SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 54
Processos citados
- 846.087/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.087/2010-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 846.034/2009
846.034/2009-DRESCON MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 846.324/1994
846.324/1994-MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DAN- TAS-AI N°144/2006 Relação n o- 141/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)
- 846.169/2009
846.169/2009-JOÃO MONTEIRO DA NÓBREGA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 846.264/2012
846.264/2012-UBIRACI BERNARDINO GOMES- Cessionário:V Ramos Comércio de Areia Ltda.- CNPJ
- 846.157/2013
846.157/2013-JOÃO CARLOS VANDERLEI DA SILVA- OF. N°1171/2013
- 840.676/2012
Relação n o- 170/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.676/2012-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 840.073/2012
840.073/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
- 840.401/2012
840.401/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR-
- 840.710/2012
840.710/2012-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E
- 840.850/2012
840.850/2012-INTERBLOCK ARTEFATO DE CIMENTO S A
- 840.004/2013
840.004/2013-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 840.518/2012
840.518/2012-TERRATIVA
- 840.010/2008
N°1806/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.010/2008-SERVMINA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1857/13 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 840.893/1995
840.893/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTERNATI- VA LTDA-OF. N°1109/12 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 840.462/2011
840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença N°:736/2011 - Vencimento em 15/07/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 840.081/2010
840.081/2010-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRA- GA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 840.578/2012
840.578/2012-MARIO BALBINO BEZERRA
- 840.628/2012
840.628/2012-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MA-
- 840.697/2012
840.697/2012-SIOVANO SEVERINO DA SILVA
- 840.698/2012
840.698/2012-SIOVANO SEVERINO DA SILVA
- 840.712/2012
840.712/2012-RODRIGO ALVES DA SILVA
- 840.853/2012
840.853/2012-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA
- 840.029/2013
840.029/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
- 840.178/2013
840.178/2013-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA.
- 890.011/2008
Relação n o- 141/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.011/2008-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO
- 890.264/2010
890.264/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA
- 890.614/2012
890.614/2012-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.
- 890.338/2013
890.338/2013-AREAL PEDRA DE OURO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 890.512/2011
890.512/2011-OCLAM
- 890.645/2013
Alvará n°12.276/2011 - Cessionario:890.645/2013;
- 890.646/2013
890.646/2013;
- 890.647/2013
890.647/2013;
- 890.648/2013
890.648/2013;
- 890.649/2013
890.649/2013;
- 890.650/2013
890.650/2013;
- 890.651/2013
890.651/2013;
- 890.652/2013
890.652/2013 e
- 890.653/2013
890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.573/2011
890.573/2011-PJ
- 890.495/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.495/2009-MARDINE EMPREITEIRA REFORMAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:NO-
- 890.271/2010
890.271/2010-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME- Cessionário:AREAL VISTA ALEGRE LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.929/2012
890.929/2012-ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA- Cessionário:Gr CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.191/2013
890.191/2013-CARLOS EDSON CÉSAR CABRAL GUI- MARÃES- Cessionário:C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ
- 890.246/2000
890.246/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.297/2013
- 890.071/2001
890.071/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.297 /
- 890.446/2003
890.446/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.- OF. N°2.368/2013
- 890.498/2004
890.498/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°2.266 / 2013
- 890.031/2007
890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2.265 / 2013
- 890.066/2008
890.066/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINE- RIOS LTDA-OF. N°2.295 / 2013 Reitera exigência(366)
- 890.017/1982
890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- OF. N°2.213/2013-60 dias Indefere pedido de reconsideração(393)
- 890.007/2009
890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE
- 890.877/2011
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-Registro de Licença N°2.774/2013 de 30/09/2013-Vencimento em 26/10/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 890.554/2003
890.554/2003-DAVID DOS SANTOS GUIDO- ALVARÁ n° 2.401/2004 - Cessionário: BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRI- TOSANTENSE LTDA- CNPJ
- 890.453/2002
890.453/2002-PEDREIRA SÃO
- 890.603/2003
N°2.397/2013 890.603/2003-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TER- RAPLANAGEM LTDA-OF. N°2.199/2013
- 890.093/2007
890.093/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2.396/2013 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 890.224/2001
890.224/2001-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.349/2013 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
- 890.134/1983
890.134/1983-PEDREIRA
- 890.435/2001
NOT Nº2.273/82013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°2.214/2013
- 890.255/2005
890.255/2005-CERÂMICA
- 890.424/2007
N°2.390/2013 890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°2.310/2013
- 890.378/2010
890.378/2010-UNIÃO DE
- 890.048/1980
BARCELOS LTDA-OF. N°2.343/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.048/1980-AREAL
- 890.165/2010
N°2.357/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.165/2010-BRACUHY
- 890.595/2011
ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.607/2010 - Vencimento em 10/07/2015 890.595/2011-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRI- NHOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.681/2011 - Vencimento em 16/08/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 890.108/2007
890.108/2007-CERAMICA KITAN LTDA ME Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
- 890.059/2006
890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- Registro de Licença N°2.178- Publicado no DOU de 2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 890.353/2013
890.353/2013-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-Registro de Licença N°2.773/2013 de 26/09/2013-Vencimento em 01/09/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 890.214/2010
890.214/2010-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME
- 890.714/2013
890.714/2013-PJ
- 890.260/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.260/2011-M.D.G. DE
- 891.016/2011
N°2.283/2013 891.016/2011-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA- OF. N°2.383/2013
- 890.632/2012
890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF.
- 890.166/2013
890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI-
- 890.471/2013
890.471/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RAN- GEL LTDA ME-OF. N°2.400/2013
- 890.551/2013
890.551/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-OF. N°2.281 / 2013
- 890.635/2013
890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°2.417/2013
- 890.692/2013
890.692/2013-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HERMON-OF. N°2.382/2013
- 890.694/2013
890.694/2013-CERÂMICA
- 890.602/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.602/2012-ELIAS EVARISTO LEITE Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801)
- 890.472/2013
890.472/2013-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°2.398/2013 Relação n o- 152/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 890.299/2009
890.299/2009-JOÃO PEREIRA DE MACEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 890.228/2012
890.228/2012-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA-OF. N°2.498/2013
- 890.402/2012
890.402/2012-RENATO
- 890.451/2013
N°2.528/2013 890.451/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. N°2.508/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 890.203/2009
890.203/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.
- 890.170/2012
890.170/2012-RENATO RIBEIRO ABREU
- 890.355/2012
890.355/2012-ASSIS RANGEL FLOR
- 890.588/2012
890.588/2012-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 890.741/2011
890.741/2011-EBTE
- 890.527/2013
Alvará n°3.912/2012 - Cessionario:890.527/2013-REAJA MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ
- 890.398/2012
890.398/2012-FERNANDO
- 890.636/2012
890.636/2012-EBTE
- 890.526/2013
Alvará n°1.415/2013 - Cessionario:890.526/2013-REAJA MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ
- 890.221/2009
890.221/2009-MAP'S PEDRAS LTDA -ME
- 890.240/2009
890.240/2009-ANTONIO CARLOS DE SANTANA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 890.827/2012
890.827/2012-SERGIMAR CARVALHO DA SILVA- Cessionário:AREAL SERRANO LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.073/2013
890.073/2013-SERGIMAR CARVALHO DA SILVA- Cessionário:AREAL SERRANO LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.439/2004
890.439/2004-GRAANIEX COMERCIAL LTDA- Substância Aprovada:GRANITO
- 890.293/2006
890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Substância Aprovada:AREIA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/12/2013, p. 54