SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 02/08/2018
Edição: 1
Página: 67

Processos citados

864.035/2017
864.035/2017-MARCOS AUGUSTO BARROS DE
864.027/2018
864.027/2018-AUTO SOCORRO AZEVEDO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.137/2017
864.137/2017-WATVA ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA-OF. N°219/2018 - DNPM/TO
864.047/2018
864.047/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°551/2018 - DNPM/TO
864.052/2018
864.052/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°550/2018 - DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.142/2017
864.142/2017-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- CPF ou CNPJ 848.600.301-68- Alvará n°8.770/2017 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em
864.035/2010
864.035/2010-Márcio Augusto Martins Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
864.604/2011
864.604/2011-MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
864.527/2012
864.527/2012-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro de Chapada de Natividade Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
864.087/2016
864.087/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE
864.088/2016
864.088/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE
864.143/2017
864.143/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE
864.113/2018
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 864.113/2018-ILMA BATISTA BORGES VILELA
864.114/2018
864.114/2018-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.102/2018
864.102/2018-VALDIVINA DE SOUZA COUTINHO
848.133/2018
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5865/2018-848.133/2018-DOIS A ENGENHARIA E
848.143/2018
5866/2018-848.143/2018-ILENA MARIA
848.144/2018
5867/2018-848.144/2018-ILENA MARIA
848.145/2018
5868/2018-848.145/2018-DOIS A ENGENHARIA E
848.146/2018
5869/2018-848.146/2018-DOIS A ENGENHARIA E
848.147/2018
5870/2018-848.147/2018-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA
848.148/2018
5871/2018-848.148/2018-ALEXANDRE DA GAMA
848.151/2018
5872/2018-848.151/2018-DOIS A ENGENHARIA E
848.152/2018
5873/2018-848.152/2018-DOIS A ENGENHARIA E
848.062/2018
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5874/2018-848.062/2018-RMB MANGANÊS LTDA.
848.065/2018
5875/2018-848.065/2018-RMB MANGANÊS LTDA.
848.137/2018
5876/2018-848.137/2018-RMB MANGANÊS LTDA.
848.138/2018
5877/2018-848.138/2018-RMB MANGANÊS LTDA.
848.139/2018
5878/2018-848.139/2018-RMB MANGANÊS LTDA.
848.142/2018
5879/2018-848.142/2018-CARLOS DOMINGUES DE
848.149/2018
5880/2018-848.149/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA
848.150/2018
5881/2018-848.150/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA
831.144/2010
831.144/2010-TRIUNFO
831.145/2010
831.145/2010-TRIUNFO
831.146/2010
831.146/2010-TRIUNFO
831.275/2010
831.275/2010-TRIUNFO
872.842/2013
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872842/13 - Not.284/2018 - R$ 6.777,83 Patrícia Dos Santos Reis - 870285/14 - Not.285/2018 - R$ 6.777,83
870.285/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872842/13 - Not.284/2018 - R$ 6.777,83 Patrícia Dos Santos Reis - 870285/14 - Not.285/2018 - R$ 6.777,83
872.792/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Hercules Cipriani Pessini - 872792/16, 872793/16 Mineração Internacional Ltda - 871932/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Tupim Mineração LTDA. - 873063/16
872.793/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Hercules Cipriani Pessini - 872792/16, 872793/16 Mineração Internacional Ltda - 871932/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Tupim Mineração LTDA. - 873063/16
871.932/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Hercules Cipriani Pessini - 872792/16, 872793/16 Mineração Internacional Ltda - 871932/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Tupim Mineração LTDA. - 873063/16
871.911/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Hercules Cipriani Pessini - 872792/16, 872793/16 Mineração Internacional Ltda - 871932/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Tupim Mineração LTDA. - 873063/16
873.063/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Hercules Cipriani Pessini - 872792/16, 872793/16 Mineração Internacional Ltda - 871932/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Tupim Mineração LTDA. - 873063/16
870.443/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 870443/12 - A.I. 111 9 / 1 8
870.231/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda
870.232/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp -
870.233/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15,
870.234/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15,
870.235/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15,
870.236/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha
870.237/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil
870.238/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda
870.239/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me -
870.248/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas
870.249/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil
870.250/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me -
870.251/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872624/15
