Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 110/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Relação nº 110/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
890.087/1987 — JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°49025/2025/SERFIS-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 110/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
890.087/1987 — JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 110/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°25133/2025/SEFIS-ES/ANM
896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°6286/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°47699/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.587/1995-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°51418/2025/SERFIS-ES/ANM
896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°53695/2025/SERFIS-ES/ANM
890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°50505/2025/SERFIS-ES/ANM
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49025/2025/SERFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GRANITO
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA- Prazo:02 (dois) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.162/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°50399/2025/SERFIS-ES/ANM
896.175/2014-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°50431/2025/SERFIS-ES/ANM
896.180/2015-SIOO - COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°50248/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
896.048/2009-TAUA MINERACAO EIRELI
896.048/2009-TAUA MINERACAO EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.161/2018-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em 12/09/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA
890.082/1985-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME
896.122/2019-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA
896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°51389/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°51230/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.318/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-OF. N°53750/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°51232/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM , extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/202-60 dias
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
896.273/1996 -Thor Granitos e Marmores Ltda - Reavaliação de recursos de: Granito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.086/2021
Titular: M R A BRANDAO
Ofício nº: 52611/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.185/2025
Titular: HELENO CORADINI
Ofício nº: 53290/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
896.118/2022-ANDERSON MARTINS HUVER - Processo Original 896.312/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.118/2022-ANDERSON MARTINS HUVER
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
896.230/2020-JOÃO JOSÉ LOPES-OF. N°40754/2025/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.211/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.210/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.209/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
- 890.087/1987
- 890.478/1987
- 896.208/2000
- 890.027/1989
- 896.587/1995
- 896.028/2003
- 890.784/1989
- 890.611/1988
- 890.348/1993
- 896.162/2007
- 896.175/2014
- 896.180/2015
- 896.048/2009
- 896.161/2018
- 896.406/2007
- 890.082/1985
- 896.099/2017
- 896.122/2019
- 896.262/2005
- 896.387/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 142