Despacho · Relação nº 256/2024

Despacho

Relação nº 256/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.137/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9262/2022/

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°47532/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.148/1996-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Portaria de Lavra nº 103/2018- Cessionário:Areias Mondini Ltda- CNPJ 55.634.481/0001-89

815.582/1997-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 171/2011- Cessionário:KOALA ENERGY LTDA- CNPJ 05.346.462/0001-89

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Arrendatário:SANTA FE MINERACAO LTDA- CNPJ 43.191.098/0001-14 - Termino do arrendamento: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato

815.082/1998-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:Terfal Materiais Para Construção Ltda- CNPJ 83.945.022/0001-51 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Arrendatário:SANTA FE MINERACAO LTDA- CNPJ 43.191.098/0001-14 - Termino do arrendamento: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.326/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA

815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°47774/2024/DIOUT-SC/ANM

815.224/1989-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°47586/2024/DIOUT-SC/ANM

815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°48103/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2091/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/07/2028

815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N° 778/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/08/2027

815.008/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 800/2000 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/10/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:CADW Terraplenagem e Mineração LTDA- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 2091/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/07/2028

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47615/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°47936/2024/DIOUT-SC/ANM

815.056/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°47846/2024/DIOUT-SC/ANM

815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°47789/2024/DIOUT-SC/ANM

816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°47822/2024/DIOUT-SC/ANM

815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°47603/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.636/2017-CYSY MINERAÇÃO LTDA- nenhum título associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.056/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Alvará n°Parte do Requerimento de Lavra protocolizado em 04/06/2007/ - Cessionario:815.269/2023-Mineracao Talismã Ltda- CNPJ 50.876.187/0001-60

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.756/2013-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.247/2024-CERAMICA DEMARCHI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°47935/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.255/2024-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente