Despacho · Relação nº 26/2024

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.620/2018-ALVIMAR FRANCISCO COLA-OF. N°10361/2024/DIFIS-SP/ANM

820.133/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°10513/2024/DIFIS-SP/ANM

820.649/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10565/2024/DIFIS-SP/ANM

820.648/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10566/2024/DIFIS-SP/ANM

820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°10717/2024/DIFIS-SP/ANM

820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°10719/2024/DIFIS-SP/ANM

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°10771/2024/DIFIS-SP/ANM

820.645/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°10821/2024/DIFIS-SP/ANM

821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°10832/2024/DIFIS-SP/ANM

820.441/2018-MINERCAPI MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°10837/2024/DIFIS-SP/ANM

820.518/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10841/2024/DIFIS-SP/ANM

820.520/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10993/2024/DIFIS-SP/ANM

820.521/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°10997/2024/DIFIS-SP/ANM

820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°11003/2024/DIFIS-SP/ANM

820.729/2011-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-OF. N°11009/2024/DIFIS-SP/ANM

820.459/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11011/2024/DIFIS-SP/ANM

820.460/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11016/2024/DIFIS-SP/ANM

820.624/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11018/2024/DIFIS-SP/ANM

820.625/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11023/2024/DIFIS-SP/ANM

820.626/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11027/2024/DIFIS-SP/ANM

820.458/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11028/2024/DIFIS-SP/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.075/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- OF. N° 10637/2024/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°10469/2024/DIFIS-SP/ANM

810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°10527/2024/DIFIS-SP/ANM

810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°10530/2024/DIFIS-SP/ANM

820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°10548/2024/DIFIS-SP/ANM

821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°10551/2024/DIFIS-SP/ANM

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10563/2024/DIFIS-SP/ANM

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°10693/2024/DIFIS-SP/ANM

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°10696/2024/DIFIS-SP/ANM

821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME-OF. N°10698/2024/DIFIS-SP/ANM

003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°10814/2024/DIFIS-SP/ANM

003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°10819/2024/DIFIS-SP/ANM

001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°10824/2024/DIFIS-SP/ANM

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°10834/2024/DIFIS-SP/ANM

820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°11060/2024/DIFIS-SP/ANM

820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°11061/2024/DIFIS-SP/ANM

820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°11063/2024/DIFIS-SP/ANM

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°11174/2024/DIFIS-SP/ANM

821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°11175/2024/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°10470/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA" (Poço) - Marca "Bem Leve - Pizza Crek": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Almenat": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Fairmont Rio de Janeiro": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "Azimut": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Bem Leve - Pizza Crek": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás.- PINHALZINHO/SP

Fase de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME-OF. N°606/16-DTM/DNPM/SP, publicado no DOU de 09/11/2016

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.250/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°10686/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°10844/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias

820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10859/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10729/2024/DIOUT-SP/ANM

820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10732/2024/DIOUT-SP/ANM

820.509/2023-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°10764/2024/DIOUT-SP/ANM

820.509/2023-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°10765/2024/DIOUT-SP/ANM

820.521/2023-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10767/2024/DIOUT-SP/ANM

820.124/2021-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°10970/2024/DIOUT-SP/ANM

820.432/2019-PIRACICABA TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°10980/2024/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°10769/2024/DIOUT-SP/ANM

820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°10967/2024/DIOUT-SP/ANM

820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°10968/2024/DIOUT-SP/ANM

820.755/2018-MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-OF. N°10981/2024/DIOUT-SP/ANM

820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°10983/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente