Despacho Relação nº 77/2020

Despacho

Relação nº 77/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.557/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. -Alvará N°183/2019

820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME -Alvará N°4289/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.374/2020-SILAS ALVES GOMES- Cessionário:CHAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.424.054/0001-10- Alvará n°3.885/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.150/2010-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°1.880/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- Área de 380,01 ha para 72,0 ha-ARGILA (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Rio Claro/SP

820.389/2016-BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Área de 16,24 ha para 6,47 ha-ARGILA (industrial)-Rio Claro/SP

820.435/2019-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- Área de 78,70 ha para 50,0 ha-BASALTO (construção civil)-Paraguaçu Paulista/SP

820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA- Área de 63,50 ha para 50,0 ha-BASALTO (construção civil)-Paraguaçu Paulista/SP

821.245/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 22,31 ha para 4,06 ha-AREIA (construção civil)-Espírito Santo do Pinhal, Itapira (SP) e Jacutinga (MG)./SP e MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.318/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°2.364/2018

820.394/2017-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°4.216/2018

820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO-ALVARÁ N°5.286/2018

820.758/2017-TBI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.308/2018

820.048/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO-ALVARÁ N°6.330/2018

820.756/2017-FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS-ALVARÁ N°5.307/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

821.224/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA

821.490/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA

820.711/2013-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP

820.897/2015-CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

820.209/2014-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDA

820.623/2015-RECREIO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

821.011/2014-ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

820.500/2016-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA

820.245/2016-BRAGHETTO & FILHOS LTDA

820.435/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

820.607/2011-F C NOGUEIRA ME

821.216/2013-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME

821.120/2015-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP

820.467/2015-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP

820.165/2014-IRMÃOS ANSELMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME

820.522/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.

820.985/2009-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.

820.697/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.740/2017-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

820.034/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

820.813/2007-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1092/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1102/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°1008/2020/DIREM-SP/GER-SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Levity": Recipientes de 510 mL, sem gás e Marca "Água Petropolitana": Recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- "Fonte Campo Alegre" (Surgência) - Marca "CrisÁgua": Recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás; recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; Marca "CrisÁgua Kids": Recipientes de 310 mL, sem gás; Marca "Naturalle" e Marca "Brotas Gold": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- BROTAS/SP

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- "Fonte Isabel Juliana" (Poço) - Marca "Jorabel": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- RIO CLARO/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Águas Virtuosas": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- "Fonte Leila Salomão Delallo" (Poço) - Marca "Nova Crystal": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- MAIRIPORÃ/SP

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP- "Fonte Linda" (Poço) - Marca "Devito": Recipientes de 500 mL, sem gás.- MOCOCA/SP

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

820.139/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA- 84/2019- Cessionário:MS EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- CNPJ 36.988.629/0001-39

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

821.302/1999-MARKUS MAX WIRTH

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

820.843/1993-SÃO PAULO LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.287/2012-EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN- Alvará n° 3.481/2014 - Cessionário: PEDREIRA ESTRELA LTDA.- CNPJ 37.201.334/0001-33

820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA- Alvará n° 10.830/2013 - Cessionário: GABRIELLY RAMOS CAVARETO DA SILVA 45217420847- CNPJ 36.887.308/0001-48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.109/2003-JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL-OF. N°1101/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA- Alvará n°10.830/2013 - Cessionario:820.154/2020-IRMÃOS MORETTO OLARIA LTDA. ME- CNPJ 01.294.417/0001-77

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.724/2017-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI-OF. N°1098/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.713/2017-DPB MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.050/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°998/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.049/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°999/2020/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.813/2013-MINERAÇÃO AFF LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.311/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

820.054/2012-FAULIN TELHAS LTDA. EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.074/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente