Página 107 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  830.076/1986 ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN-TIQUEIRA LTDA

  AI Nº 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1107 1108 e 1109/2016-FISC-MG

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  830.076/1986 ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN-TIQUEIRA LTDA

  AI N° 1106/2016-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  004.574/1961 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

  OF. N°2587/2016-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.582/2003 SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°360/2016-ERPM

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  812.361/1968 M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA

  OF. N°73/2016-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1799

  815.784/1973 CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°363/2016-ERPM

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  833.096/2003 HELI RABELO DA FONSÊCA

  OF. N°2431/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.964/2008 CASCALHEIRA BATALHA LTDA-ME

  OF. N°374/2016-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  834.742/2010 REGINA APARECIDA BORGES MEIREL-LES

  OF. N°380/2016-ERPM

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  832.908/2007 L E A MINERAÇÃO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  834.677/2007 AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME

  OF. N°2269/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.629/2014 TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, CO-MÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME

  OF. N°367/2016-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.284/2015 CLIMENGE INTEGRADA LTDA

  OF. N°2267/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.285/2015 CLIMENGE INTEGRADA LTDA

  OF. N°2268/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.600/2016 ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA

  OF. N°2306/2016-DGTM RELAÇÃO N o- 714/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.461/2010 JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°357/2016-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.998/2000 JOSÉ GARCIA DA SOLVA IGARAPAVA ME

  OF. N°369/2016-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.412/2001 JOSE WENCESLAU FERNANDES ME

  OF. N°353/2016-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.687/2003 GIACAMPOS DIAMOND LTDA

  OF. N°358 e 359/2016-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.676/2010 AREIA TERRA BRANCA LTDA ME

  OF. N°373/2016-ERPM RELAÇÃO N o- 715/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.220/2000 PORTAL ABI ALI LTDA. EPP

  OF. N°172/2016-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.332/2004 ANDRÉ LOUREIRO PRANDO

  OF. N°170/2016-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.534/2007 MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.

  OF. N°166/2016-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.364/2008 MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.

  OF. N°163/2016-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.891/2010 ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°173/2016-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.492/2012 NELSON DE PAULA BRITO

  OF. N°238/2016-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.480/2012 FERNANDO ESTEVES FERNANDES

  OF. N°333 e 334/2016-ERPM RELAÇÃO N o- 716/2016

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  005.720/1950 MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A

  AI N°1720/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  811.095/1973 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

  AI N°1715/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  807.420/1975 MINERAÇÃO PASSOS LTDA

  AI N°1727/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  807.426/1975 MINERAÇÃO PASSOS LTDA

  AI N°1728/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  830.508/1978 MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI-RAS LTDA

  AI N°1721/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  831.224/1983 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  AI N°1716/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  830.190/1985 SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°1717/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  831.845/2002 JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

  AI N°1718/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  832.338/2006 VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°1719/2016-FISC-MG

Fase de Lavra Garimpeira

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1695

  830.723/2009 JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME

  AI N°1723/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1695

  830.467/2012 JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME

  AI N°1724/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1695

  830.468/2012 JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME

  AI N°1725/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1695

  830.469/2012 JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME

  AI N°1726/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 718/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  831.496/2002 MINAS RIO MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  832.652/2002 GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  832.652/2002 GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

  OF. N°77/2016-ESCGV RELAÇÃO N o- 719/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  833.975/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°419/2016-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  833.976/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°387/2016-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  833.981/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°386/2016-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  833.985/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°385/2016-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  833.986/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°384/2016-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  833.988/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°383/2016-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  833.990/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°390/2016-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  833.995/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°388/2016-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  830.600/2016 ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA

  DOU de 10/05/2016 RELAÇÃO N o- 721/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  830.758/2016 HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.415/2016 TAISA MIRANDA DE OLIVEIRA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.263/2015 JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA

  OF. N°2524/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.349/2015 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  OF. N°2432/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.545/2016 CLAUDIO MACHADO TUPINAMBA FI

  OF. N°2527/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.675/2016 GNX MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°2526/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.860/2016 ANDERSON SANTOS MEISTER

  OF. N°2525/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.864/2016 MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME

  OF. N°2523/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  830.277/2016 MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA

  Alvará N°12196/2016

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  830.279/2016 MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA

  Alvará N°12197/2016

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  830.281/2016 MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA

  Alvará N°12198/2016

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  830.284/2016 MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA

  Alvará N°12159/2016

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  833.975/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°419/2016-MG

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  833.976/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°387/2016-MG

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  833.981/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°386/2016-MG

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  833.985/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°385/2016-MG

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  833.986/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°384/2016-MG

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  833.988/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°383/2016-MG

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  833.990/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°390/2016-MG

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  833.995/2011 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  AI N°388/2016-MG

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  834.032/1996 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

  OF. N°2261/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.976/1998 ALEX SANDER RESENDE MOREIRA

  OF. N°2492/2016-DGTM, e Comercial MC & A Ltda Me

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.173/2000 MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°2532/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.174/2000 MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°2533/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.481/2000 COMERCIAL MC & A LTDA ME

  OF. N°2492/2016-DGTM, e Alex Sander Resende Moreira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.187/2006 MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME

  OF. N°2329/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.961/2008 FRANCISCO XAVIER FRANÇA

  OF. N°1044/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  834.032/1996 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

  OF. N°2262/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  832.309/2000 BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

  OF. N°2538/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  830.988/2005 MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

  OF. N°2534/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  830.956/2001

  AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda (arrendatária) - Fonte Bom Jardim - Marca Bella Minas - Embalagem: 1,5L,510 mL e 330mL, todas com gás - Marca Orla Rio - Embalagem:1,5L,510 mL e 330 mL, todas com gás- MÁRIO CAMPOS/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.864/1998 MARIA EDMEÉ PADILHA MAGALHÃES - FIRMA INDIVIDUAL

  OF. N°2522/2016-DGTM

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.835/2005 MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME

  OF. N°2518/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.912/2008 CERÂMICA CRUZEIRO LTDA

  OF. N°2529/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.868/2012 CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA

  OF. N°2520/2016-DGTM

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.912/2008 CERÂMICA CRUZEIRO LTDA

  Registro de Licença N°:3889/2012 - Vencimento em 27/06/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.859/2015

  ÁLVARO RESENDE VAZ-Registro de Licença N°4800/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 22/09/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.386/2016

  CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4797/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 29/01/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.387/2016

  CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4799/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 04/02/2020

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.876/2016

  FERNANDO ANTONIO MACIEL ME-Registro de Licença N°4798/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 27/07/2018

• Despacho publicado

  Código ANM 1153

  831.517/2005

  DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME-Suspensão do ato que anulou o Registro de Licença nº2.850/3ºDS

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.268/2016 GEOVAN RODRIGUES BARBOSA

  OF. N°2512/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.575/2016 MINÉRIOS BOA VISTA LTDA

  OF. N°2516/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.441/2016 TÁCIO VILELA BARBOSA ME

  OF. N°2515/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.179/2016 PAULO DOS REIS OLIVEIRA

  OF. N°2517/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.245/2016 ANDRADE E SOARES LTDA ME

  OF. N°2519/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1801

  830.553/2016 DRAGÃO DE AREIA ME

  OF. N°2513/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1801

  830.623/2016 DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME

  OF. N°2514/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1801

  831.288/2016 DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI

  OF. N°2501/2016-DGTM

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração

  Código ANM 2096

  831.253/2016 EXTRAÇÃO DE AREIA COUTO LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 924

  830.997/2016 MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA

  Registro de Extração N°06/2016 de 06/12/2016