Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho

Relação nº 52/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.867/2016-RODOLFO WEIBER- Alvará n°5784/2017 - Cessionario:826.240/2019; 826241/2019-Marisa Delinski Weibwe Me- CPF ou CNPJ 80.397.151/0001-64

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 49,99 para 49,84-AREIA-Porto Vitória/PR e União da Vitória/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.599/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-Areia-Itaporanga/SP, Santana do Itararé/PR

826.151/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI-Areia-Ponta Grossa/PR

826.152/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI-Areia-Ponta Grosa/PR

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.702/2015-ANDRE LUIS VANZO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.788/2010-PEDREIRA PROENÇA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1347/2019

826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME-OF. N°1350/2019

826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1370/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°580/2013/DGTM/DNPM-PR-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-QUITANDINHA/PR - Guia n° 33/2019-50.000toneladas/ano-areia- Validade:10/09/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.897/2011-MELRITO MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n° 1095/2012 - Cessionário: Mineração Morretes Ltda- CNPJ 13.589.492/0001-44

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.001/1998-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1364/2019

826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1365/2019

826.238/1998-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1367/2019

826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1366/2019

826.474/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1362/2019

826.475/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1361/2019

826.493/1998-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1357/2019

826.613/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1356/2019

826.615/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1355/2019

826.616/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1353/2019

826.186/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1346/2019

826.217/1999-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°1344/2019

826.221/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1348/2019

826.271/1999-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1352/2019

826.278/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1349

826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP-OF. N°1345/2019

826.303/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1329/2019/Gerência Regional/PR

826.304/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°1327/2019/Gerência Regional/PR

826.305/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1326/2019/Gerência Regional/PR

826.350/1999-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°1325/2019/Gerência Regional/PR

826.444/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1324/2019/Gerência Regional/PR

826.516/1999-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°1323/2019/Gerência Regional/PR

826.078/2000-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°1339/2019/Gerência Regional/PR

826.147/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LTDA.-OF. N°1330/2019/Gerência Regional/PR

826.209/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1337/2019/Gerência Regional/PR

826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1331/2019/Gerência Regional/PR

826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1338/2019/Gerência Regional/PR

826.466/2000-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°1341/2019/Gerência Regional/PR

826.492/2000-SEBALDO PEREIRA ME-OF. N°1340/2019/Gerência Regional/PR

826.036/2001-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°1291/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.052/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1296/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.053/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1312/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.054/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1317/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.092/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1294/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.101/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1295/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santo Antônio/Marca Colina - 5 L sem gás (retornável)- LONDRINA/PR

826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA- Fonte Strassburger/Marca Havai - 200 ml, 300 ml, 350 ml, 510 ml, 1.5 L, 10 L sem gás (descartáveis); 350 ml, 510 ml com gás (descartáveis); 20 L sem gás (retornável).- SANTA HELENA/PR

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA- Fonte São Pedro do Florido/Marca Aqua Life - 200 ml, 510 ml, 1.5 L, 5L sem gás (descartáveis); 510 ml, 1.5 L com gás (descartáveis); 20 L (retornáveis).- PRANCHITA/PR, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- AI N° 377/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.- AI Nº 358/2019

826.245/1997-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- AI Nº 83/2019

826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.- AI Nº 84/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°1369/2019

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°1371/2019

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°448/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.527/2009-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA- Registro de Licença N° 14/2009/13º DS-DNPM-PR - Vencimento em 10/07/2029

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente