Relação nº 175/2015 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 23/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 175/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.568/2007-BEIBRA MINERAÇÃO S.A. 830.346/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.318/2011-VANCOUVER EMPREENDIMENTOS LT- DA 831.744/2012-AMANDA GABRIELE SEBAIO 833.299/2012-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 830.216/2013-MARIO SILVIO BORBA FONSECA 830.331/2013-CLEANDER SOARES SOUZA 830.419/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A 830.678/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA 830.800/2013-GERDAU AÇOMINAS S.A. 830.842/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME 831.113/2013-CIRLEY BARBOSA MARRA 832.127/2013-SIDERÚRGICA GAGÉ LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.169/2009-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°462/2015-DGTM 832.355/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°456/2015-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.130/2014-DENEVAL GUIMARÃES SERRA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 833.015/2004-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-Comunicamos a V.Sa.,que o pedido de inclusão de novo ponto para a GU foi analisado por esta autarquia.No entanto, analisando os pontos pesquisados, conforme relatório de pesquisa apresentado e aprovado, constatamos que o ponto solicitado não está incluído como ponto pesquisado.Assim, indefiro o pedido de novo ponto de GU solicitado. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A- Fonte Serra Negra - Marca Serra Negra - Embalagem:20L,10L,1,5L,500mL,copinho 200mL(todas sem gás)- 500 mL (com gás)- PATROCÍNIO/MG 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte Mantiqueira - Marca São Lourenço - Embalagem Sem gás:300 mL,510 mL e 1,26 L ( embalagem PET) - Fonte Oriente - Marca São Lourenço - Embalagem sem gás:300 mL, 510 mL e 1,26L (embalagem PET) - Marca São Lourenço - Embalagem Gasosa Natural:300 mL,510 mL e 1,26L (embalagem PET)- SÃO LOURENÇO/MG 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D'Água - Marca Roda D'Água - Embalagem 20L, sem gás- 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Paineira - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L,2,25L e 6,25L, sem gás- JACUTINGA/MG 830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA- Fonte Dádiva Preciosa - Marca Ariguá - Embalagem 1,5L, sem gás - Fonte Dádiva Preciosa - Marca Ariguá - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L e 500 mL, sem gás - 1,5L e 500 mL, com gás.- BONFIM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.603/1940-VALE S A-OF. N°450/2015-ANA- PRO/DGTM 008.664/1944-VALE S A-OF. N°450/2015-ANA- PRO/DGTM 000.579/1946-VALE S A-OF. N°450/2015-ANA- PRO/DGTM 833.368/2010-VALE S A-OF. N°450/2015-ANA- PRO/DGTM 830.106/2014-VALE S A-OF. N°450/2015-ANA- PRO/DGTM 830.107/2014-VALE S A-OF. N°450/2015-ANA- PRO/DGTM 830.108/2014-VALE S A-OF. N°450/2015-ANA- PRO/DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 833.656/2013-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA - PLG N°009/2015 de 09/03/2015 - Prazo 05 anos 830.302/2014-G.F.NEVES MINERAÇÃO ME - PLG N°007/2015 de 09/03/2015 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 832.877/2006-REINALDO BERNARDINO RODRIGUES- ME- NOT Nº463/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.660/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA. ME-OF. N°451/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.957/1998-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença N°:1610/2001 - Vencimento em 14/11/2015 831.810/2001-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:1760/2001 - Vencimento em 17/06/2016 830.129/2005-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA- Registro de Licença N°:2678/2005 - Vencimento em 23/04/2015 831.837/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3065/2007 - Vencimento em 05/09/2016 834.156/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Registro de Licença N°:3049/2007 - Vencimento em 21/10/2016 834.253/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3050/2007 - Vencimento em 09/06/2016 830.464/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3602/2011 - Vencimento em 29/10/2016 831.259/2007-MINERADORA GREIMEL LTDA ME- Registro de Licença N°:3535/2010 - Vencimento em 30/03/2016 834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Registro de Licença N°:3484/2010 - Vencimento em 11/08/2016 830.997/2012-COMERCIAL REHFED LTDA- Registro de Licença N°:3957/2013 - Vencimento em 03/12/2017 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 833.571/2012-MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA- Areia-Registro de Licença N°4115, DOU de 17/12/2013 Aceita a defesa apresentada(1192) 830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.867/2008-RICARDO DA SILVA MAGALHÃES - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.599/2011-DRAGASUL MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4404/2015 de 09/03/2015-Vencimento em 02/05/2016 833.491/2012-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-Registro de Licença N°4407/2015 de 09/03/2015-Vencimento em 831.490/2014-EDWALDO LOPES DE LIMA-Registro de Licença N°4405/2015 de 05/03/2015-Vencimento em Indeterminado 831.835/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- Registro de Licença N°4406/2015 de 09/03/2015-Vencimento em 30/06/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.814/2013-DECIO FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°314/2015-DGTM 831.844/2014-ECOAREIA LTDA ME-OF. N°460/2015- DGTM 832.231/2014-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA-OF. N°444/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.685/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME-OF. N°308/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.345/2014-TTC MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.373/2014-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APRO- VEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°445/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.321/1984-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- OF. N°267/2015-DGTM 831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°248/2015-DGTM 830.108/2007-PLANALTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA E MINERAIS LTDA.-OF. N°3083/2014-DGTM Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 831.046/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 31/07/2012 RELAÇÃO N o- 176/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.866/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 831.582/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 830.197/2009-CEZA GONÇALVES VIDAL 832.400/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 832.401/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 832.402/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 830.441/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 830.442/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 830.491/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 830.903/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES MORAIS 834.029/2010-JOSÉ RAMALHO GANDRA 831.177/2012-DINARTE DE MATOS SEABRA JUNIOR ME 833.224/2012-ALDO DA SILVA SANTOS 830.851/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 830.854/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 831.619/2013-RICARDO LIMA DIAS 832.445/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS 832.456/2013-CHAMONIX MIX LTDA 832.458/2013-CHAMONIX MIX LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.637/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.462/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.240/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO 830.282/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.306/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 830.307/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 830.309/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 831.133/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA 831.134/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA 831.135/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA 833.492/2014-WAGNER VIANA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.308/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA -Alvará N°7894/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.254/2012-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME 830.108/2013-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 178/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA- Publicado DOU de 28/01/2014 RELAÇÃO N o- 187/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°007/2011 RELAÇÃO N o- 188/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.247/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- OF. N°457/2015-DGTM 833.282/2013-TACIO LACERDA ARAUJO-OF. N°458/2015-DGTM 833.310/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°459/2015-DGTM 834.046/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°453/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°461/2015-DGTM 830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°455/2015-DGTM 830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°421/2015-DGTM 830.835/2003-CIA DA AREIA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°249/2015-DGTM 830.007/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°454/2015-DGTM 830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°454/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMER- CIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°220/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.807/2009-MARIA VIANA DE ARAÚJO - PLG N°008/2015 de 09/03/2015 - Prazo 05 anos CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2015 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°28/2008- Publicado no DOU de 14/07/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.454/2007-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SIL- VA-OF. N°456/2015 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°455/2015 850.005/2008-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVA- LHO-OF. N°458/2015 851.247/2008-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- OF. N°460/2015 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença N°20/2009- Publicado no DOU de 02/10/2009 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°03/2011- Publicado no DOU de 11/02/2011