871.218/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872624/15 Work4yoou Conteudo e Publicidade Ltda Epp
871.245/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872624/15 Work4yoou Conteudo e Publicidade Ltda Epp - 873091/15 yo fa Minerios da Amazonia Ltda
871.246/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872624/15 Work4yoou Conteudo e Publicidade Ltda Epp - 873091/15 yo fa Minerios da Amazonia Ltda -
871.345/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872624/15 Work4yoou Conteudo e Publicidade Ltda Epp - 873091/15 yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 870692/08
871.735/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872624/15 Work4yoou Conteudo e Publicidade Ltda Epp - 873091/15 yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 870692/08
872.624/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872624/15 Work4yoou Conteudo e Publicidade Ltda Epp - 873091/15 yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 870692/08
873.091/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872624/15 Work4yoou Conteudo e Publicidade Ltda Epp - 873091/15 yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 870692/08
870.692/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872624/15 Work4yoou Conteudo e Publicidade Ltda Epp - 873091/15 yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 870692/08
800.138/2017
RELAÇÃO Nº 103/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.138/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
800.234/2017
800.234/2017-BSPAR DESENVOLVIMENTO
800.391/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.391/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°987/2018
800.412/2017
800.412/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°991/2018
800.444/2017
800.444/2017-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF.
800.459/2017
800.459/2017-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1019/2018
800.460/2017
800.460/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1012/2018
800.481/2017
800.481/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°953/2018
800.539/2017
800.539/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°999/2018 Despacho publicado(156)
800.718/2016
800.718/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-Ofício nº 954/2018 - prazo: 10 dias
800.185/2017
800.185/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 977/2018 - prazo: 10 dias
800.259/2017
800.259/2017-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-Ofício nº 1009/2018 - prazo: 10 dias
800.264/2017
800.264/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-Ofício nº 1023/2018 - prazo: 10 dias
800.342/2017
800.342/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 976/2018 - prazo: 10 dias
800.440/2017
800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Ofício nº 998/2018 - prazo - 10 dias
800.441/2017
800.441/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Ofício nº 997/2018 - prazo: 10 dias
800.492/2017
800.492/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Ofício nº 1075/2018 - prazo: 10 dias
800.528/2017
800.528/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Ofício nº 1074/2018 - prazo: 10 dias
800.058/2018
800.058/2018-WEIDER PEREIRA DE OLIVEIRA-Ofício nº 1010/2018 - prazo: 10 dias
800.095/2018
800.095/2018-MINERAÇÃO ITACIMA LTDA.-Ofício nº 1111/2018 - prazo - 10 dias
800.263/2018
800.263/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 1024/2018 - prazo: 10 dias Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.553/2017
800.553/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
800.616/2017
800.616/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
800.618/2017
800.618/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
800.654/2016
800.654/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA
800.482/2016
Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.482/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO
800.405/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.405/2016-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-IGUATU/CE - Guia n° 16/2018- 8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:20/02/2019 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316)
800.174/2001
800.174/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Prorrogação do prazo de exigência concedido - 10 dias
896.051/2015
RELAÇÃO Nº 102/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.051/2015-MARCIO ZAGO SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.031/2018
896.031/2018-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°1.304/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.238/2014
896.238/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°965/2016-DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.215/2010
896.215/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME
896.216/2010
896.216/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME
896.217/2010
896.217/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME
896.218/2010
896.218/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME
896.219/2010
896.219/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.398/2010
896.398/2010-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
896.084/2007
896.084/2007-AMERICO BUSATO-
896.829/2008
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°071/2016-

864.035/2017-MARCOS AUGUSTO BARROS DE 864.027/2018-AUTO SOCORRO AZEVEDO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.137/2017-WATVA ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA-OF. N°219/2018 - DNPM/TO 864.047/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°551/2018 - DNPM/TO 864.052/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°550/2018 - DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.142/2017-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- CPF ou CNPJ 848.600.301-68- Alvará n°8.770/2017 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 864.035/2010-Márcio Augusto Martins Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.604/2011-MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 864.527/2012-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro de Chapada de Natividade Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 864.087/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 864.088/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 864.143/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 864.113/2018-ILMA BATISTA BORGES VILELA 864.114/2018-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.102/2018-VALDIVINA DE SOUZA COUTINHO FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 86/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5865/2018-848.133/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 5866/2018-848.143/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- 5867/2018-848.144/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- 5868/2018-848.145/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 5869/2018-848.146/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 5870/2018-848.147/2018-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 5871/2018-848.148/2018-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP- 5872/2018-848.151/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 5873/2018-848.152/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5874/2018-848.062/2018-RMB MANGANÊS LTDA. E P P. - 5875/2018-848.065/2018-RMB MANGANÊS LTDA. E P P. - 5876/2018-848.137/2018-RMB MANGANÊS LTDA. E P P. - 5877/2018-848.138/2018-RMB MANGANÊS LTDA. E P P. - 5878/2018-848.139/2018-RMB MANGANÊS LTDA. E P P. - 5879/2018-848.142/2018-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO- 5880/2018-848.149/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- 5881/2018-848.150/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 173/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ09.018.272/0001-93 - Direitos incorporados: DNPM 831.144/2010-TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 8.947/10 Incorporadora:TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ09.018.272/0001-93 - Direitos incorporados: DNPM 831.145/2010-TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 8.948/10 Incorporadora:TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ09.018.272/0001-93 - Direitos incorporados: DNPM 831.146/2010-TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 9.001/10 Incorporadora:TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ09.018.272/0001-93 - Direitos incorporados: DNPM 831.275/2010-TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 13.943/10 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 46/2018/BA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872842/13 - Not.284/2018 - R$ 6.777,83 Patrícia Dos Santos Reis - 870285/14 - Not.285/2018 - R$ 6.777,83 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 61/2018/BA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Hercules Cipriani Pessini - 872792/16, 872793/16 Mineração Internacional Ltda - 871932/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Tupim Mineração LTDA. - 873063/16 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 62/2018/BA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 870443/12 - A.I. 111 9 / 1 8 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 66/2018/BA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15, 870232/15, 870233/15, 870234/15, 870235/15, 870236/15, 870237/15, 870238/15, 870239/15, 870248/16, 870249/16, 870250/16, 870251/16 Brasil Bahia Mineração Ltda - 871218/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871345/15 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 871735/16 Rochas Dos Brasil Ltda me - 872624/15 Work4yoou Conteudo e Publicidade Ltda Epp - 873091/15 yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 870692/08 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 103/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.138/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 800.234/2017-BSPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.391/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°987/2018 800.412/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°991/2018 800.444/2017-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. 800.459/2017-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1019/2018 800.460/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1012/2018 800.481/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°953/2018 800.539/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°999/2018 Despacho publicado(156) 800.718/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-Ofício nº 954/2018 - prazo: 10 dias 800.185/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 977/2018 - prazo: 10 dias 800.259/2017-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-Ofício nº 1009/2018 - prazo: 10 dias 800.264/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-Ofício nº 1023/2018 - prazo: 10 dias 800.342/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 976/2018 - prazo: 10 dias 800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Ofício nº 998/2018 - prazo - 10 dias 800.441/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Ofício nº 997/2018 - prazo: 10 dias 800.492/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Ofício nº 1075/2018 - prazo: 10 dias 800.528/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Ofício nº 1074/2018 - prazo: 10 dias 800.058/2018-WEIDER PEREIRA DE OLIVEIRA-Ofício nº 1010/2018 - prazo: 10 dias 800.095/2018-MINERAÇÃO ITACIMA LTDA.-Ofício nº 1111/2018 - prazo - 10 dias 800.263/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 1024/2018 - prazo: 10 dias Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.553/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 800.616/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 800.618/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 800.654/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.482/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.405/2016-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-IGUATU/CE - Guia n° 16/2018- 8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:20/02/2019 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 800.174/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Prorrogação do prazo de exigência concedido - 10 dias PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 102/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.051/2015-MARCIO ZAGO SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.031/2018-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°1.304/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.238/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°965/2016-DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.215/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME 896.216/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME 896.217/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME 896.218/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME 896.219/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.398/2010-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.084/2007-AMERICO BUSATO- Cessionário:896.215/2010 até 896.219/2010-SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°071/2016- SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/08/2018, p. 67

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Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

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