Despacho Relação nº 98/2019

Despacho

Relação nº 98/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.170/2018-EMANUEL JOSÉ MEIRELES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.092/2019-JOSÉ GERALDO ROSA GONÇALVES

890.100/2019-PEDRO TOSTES FAVER ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.397/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°1.335/2019/ANM/RJ-SEREM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.170/2018-EMANUEL JOSÉ MEIRELES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.225/2012-FCM MINERAÇÃO LTDA

890.045/2016-AREAL BOM PASTOR LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.880/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME- Cessionário:890.170/2018-EMANUEL JOSÉ MEIRELES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1.323/2019/ANM/RJ-SEREM

890.029/2016-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.334/2019/ANM/RJ-SEREM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.414/2015-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.110/2019/ANM/RJ-SEREM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.045/2016-AREAL BOM PASTOR LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.207/2003-ELI LOPES DA SILVA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- Registro de Licença N° 2.874/2015 - Vencimento em 20/02/2024

890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME- Registro de Licença N° 2.335/2007 - Vencimento em 14/08/2021

890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.712/2012 - Vencimento em 23/11/2023

890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.672/2011 - Vencimento em 24/04/2021

890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.745/2013 - Vencimento em 31/12/2020

890.701/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.941/2016 - Vencimento em 16/07/2020

890.050/2015-AREAL UNIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.948/2016 - Vencimento em 02/04/2024

890.149/2015-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- Registro de Licença N° 2.9732017 - Vencimento em 18/02/2022

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.038/2019 - Vencimento em 20/09/2019

890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.993/2017 - Vencimento em 10/03/2022

890.024/2017-CERAMICA KITAN LTDA ME- Registro de Licença N° 3.015/2018 - Vencimento em 27/05/2022

890.224/2017-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 3.006/2018 - Vencimento em 21/12/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA

890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA ME

890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.510/2014-CLC AREAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-Registro de Licença N° 3.050/2019 - Vencimento em 28/02/2020

890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 3.054/2019 - Vencimento em 10/09/2020

890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-Registro de Licença N° 3.056/2019 - Vencimento em 24/11/2020

890.292/2016-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3.057/2019 - Vencimento em 24/09/2021

890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-Registro de Licença N° 3.055/2019 - Vencimento em 08/08/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.083/2015-FCM MINERAÇÃO LTDA

890.085/2018-AREAL BOM PASTOR LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.305/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME

890.411/2016-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.

890.351/2017-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA

890.357/2017-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.373/2017-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

890.085/2018-AREAL BOM PASTOR LTDA

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente