Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA- AI Nº 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1107 1108 e 1109/2016-FISC-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA- AI N° 1106/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°2587/2016-FISC 830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°360/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 812.361/1968-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA- OF. N°73/2016-ESCGV Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 815.784/1973-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°363/2016-ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.096/2003-HELI RABELO DA FONSÊCA-OF. N°2431/2016-DGTM 830.964/2008-CASCALHEIRA BATALHA LTDA-ME-OF. N°374/2016-ERPM 834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIREL- LES-OF. N°380/2016-ERPM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.677/2007-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°2269/2016-DGTM 833.629/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, CO- MÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°367/2016-ERPM 833.284/2015-CLIMENGE INTEGRADA LTDA-OF. N°2267/2016-DGTM 833.285/2015-CLIMENGE INTEGRADA LTDA-OF. N°2268/2016-DGTM 830.600/2016-ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA-OF. N°2306/2016-DGTM RELAÇÃO N o- 714/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°357/2016-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.998/2000-JOSÉ GARCIA DA SOLVA IGARAPAVA ME-OF. N°369/2016-ERPM 830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-OF. N°353/2016-ERPM 830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°358 e 359/2016-ERPM 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°373/2016-ERPM RELAÇÃO N o- 715/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.220/2000-PORTAL ABI ALI LTDA. EPP-OF. N°172/2016-ESCGV 833.332/2004-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-OF. N°170/2016-ESCGV 834.534/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°166/2016-ESCGV 830.364/2008-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°163/2016-ESCGV 832.891/2010-ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°173/2016-ESCGV 830.492/2012-NELSON DE PAULA BRITO-OF. N°238/2016-FISC 831.480/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°333 e 334/2016-ERPM RELAÇÃO N o- 716/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 005.720/1950-MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A- AI N°1720/2016-FISC-MG 811.095/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°1715/2016-FISC-MG 807.420/1975-MINERAÇÃO PASSOS LTDA- AI N°1727/2016-FISC-MG 807.426/1975-MINERAÇÃO PASSOS LTDA- AI N°1728/2016-FISC-MG 830.508/1978-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA- AI N°1721/2016-FISC-MG 831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°1716/2016-FISC-MG 830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1717/2016-FISC-MG 831.845/2002-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL- AI N°1718/2016-FISC-MG 832.338/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1719/2016-FISC-MG Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 830.723/2009-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME- AI N°1723/2016-FISC-MG 830.467/2012-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME- AI N°1724/2016-FISC-MG 830.468/2012-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME- AI N°1725/2016-FISC-MG 830.469/2012-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME- AI N°1726/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 718/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.496/2002-MINAS RIO MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.652/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 832.652/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°77/2016-ESCGV RELAÇÃO N o- 719/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 833.975/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°419/2016-MG 833.976/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°387/2016-MG 833.981/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°386/2016-MG 833.985/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°385/2016-MG 833.986/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°384/2016-MG 833.988/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°383/2016-MG 833.990/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°390/2016-MG 833.995/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°388/2016-MG Retificação de despacho(1387) 830.801/2008-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME - Publicado DOU de 06/12/2016, Relação n° 683, Seção 1, pág. 39- Onde se lê:''...830.801/2008... Cessionária:Internacional Granite Ltda...'' Leia-se:'830.801/2008... Cessionária:Internacionale Granite Ltda...' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.600/2016-ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA- DOU de 10/05/2016 RELAÇÃO N o- 721/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.758/2016-HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.415/2016-TAISA MIRANDA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.263/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°2524/2016-DGTM 832.349/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2432/2016-DGTM 830.545/2016-CLAUDIO MACHADO TUPINAMBA FI- OF. N°2527/2016-DGTM 830.675/2016-GNX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2526/2016-DGTM 830.860/2016-ANDERSON SANTOS MEISTER-OF. N°2525/2016-DGTM 830.864/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- OF. N°2523/2016-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.277/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- Alvará N°12196/2016 830.279/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- Alvará N°12197/2016 830.281/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- Alvará N°12198/2016 830.284/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- Alvará N°12159/2016 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.975/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°419/2016-MG 833.976/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°387/2016-MG 833.981/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°386/2016-MG 833.985/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°385/2016-MG 833.986/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°384/2016-MG 833.988/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°383/2016-MG 833.990/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°390/2016-MG 833.995/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°388/2016-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.032/1996-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2261/2016-DGTM 830.976/1998-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°2492/2016-DGTM, e Comercial MC & A Ltda Me 830.173/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2532/2016-DGTM 830.174/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2533/2016-DGTM 831.481/2000-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°2492/2016-DGTM, e Alex Sander Resende Moreira 831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°2329/2016-DGTM 831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°1044/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 834.032/1996-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2262/2016-DGTM 832.309/2000-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2538/2016-DGTM 830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°2534/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda (arrendatária) - Fonte Bom Jardim - Marca Bella Minas - Embalagem: 1,5L,510 mL e 330mL, todas com gás - Marca Orla Rio - Embalagem:1,5L,510 mL e 330 mL, todas com gás- MÁRIO CAMPOS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.864/1998-MARIA EDMEÉ PADILHA MAGALHÃES - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2522/2016-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.835/2005-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME-OF. N°2518/2016-DGTM 832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°2529/2016-DGTM 831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°2520/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N°:3889/2012 - Vencimento em 27/06/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.859/2015-ÁLVARO RESENDE VAZ-Registro de Licença N°4800/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 22/09/2019 830.386/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4797/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 29/01/2018 830.387/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4799/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 04/02/2020 831.876/2016-FERNANDO ANTONIO MACIEL ME-Registro de Licença N°4798/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 27/07/2018 Despacho publicado(1153) 831.517/2005-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME-Suspensão do ato que anulou o Registro de Licença nº2.850/3ºDS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.268/2016-GEOVAN RODRIGUES BARBOSA-OF. N°2512/2016-DGTM 830.575/2016-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°2516/2016-DGTM 831.441/2016-TÁCIO VILELA BARBOSA ME-OF. N°2515/2016-DGTM 832.179/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA-OF. N°2517/2016-DGTM 832.245/2016-ANDRADE E SOARES LTDA ME-OF. N°2519/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 830.553/2016-DRAGÃO DE AREIA ME-OF. N°2513/2016- DGTM 830.623/2016-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME-OF. N°2514/2016-DGTM 831.288/2016-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI-OF. N°2501/2016-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 831.253/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA COUTO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 830.997/2016-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA- Registro de Extração N°06/2016 de 06/12/2016