Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação Nº 58/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIN

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA- AI N°139/2019-ANM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA -AI N°376/2016-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.060/2017-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.115/2003-MINERAÇÃO CECATO LTDA-OF. N°0850/2019-ANM/ES

896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°0846/2019-ANM/ES

896.005/2006-P. E TEDESCO GRANITOS LTDA-OF. N°0798/2019-ANM/ES

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.060/2017-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Alvará N°7.854/2017

896.083/2017-MINERADORA 101 SUL LTDA ME-Alvará N°6.059/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.045/2004-RENATO CESAR EBANI DENADAI- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°9.926/2005

896.326/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°12.975/2005

896.379/2006-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARIN- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°12.214/2006

896.380/2006-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARIN- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°12.215/2006

896.382/2006-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARIN- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°12.216/2006

896.709/2008-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°3.166/2009

896.111/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°17.004/2011

896.458/2011-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°2.467/2012

896.079/2014-NIVALDO HENRIQUE DA SILVA- Cessionário:IVANI SCHULTZ EIRELI- CPF ou CNPJ 21.158.361/0001-30- Alvará n°6.642/2014

896.109/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA- Cessionário:DEIVID SANTOS GOMES- CPF ou CNPJ 105.619.637-89- Alvará n°4.049/2019

896.088/2018-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°3.179/2019

896.138/2018-SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:M. S. MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 33.872.674/0001-35- Alvará n°9.274/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.370/2006-CAXIMIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°142/2019-ANM/ES

896.572/2008-GRAN TOME MINERAÇÃO LTDA-AI N°147/2019-ANM/ES

896.179/2010-MARCOS RANGEL CONTI-AI N°152/2019-ANM/ES

896.291/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-AI N°140/2019-ANM/ES

896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-AI N°141/2019-ANM/ES

896.505/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°144/2019-ANM/ES

896.506/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°143/2019-ANM/ES

896.771/2011-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°149/2019-ANM/ES

896.218/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-AI N°145/2019-ANM/ES

896.425/2012-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AI N°150/2019-ANM/ES

896.458/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°146/2019-ANM/ES

896.490/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°151/2019-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

896.423/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- Alvará n°12.982/2006 - Cessionario:896.087/2015-CERÂMICA ARCO-IRIS LTDA EPP- CNPJ 03.983.057/0001-46

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.005/2006-P. E TEDESCO GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°057/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0848/2019-ANM/ES

896.107/2014-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°0903/2019-ANM/ES

896.059/2018-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°0912/2019-ANM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-GOVERNADOR LINDENBERG/ES, RIO BANANAL/ES - Guia n° 0027/2019-11.004T/ANO-GRANITO- Validade:19/09/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.503/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- ALVARÁ n° 3.500/2000 - Cessionário: E. DE A. RABBI EPP- CNPJ 09.065.019/0001-90

896.587/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- ALVARÁ n° 6.301/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO CONTINENTAL EIRELI- CNPJ 32.207.991/0001-74

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°0919/2019-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte Boa Esprtrança, marca Água Mineral Natural Pedra Azul, embalagem de 510 mL, (sem gás)- MARECHAL FLORIANO/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 148/2019-ANM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI Nº 0381/2016-DNPM/ES

890.256/1988-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP- AI Nº 0373/2016-DNPM/ES

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI Nº 0302/2018; 0303/2018; 0304/2018 e 0305/2018-DNPM/ES

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI Nº 382/2016-DNPM/ES

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI Nº 383/2016-DNPM/ES

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI Nº 0373/2015, 0374/2015, 0375/2015, 0376/2015, 0377/2015, 0378/2015 e 0379/2015; 0397/2016, 0398/2016, 0399/2016, 0400/2016, 0401/2016, 0402/2016 e 0403/2016-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N° 0100/2015-DNPM/ES

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° 0254/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°0873/2019-ANM/ES

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0851/2019-ANM/ES

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0855/2019-ANM/ES

896.527/1998-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0911/2019-ANM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.419/2013-LAIR SASSEMBURG-OF. N°0838/2019-ANM/ES

Autoriza redução de área(1207)

896.107/2009-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- Área reduzida de 49,96 ha para 10,12 ha

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.083/2019-MUNICÍPIO DE RIO BANANAL-OF. N°0920/2019-ANM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIN

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente