Alvará nº 12.320/2009 (fl. 153 do Processo nº 896.008/2009).Em consequência, com a preservação do título, deve o processo nº 896.008/2009 seguir para análise do relatório final de pesquisa apresentado.3. Por fim, TORNO SEM EFEITO, de ofício, a declaração de caducidade do Alvará de Pesquisa nº 2.163/1992 (fl. 286 do Processo nº 890.059/1989), uma vez que, com a ausência da apresentação, no prazo legal, do requerimento de lavra, operou-se a automática caducidade do direito de fazê-lo, devendo a área ser posta em disponibilidade, nos termos dos arts. 31 e 32 do Código de Mineração. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 862.591/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Despacho publicado(356) 850.170/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.-Nos termos da manifestação do senhor Procurador- Chefe da PF/DNPM, quanto ao PARECER nº 003/2015/HP/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que, ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, declaro a nulidade das decisões de fls.166/167, assim como dos atos subsequentes, delas dependentes. Em consequência, restabeleço o curso do procedimento de disponibilidade, devendo ser analisada a proposta de habilitação apresentada. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 42/2015-200.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:01 ANO 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MUL- LER/SC - Guia n° 45/2015-60.000TONELADAS-ARGILA INDUS- TRIAL- Validade:01 ANO 826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CARAMBEÍ/PR - Guia n° 44/2015-200.000TONELADAS-GRANI- TO (BRITA)- Validade:01 ANO 815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- COCAL DO SUL/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 43/2015- 27.000TONELADAS-CAULIM- Validade:01 ANO Nega provimento ao recurso interposto(2075) 870.785/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- Prazo:A contar de 03/08/2012 com termino em 03/01/2016 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:A CONTAR DE 17/04/2015 COM TERMINO EM 17/04/2016. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-CALCA- RIO 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-MINERIO DE FERRO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-GRANITO- PORTARIA DE LVRA Nº 136/1985, DOU de 06/02/1985 Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-MINERIO DE FERRO 831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-MINERIO DE FERRO Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- Início:13/05/2012-Término:13/05/2017 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 804.420/1974-ENGENHARIA, MINERAÇÃO E CERÂMI- CA HUMAITÁ LTDA ME-OF. N°114/2015 815.065/1983-INECONCHAS INDUSTRIA E EXTRA- ÇÃO DE CONCHAS LTDA-OF. N°106/2015 850.146/1984-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-OF. N°111/2015 890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.-OF. 830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA-OF. N°118/2015 848.126/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°113/2015 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°107/2015 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 811.298/1974-OXFORD MINERAÇÃO E AGROENERGÉ- TICA LTDA.- Portaria N°784- DOU de 12/09/1970 807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA- Portaria N°Decreto de lavra nº 83.258- DOU de 09/03/1979 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-GRANITO Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 844.074/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE Relação n o- 131/2015CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5942/2015-800.138/2015-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VA L E - 5943/2015-800.346/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5944/2015-800.173/2015-GUSTAVO BEZERRA DE ME- NEZES GOMES DE MATTOS ME- 5945/2015-800.339/2015-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5946/2015-800.340/2015-MILGRAN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 5947/2015-800.341/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 5948/2015-800.342/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- 5949/2015-800.350/2015-RAIMUNDO PONTE LINHA- RES- 5950/2015-800.394/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 5951/2015-800.395/2015-MARCOS ADOGERIO DE FREITAS ME- 5952/2015-800.396/2015-MARCOS ADOGERIO DE FREITAS ME- 5953/2015-800.397/2015-MARCOS ADOGERIO DE FREITAS ME- 5954/2015-800.398/2015-PONTA DA SERRA MINERA- ÇÃO LTDA.- 5955/2015-800.400/2015-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉ- RIOS ME-