Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 584/13-DFISC/DNPM/SP - 29.10.13
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
820.769/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°603/13-DFISC/DNPM/SP - 11.12.13
820.447/2009-JOSÉ JOÃO DAL BON- AI N°598/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.12.13
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.211/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°544/13
820.265/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°546/13
820.334/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°547/13-DFISC/DNPM/SP - 13/09/13
821.049/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-AI N°548/13-DFISC/DNPM/SP - 12.09.13
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.058/2003-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.- AI N°552/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13
820.769/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°602/13-DFISC/DNPM/SP - 11.12.13
820.211/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°544
820.334/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°547
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
820.265/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°546
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- AI N° 565/13-DFISC/DNPM/SP -09.10.13
150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- AI N° 564/13-DFISC/DNPM/SP -09.10.13
003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAAI N° 591/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13
000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N° 595/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.13
005.072/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N° 596/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.13
002.246/1950-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 568/13-DFISC/DNPM/SP - 15.10.13
006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 571/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13
005.577/1964-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N° 597/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.13
014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 569/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.10.13
814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- AI N° 604 e 605/13-DFISC/DNPM/SP - 12.12.13
806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDAAI N° 586/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13
820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAAI N° 562/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.13
820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- AI N° 606/13-DFISC/DNPM/SP - 18.12.13
820.223/1986-FIASIL LTDA EPP- AI N° 570/13 DFISC/DNPM/SP - 16.01.13
820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A- AI N° AI nºs. 579/13 e 580/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13
820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP- AI N° 577/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13
820.616/1993-2M DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 556, 557, 558, 559 e 560/13-DFISC/DNPM/SP - 26.09.13
820.160/1994-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDAAI N° 583/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13
820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- AI N° 539/13-DFISC/DNPM/SP -10.09.13
821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 566/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13
820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI N° 561/13-DFISC/DNPM/SP - 27.09.13
821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 542/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13
820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- AI N° 549, 550 e 551/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13
820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME- AI N° 574, 575 e 576/13-DFISC/DNPM/SP -17.10.123
820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. MEAI N° 567/13-DFISC/DNPM/SP - 15.10.13
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- AI N° 563/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13
821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 588/13 e 589/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.11.13
821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 592/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13
820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 540 e 541/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13
820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- AI N° 578/13-DFISC/DNPM/SP -21.10.13
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 584/13-DFISC/DNPM/SP - 29.10.13
820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME- AI N° 585/13-DFISC/DNPM/SP - 30.10.13
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 581 e 582/13-DFISC/DNPM/SP - 24.10.13
820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 572/13 e 573/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.13
820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 553, 554 e 555/13-DFISC/DNPM/SP -18.09.13
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)
821.185/1998-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA- AI N° 593 e 594/13-DFISC/DNPM/SP - 22.11.13
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.332/2004-TROP CITRUS COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA- AI N°533/13-DFISC/DNPM/SP - 11.09.13
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
820.029/2008-FERNANDO STECCA FILHO- AI N°534/13-DFISC/DNPM/SP-12/09/13
ROSALIA MARIA GOMES
Processos neste ato
- 821.087/2000
- 820.769/2007
- 820.447/2009
- 820.211/2008
- 820.265/2008
- 820.334/2008
- 821.049/2010
- 820.058/2003
- 001.508/1940
- 150.801/1940
- 003.684/1944
- 000.557/1945
- 005.072/1945
- 002.246/1950
- 006.404/1952
- 005.577/1964
- 014.438/1967
- 814.256/1971
- 806.023/1975
- 820.650/1982
ver todos os 45 processos
- 820.904/1985
- 820.223/1986
- 820.374/1987
- 820.195/1992
- 820.616/1993
- 820.160/1994
- 820.379/1994
- 821.086/1995
- 820.653/1998
- 821.891/1998
- 820.459/1999
- 820.483/1999
- 820.712/1999
- 820.985/1999
- 821.337/1999
- 821.833/1999
- 820.918/2000
- 820.958/2000
- 820.888/2001
- 821.310/2001
- 820.081/2002
- 820.961/2003
- 821.185/1998
- 820.332/2004
- 820.029/2008
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 26/12/2013, p. 88