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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
155
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 143/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Torna sem efeito Auto de Infração (1876)

    815.951/1996

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

815.890/2011-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- AI N°938/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

004.451/1949-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA- Publicado DOU de 14/04/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

815.951/1996-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- AI N°938/2015

815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°961/2015

RELAÇÃO Nº 144/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- AI Nº 447/2015, 448/2015, 449/2015, 451/2015

004.451/1949-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA- AI Nº 841/2014

RELAÇÃO Nº 152/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.505/2014-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA- CPF ou CNPJ 07881181/0001-51- Alvará n°9405/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.635/2013-MARIZETE APARECIDA BENDLIN JARENTCHUK- Alvará n°15019/2010 - Cessionário: MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA- CNPJ 22211451/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°3169/2015

815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA-OF. N°3228/2015

815.782/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3171/2015

815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°3234/2015

815.048/2009-MINERADORA MD LTDA EPP-OF. N°3212/2015

815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°3217/2015

815.383/2012-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA MEOF. N°3237/2015

815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2450/2015

815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°3235/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.796/2009-SAMIR MATTAR- Alvará n° 962/2010 Cessionário: YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 19253220/0001-55

815.797/2009-SAMIR MATTAR- Alvará n° 963/2010 Cessionário: YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 19253220/0001-55

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°3168/2015

815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA-OF. N°3227/2015

815.782/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3170/2015

815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°3236/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI N° 1093/2015 e 1094/2015

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI N° 1095/2015 e 1096/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°3020/2015

815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°3166/2015

815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3233/2015

815.245/2000-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3237/2015

815.255/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3233/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.159/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°3226/2015

815.160/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°3225/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 14/08/2015, p. 62

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