Página do DOU de 31/01/2018 — Seção 1

810.397/2013-GILMAR RIBEIRO LOPES ME Homologa renúncia do licenciamento(784) 811.291/2012-LINO MARCON - FI 810.162/2015-RAFAEL B.APOLO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.099/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUE- TINHA-OF. N°13/2018 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.893/2014-MUNICIPIO DE BUTIÁ 810.268/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU 810.270/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU 810.957/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.339/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°12/2018 de 18/01/2018 811.119/2017-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°06/2018 de 11/01/2018 811.120/2017-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°07/2018 de 11/01/2018 811.121/2017-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°08/2018 de 11/01/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA- Registro de Extração N°02/2018 de 09/01/2018 811.130/2017-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°09/2018 de 11/01/2018 811.180/2017-NOVA ALVORADA PREFEITURA- Registro de Extração N°13/2018 de 22/01/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.506/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°03/2018 de 09/01/2018 810.772/2017-HUMAITÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°04/2018 de 09/01/2018 810.912/2017-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°01/2018 de 08/01/2018 811.118/2017-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°05/2018 de 11/01/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.563/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A 810.565/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.259/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA 810.316/2015-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.194/2017-TAQUARAL EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA 810.557/2017-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS 811.079/2017-IRINEU PALUDO ME 811.127/2017-IVO EDISON KRACK ME SIDNEI ECKERT DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Publicado DOU de 15/08/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/06/2010, Relação n° 157/2003, Seção Seção I, pág. 49- Onde se Lê: Reserva Medida: 281.253 t Reserva Indicada: 11.276 t. Leia-se: Reserva Medida: 281.253 t Reserva Indicada: 11.276 t. Área de 9,4 ha, com memorial descritivo conforme minuta, Fls. nº 372 e 373. SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.365/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.366/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº Defere pedido de reconsideração(262) 890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Área de 798,55 ha para 32,89 ha-ÁGUA MINERAL Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.777/2013-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.659/2016 890.778/2013-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.659/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.661/2014-JOELSON PEREIRA-AI N°6/2018 890.665/2014-J P W INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-AI N°5/2018 890.675/2014-VAGNER EVALDO NUNES DA COSTA-AI N°4/2018 890.676/2014-GGP INDUSTRIA LTDA-AI N°3/2018 890.677/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS S A-AI N°2/2018 890.679/2014-MINERADORA SERRA DA PALHA LTDA ME-AI N°1/2018 890.681/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-AI N°31/2018 890.688/2014-ÃNGELO PEREIRA FERREIRA-AI N°8/2018 890.695/2014-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- AI N°32/2018 890.697/2014-VISÃO HORIZONTE CONSULTORIA LT- DA ME-AI N°30/2018 890.707/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA-AI N°28/2018 890.731/2014-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-AI N°33/2018 890.750/2014-AGROINDUSTRIA PIABANHA-AI N°34/2018 890.757/2014-PEDRAS DECORATIVAS SILVIA DE PÁ- DUA LTDA-AI N°29/2018 890.773/2014-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°35/2018 890.789/2014-PEDREIRA CARIOCA LTDA-AI N°7/2018 890.829/2014-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- AI N°11/2018 890.836/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA-AI N°26/2018 890.887/2014-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARRADA-AI N°12/2018 890.903/2014-CLAUDIA PASSOS ALVES-AI N°15/2018 890.906/2014-CESAR FARID FIAT-AI N°13/2018 890.909/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°16/2018 890.910/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°17/2018 890.915/2014-MARCELO GONÇALVES DE CAMPOS PINTO-AI N°14/2018 890.921/2014-E. P. BORGES ME-AI N°19/2018 890.927/2014-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSI- CA LTDA.-AI N°9/2018 890.929/2014-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-AI N°10/2018 890.930/2014-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-AI N°18/2018 890.934/2014-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRI- NHOS LTDA.-AI N°21/2018 890.935/2014-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRI- NHOS LTDA.-AI N°20/2018 890.973/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°27/2018 890.975/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°22/2018 890.976/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°23/2018 890.977/2014-JORGE PORTO PINTO-AI N°24/2018 890.990/2014-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- AI N°25/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.234/2007-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 81/2018/DNPM/RJ-DFAM LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGA- MASSAS E REJUNTES-OF. N°457/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.500/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°453/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.431/2003-ADEMIR JOÃO VIEIRA- Área de 781,16 ha para 48,63 ha-Saibro 815.190/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 938,32 ha para 195,48 ha-ARGILA 815.213/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 998,80 ha para 54,11 ha-ARGILA 815.227/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 984,35 ha para 197,16 ha-Argila 815.229/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 727,18 ha para 195,48 ha-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.617/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°306/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°321/2018 815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°454/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 3/2018 e 4/2018-50.000 t e 12.000 ttoneladas/ano-Argila e Areia- Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°051/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.776/2013-OLIVEIRA PLENAGEM LTDA ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.694/2007- DECLARO HABILITADAS as propostas apresentadas por: Agnaldo Celestino de Souza Júnior, CPF Nº 603.446.105-78; São Roque Beneficiamento de Finos de Carvão Ltda, CNPJ Nº 07.582.277/0001-19; Construtora Nunes Ltda, CNPJ Nº 79.382.412/0001-93; e Minérios Brasil Representações Comerciais Ltda Me, CNPJ Nº 00.889.943/0001-17 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 815.694/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°02/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DECLARO PRIORITÁRIA a proposta de São Roque Beneficiamento de Finos de Carvão Ltda para pesquisa de basalto numa área de 47,82 hectares; na segunda colocação a proposta de Construtora Nunes Ltda para pesquisa de diabásico numa área de 20,92 hectares; na terceira colocação a proposta de Minérios Brasil Representações Comerciais Ltda Me para pesquisa de argila, cascalho e basalto; na quarta colocação a proposta de Agnaldo Celestino de Souza Júnior para pesquisa de carvão indeferida por interferência total. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°321/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 15/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME - Publicado DOU de 12/12/2007, Relação n° 210/2017, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova Relatório de Pesquisa - Substância: Areia", Leia-se: Aprova Relatório de Pesquisa - Substância: Areia e Cascalho" GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N° 45/2018-DFISC/DNPM/SP 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MI- NERAL LTDA.- AI N° 08/18-DFISC/DNPM/SP - 16.01.18 802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- AI N° 46/2018-DFISC/DNPM/SP 820.052/1993-PEDRA GRANDE DE ATIBAIA AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 6/2018-DFISC/DNPM/SP e 7/2018- DFISC/DNPM/SP 820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- AI N° 82/2018-DFISC/DNPM/SP