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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 53/2021

Seção
1
Data
Edição
189
Página
33

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    820.987/1998 — MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA

    OF. N°32696/2021/DIFAM-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 53/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.515/2013-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE - AI N°4490/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.375/2013-ROQUE VICENTE FAVERO - AI N°4586/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.284/2011-HÉLIO AIRES DA SILVA - AI N°659/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.250/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°656/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.147/2014-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP - AI N°4739/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.496/2013-ATENTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA. - AI N°4488/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.460/2013-EXTRATORA AQUAREIA LTDA - AI N°4594/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.422/2013-ADEMILSON DA CONCEIÇÃO CUNHA - AI N°4589/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.415/2013-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO - AI N°4588/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.405/2013-CLAUS JOSÉ BRIDI - AI N°4482/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.364/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°4585/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.291/2013-RUBENS DE SOUZA - AI N°4573/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.425/2012-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA. - AI N°4025/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.420/2012-NELSON BIZZACCHI SPINELLI - AI N°4026/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.358/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°4256/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.253/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. - AI N°4035/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.321/2011-GARÇÃO & GARÇÃO LTDA ME - AI N°3291/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.283/2011-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI JUNIOR - AI N°3284/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.232/2011-MARCOS ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA - AI N°3285/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.200/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°482/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.986/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°481/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.132/2013-ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES - AI N°4469/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.090/2013-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°272/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.045/2012-GABRIELA CAPRIOGLIO ABBUD - AI N°1311/2020/GER - SP/DIREM - SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-OF. N°32680/2021/DIFAM-SP/ANM

820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°32696/2021/DIFAM-SP/ANM

820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°32700/2021/DIFAM-SP/ANM

818.097/1968-CALCAREO BONANCA LTDA-OF. N°32703/2021/DIFAM-SP/ANM

818.096/1968-CALCAREO BONANCA LTDA-OF. N°32707/2021/DIFAM-SP/ANM

820.338/1996-AURORA MINERAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E AMBIENTE LTDA-OF. N°33238/2021/DIFAM-SP/ANM

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA-OF. N°33252/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Confiare": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.338/1996-AURORA MINERAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E AMBIENTE LTDA- AI N° 5383/2021/DIFAM-SP/ANM

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 5385/2021/DIFAM-SP/ANM

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 5386/2021/DIFAM-SP/ANM

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 5388/2021/DIFAM-SP/ANM

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 5389/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.498/2011-OLARIA FERREIRA LEITE LIMITADA- Registro de Licença N° 3.256/2013 - Vencimento em 28/7/2026

820.839/2010-PIRACICABA TIJOLOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.236/2012 - Vencimento em 18/8/2027

820.667/2007-AGRICIO SILVERIO DA ROSA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 3.181/2011 - Vencimento em 17/5/2031

820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 3.168/2011 - Vencimento em 14/2/2023

820.627/2006-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME- Registro de Licença N° 3.207/2012 - Vencimento em 21/7/2036

820.490/2006-LUIZ ANTONIO MENEGUEL- Registro de Licença N° 3.274/2013 - Vencimento em 12/8/2036

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.198/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°32684/2021/DIFAM-SP/ANM

820.201/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°32687/2021/DIFAM-SP/ANM

821.171/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°32691/2021/DIFAM-SP/ANM

821.170/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°32695/2021/DIFAM-SP/ANM

820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°32969/2021/DIFAM-SP/ANM

820.285/2014-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°32983/2021/DIFAM-SP/ANM

821.064/2014-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32987/2021/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.270/2018-ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°32698/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.927/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°32974/2021/DIFAM-SP/ANM

820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°32977/2021/DIFAM-SP/ANM

820.285/2014-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°32985/2021/DIFAM-SP/ANM

821.064/2014-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32990/2021/DIFAM-SP/ANM

820.887/2013-MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-EPP-OF. N°32992/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.536/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°32715/2021/DIFAM-SP/ANM

820.535/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°32717/2021/DIFAM-SP/ANM

820.537/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°32740/2021/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA ME-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 4/9/2027.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 05/10/2021, p. 33

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