DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 53/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.712/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°1025/2019-ANM/GER/SP

820.365/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°1064/2019-ANM/GER/SP

820.691/2018-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°1026/2019-ANM/GER/SP

820.761/2018-SILVIA DORALICE DOS SANTOS-OF. N°1027/2019-ANM/GER/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.772/2018-DIVO ROMANHA FILHO EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Alvará n°6.296/2018 - Cessionario:820.003/2019-Divo Romanha Filho EPP- CPF ou CNPJ 05.136.260/0001-02

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.677/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.815/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°1226/2019-ANM/GER/SP

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°1060/2019-ANM/GER/SP

820.272/2012-JOSÉ ARAUJO-OF. N°1225/19-ANM/GER/SP - 23.05.2019

820.674/2014-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°1062/2019-ANM/GER/SP

820.195/2015-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1228/2019-ANM/GER/SP

820.296/2015-OSMAR VALLIM MATT-OF. N°1223/2019-ANM/GER/SP - 23.05.2019

820.503/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°1227/2019-ANM/GER/SP

820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1224/2019-ANM/GER/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1236/2019-ANM/GER/SP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.862/2006-JOSÉ ROBERTO FARIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.859/2013-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA- Cessionário:Mendonça Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 33.132.544/0001-66- Alvará n°12.756/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.165/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-areia-Mogi das Cruzes/SP

820.718/2012-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia-Campinas/SP

821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia-Campinas/SP

821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia-Jaguariuna/SP

821.305/2014-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA-Argila-São Sebastião da Grama/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.622/2015-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS

820.867/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3551/2010

820.059/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18446/2011

820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°2415/2012

821.016/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-ALVARÁ N°11406/2015

821.351/2014-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-ALVARÁ N°11258/2015

820.916/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-ALVARÁ N°13402/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.937/2003-RODRIGO RAMPIM ME-OF. N°1161/19-ANM/GER/SP - 16.05.19

820.277/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1185 e 1186/19-ANM/GER/SP - 21.05.19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.659/1999-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- Alvará n° 5.075/2001 - Cessionário: Porto de Areia Tubarão Ltda- CNPJ 66.966.359/0001-26

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.992/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°1159/19-ANM/GER/SP - 16.05.19

820.451/2001-CERBA CERÂMICA DA BARRA S A-OF. N°1157/19-ANM/GER/SP - 16.05.19

820.190/2006-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°1157/19-ANM/GER/SP - 16.05.19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Pau Brasil - Marca: Ecoleve - embalagens de 200 ml e 300 ml- AMPARO/SP

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Minalba - Marcas: H2O Vitta e Ph Vitta - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- BAURU/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI Nº 983/2018-DFISC/DNPM/SP, 984/2018-DFISC/DNPM/SP, 985/2018-DFISC/DNPM/SP e 986/2018-DFISC/DNPM/SP

820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI Nº 976/2018-DFISC/DNPM/SP e 977/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.676/1957-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME-OF. N°1213/19-ANM/GER/SP - 21.05.19

000.854/1959-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME-OF. N°1213/19-ANM/GER/SP - 21.05.19

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°433/19-ANM/GER/SP - 23.05.19

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°433/19-ANM/GER/SP - 23.05.19

808.110/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1190/19-ANM/GER/SP - 21.05.19

808.111/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1189/19-ANM/GER/SP - 21.05.19

808.112/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1191/19-ANM/GER/SP - 21.05.19

808.112/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1191/19-ANM/GER/SP - 21.05.19

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. N°1188/19-ANM/GER/SP - 21.05.19

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°1144/19-ANM/GER/SP - 23.05.19

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°662/2018-DFISC/DNPM/SP

820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N°974/2018-DFISC/DNPM/SP e 975/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.128/2011-COMPANHIA AGRÍCOLA QUATA-Registro de Licença N° 3697/2019 - Vencimento em 09/05/2022

821.116/2015-IRMÃOS ANSELMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME-Registro de Licença N° 3696/2019 - Vencimento em 30/01/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°1160/19-ANM/GER/SP - 16.05.19

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.029/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.383/1998-MARIO COSME SIMI CALAZANS- Registro de Licença N° 2.033/1998 - Vencimento em 07/03/2024

820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP- Registro de Licença N° 1.954/1998 - Vencimento em 07/11/2023

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente