Despacho · Relação nº 4/2021

Despacho

Relação nº 4/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°417/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.272/2019-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-Diabásio (brita) e Saibro-Pouso Redondo/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.877/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Área de 98,64 ha para 24,46 ha-Saibro-Tijucas/SANTA CATARINA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.377/2016-DOLORES CORREIA-AI N°14/2021/GER-SC/DIREM-SC

815.195/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°5/2021/GER-SC/DIREM-SC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°375/2021/DIFAM-SC/ANM

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°1500/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA-OF. N°1523/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.049/1999-On Investimentos e Pesquisas Ltda Epp- AI N° 2058/2020

815.097/1991-Águas Minerais Carolina Administradora de Bens Ltda- AI N° 110/2012

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

815.049/1999-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°1516/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1532/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.763/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.110/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.492/2010-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°564/2021/DIFAM-SC/ANM

815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°529/2021/DIFAM-SC/ANM

815.085/2002-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°663/2021/DIFAM-SC/ANM

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 893/2006 - Vencimento em 29/09/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.029/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.165/2019-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°376/2021/DIFAM-SC/ANM

815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°433/2021/DIREM-SC/ANM

815.054/1992-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP-OF. N°424/2021/DIFAM-SC/ANM

815.752/2008-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°414/2021/DIFAM-SC/ANM

815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°469/2021/DIREM-SC/ANM

815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°511/2021/DIFAM-SC/ANM

815.139/2008-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°539/2021/GER-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.098/2007-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-BRAÇO DO NORTE/SC, GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.469/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC --12.000toneladas/ano --Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.430/1993-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.645/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.800/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.262/2008-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

815.324/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°494/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.268/2020-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/10/2040

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°477/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°416/2021/DIREM-SC/ANM

815.288/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°598/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.258/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°597/2021/DIFAM-SC/ANM

815.300/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°664/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente