DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 46/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.326/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0607/2019-ANM/ES

896.364/2012-L. E. Z. ZANARDO ME-OF. N°0553/2019-ANM/ES

Despacho publicado(256)

891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIN-"TORNAR SEM EFEITO, os termos do INDEFERIMENTO do requerimento de mudança de regime publicado no DOU em 26/03/2019".

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.055/2017-SEBASTIÃO ADRIANO CHAGAS

896.041/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.594/2008-ANDRE MENDES DA SILVA ME- Cessionário:TUAREG MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.109.970/0001-41- Alvará n°4.167/2009

896.258/2010-TERRAPLENAGEM SERRANO LTDA ME- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°12.336/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.228/2004-RENAN CATELAN- Área de 415,83 ha para 189,53 ha-GRANITO-SÃO GABRIEL DA PALHA/ES

896.275/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- Área de 36,88 ha para 28,90 ha-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES

896.364/2012-L. E. Z. ZANARDO ME- Área de 915,78 ha para 341,52 ha-GRANITO-SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES

Determina arquivamento do processo adm. caducidade Alvará - TAH(649)

890.640/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-890.640/1992

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Alvará n°6.852/2001 - Cessionario:896.055/2019-AREPEDRA BORLINI LTDA- CNPJ 28.527.521/0001-10

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.055/2017-SEBASTIÃO ADRIANO CHAGAS

896.041/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-Torna sem efeito as publicações no DOU de 18/01/2012 e 25/01/2012 em virtude de erro material.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES EIRELI-OF. N°0619/2019-ANM/ES

890.158/1986-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0602/2019-ANM/ES

890.626/1992-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0588/2019-ANM/ES

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°0559/2019, 0560/2019 E 0562/2019-ANM/ES

896.132/2001-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°0586/2019-ANM/ES

896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0665/2019-ANM/ES

896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.-OF. N°0711/2019-ANM/ES

896.785/2006-SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°0697/2019-ANM/ES

896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°0591/2019-ANM/ES

896.070/2015-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. N°0758/2019-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.- Alvará n°3.567/2006 - Cessionario:896.237/2017.-DEPÓSITO DO ROBERTO MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 12.358.253/0001-10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.206/1981-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA- ALVARÁ n° 5.193/1982 - Cessionário: CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 27.468.339/0001-73

896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 0724/2003 - Cessionário: EMERICK STONES LTDA EPP- CNPJ 18.384.762/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°0755/2019-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- N° do Termo de Interdição:004/2019-ANM/ES, de 12/07/2019- Lacre N°

Determina a desinterdição da lavra(444)

896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- N° do Termo de desinterdição:03/2019, de 25/07/2019

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 115/2019; 116/2019;117/2019 e 118/2019-ANM/ES

890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 101/2019, 102/2019, 103/2019 E 104/2019-ANM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 360/2016-DNPM/ES

890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA- AI Nº 359/2016-DNPM/ES

890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 163/2016; 164/2016; 165/2016;166/2016 e 167/2016.

890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 1/2016, 002/2016, 003/2016 e 370/2016

896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 172/2016 -DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.461/1957-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°0757/2019-ANM/ES

811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°0568/2019-ANM/ES

800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°435/2019-ANM/ES.

890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0715/2019-ANM/ES

890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°0606/2019-ANM/ES

890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0644/2019-ANM/ES

896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME-OF. N°0584/2019-ANM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

896.075/2002-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA

890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME- AI N°386/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°0611/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME-OF. N°0583/2019-ANM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.107/2009-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°0753/2019-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.182/2015-ISRAEL DERIZ NETO- Cessionário:IVAN GUSTAVO HAMMER- CNPJ 118.012.197-02- Registro de Licença N° 045/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Despacho publicado(756)

896.140/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Na publicação do DOU de 23/07/2019 (Seção 1, pag. 140), referente ao prazo de prorrogação do Registro de Licença nº 12/2016, Onde se lê "vencimento em 30/04/2019 ", Leia-se "Vencimento em 30/04/2021".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.120/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em DATA INDETERMINADA

896.126/2018-SEBASTIÃO ADRIANO CHAGAS-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em DATA INDETERMINADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.054/2019-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS-OF. N°0719/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.134/2018-LICÍNIO LEFFLER ME-OF. N°1.835/2018-DNPM/ES

896.161/2018-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-OF. N°1887/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente