Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

RELAÇÃO Nº 86/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.092/2017-AREAL CONFIANCA MINERACAO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.088/2016-AR MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.049/2019 - Vencimento em 24/11/2020

890.382/2016-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-Registro de Licença N° 3.052/2019 - Vencimento em 28/12/2021

890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N° 3.053/2019 - Vencimento em 21/06/2020

890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-Registro de Licença N° 3.048/2019 - Vencimento em 25/06/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.229/2017-AREAL CONFIANCA MINERACAO LTDA ME

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP

890.389/2015-AREAL PIRANEMA LTDA ME

890.509/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A

890.302/2016-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA

890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA ME

890.240/2017-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME

890.149/2018-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.176/2018-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N° 2.661/2010 - Vencimento em 10/04/2022

890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2.810/2014 - Vencimento em 17/07/2021

890.826/2013-AREAL MADRESSILVA LTDA- Registro de Licença N° 2.796/2014 - Vencimento em 17/09/2020

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N° 2.944/2016 - Vencimento em 30/10/2023

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2.828/2014 - Vencimento em 31/12/2019

890.221/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2.924/2016 - Vencimento em 15/04/2022

890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N° 2.956/2016 - Vencimento em 01/07/2021

890.392/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.907/2016 - Vencimento em 17/07/2022

890.375/2015-L S SA AREIAL ME- Registro de Licença N° 2.935/2016 - Vencimento em 24/04/2020

890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N° 2.976/2017 - Vencimento em 04/07/2022

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3.024/2018 - Vencimento em 07/11/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME

890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

890.668/2014-ACQMF MINERAÇÃO LTDA ME

Aceita a defesa apresentada(1192)

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente