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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2015

Seção
1
Data
Edição
170
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2015

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    820.285/1981 — TECHNES AGRÍCOLA LTDA

    OF. N°1.796/15-DFISC/DNPM/SP e 1.797/15-DFISC/DNPM/SP

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.955/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1.849/15-DFISC/DNPM/SP

820.963/2003-PAULETE DE OLIVEIRA TOLEDO-OF. N°1.824/15-DFISC/DNPM/SP

820.151/2007-CRISTIANO STEFANI PARESCHI-OF. N°1.825/15-DFISC/DNPM/SP

820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES-OF. N°1.826/15-DFISC/DNPM/SP

821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.853/15-DFISC/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.323/2005-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°2.577/11-DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.380/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.381/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.382/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.383/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.384/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.385/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.386/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.387/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.388/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.389/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.394/1998-OSCAR FONTÃO DE LIMA

820.323/2005-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.949/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA - AI N°374/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São Lourenço; marca "Baviera de São Lourenço"; recipientes de 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Japi, marca "Bonafont Água Leve", recipientes de 500 mL e 1,5 L sem gás ; Fonte Alvorada, marca "Bonafont Água Leve", recipien-

tes de 500 mL e 1,5 L sem gás- JUNDIAÍ/SP

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- Fonte da Paz 1 - marca "Nova Mineral" - recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás; Fonte da Paz 1 - marca "Claríssima Gold" - recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás; Fonte da Paz 1 - marca "Cristal Gold" - recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás- SOCORRO/SP

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME- Fonte Vale dos Valle - marca "Buonavita" - recipientes de 500 mL, sem gás; Fonte Pedra Bela - marca "Bem Leve" - recipientes de 500 mL, sem gás- PINHALZINHO/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- Fonte Serra do Cristal, marca "Serra do Cristal", recipientes de 10 L e 20 L sem gás- VALINHOS/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini - marca "Monágua": recipientes de 5 L sem gás; marca "Mineralle": recipientes de 330 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, 10 L e 20 L sem gás; marca "Attiva": recipientes de 10 L e 20 L sem gás; marca "Attiva Premium": recipientes de 20 L sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI Nº 20/2015-DFISC/DNPM/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 314/15-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.341/1988-Pedreira Irmãos Mattaraia Ltda.- AI N° 12/15-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-

DA-OF. N°1.854/15-DFISC/DNPM/SP

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°1.857/15-DFISC/DNPM/SP

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°1.829/15-DFISC/DNPM/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°1.821/15-DFISC/DNPM/SP e 1.822/15-DFISC/DNPM/SP

008.699/1967-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1.833/15-DFISC/DNPM/SP e 1.834/15-DFISC/DNPM/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.850/15-DFISC/DNPM/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°1.868/15-DFISC/DNPM/SP

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.859/15-DFISC/DNPM/SP e 1.860/15-DFISC/DNPM/SP

820.285/1981-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1.796/15-DFISC/DNPM/SP e 1.797/15-DFISC/DNPM/SP

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°1.823/15-DFISC/DNPM/SP

820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA-OF. N°1.864/15-DFISC/DNPM/SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°1.861/15-DFISC/DNPM/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°1.819/15-DFISC/DNPM/SP e 1.820/15-DFISC/DNPM/SP

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.869/15-DFISC/DNPM/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°1.858/15-DFISC/DNPM/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°1.832/15-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA-OF. N°1.830/15-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LT D A .

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

820.772/2006-INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA-AI N°226/15-DFISC/DNPM/SP e 227/15-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2015, p. 41

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