SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
Alvará N°7350/2015 — página do DOU de 11/03/2016
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 117
Processos citados
- 850.477/1998
11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA-
- 890.260/2001
890.260/2001-UNIÃO
- 848.076/2003
LTDA.-SAIBRO-PORTARIA DE LAVRA Nº 120/2009, DOU de 07/05/2009 848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 156/2011, DOU de 18/10/2011 Indefere pedido de área de servidão(434)
- 870.222/2001
870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN-
- 870.399/2001
870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN-
- 870.400/2001
870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN-
- 974.772/2014
974.772/2014 GM N°261/2016-
- 861.116/1989
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 861.116/1989-LAFARGE BRASIL S.A
- 844.030/2015
o- 6/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.030/2015-ATALAIA
- 844.119/2014
Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 844.167/2011
844.167/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO
- 844.200/2011
844.200/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO
- 844.201/2011
844.201/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO
- 844.203/2011
844.203/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO
- 844.019/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.019/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°058/2016
- 844.001/2010
844.001/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°036/2016
- 844.002/2010
844.002/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°037/2016
- 844.003/2010
844.003/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°038/2016
- 844.004/2010
844.004/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°039/2016
- 844.005/2010
844.005/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°040/2016
- 844.006/2010
844.006/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°041/2016
- 844.007/2010
844.007/2010-MINERAÇÃO
- 844.013/2010
N°042/2016 844.013/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°043/2016
- 844.023/2010
844.023/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°044/2016
- 844.035/2010
844.035/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°045/2016
- 844.074/2010
844.074/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°047/2016
- 844.093/2010
844.093/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°048/2016
- 844.094/2010
844.094/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°049/2016
- 844.095/2010
844.095/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°050/2016
- 844.096/2010
844.096/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°051/2016
- 844.097/2010
844.097/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°052/2016
- 844.098/2010
844.098/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°053/2016
- 844.193/2010
844.193/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°055/2016
- 844.194/2010
844.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- AI N°056/2016
- 844.042/2011
844.042/2011-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°011/2016
- 844.053/2011
844.053/2011-CERÂMICA
- 844.061/2011
N°012/2016 844.061/2011-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°014/2016
- 844.066/2011
844.066/2011-MINERAÇÃO
- 844.086/2011
N°016/2016 844.086/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°018/2016
- 844.105/2011
844.105/2011-MARGRAMAR
- 844.109/2011
N°019/2016 844.109/2011-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°020/2016
- 844.122/2011
844.122/2011-MINERAÇÃO
- 844.123/2011
N°021/2016 844.123/2011-MINERAÇÃO
- 844.148/2011
N°022/2016 844.148/2011-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA-AI N°024/2016
- 844.149/2011
844.149/2011-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA-AI N°025/2016
- 844.150/2011
844.150/2011-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA-AI N°026/2016
- 844.160/2011
844.160/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°027/2016
- 844.168/2011
844.168/2011-MINERAÇÃO
- 844.169/2011
N°028/2016 844.169/2011-MINERAÇÃO
- 844.170/2011
N°029/2016 844.170/2011-MINERAÇÃO
- 844.182/2011
N°030/2016 844.182/2011-INCORPORE IND.
- 844.183/2011
TRIAL LTDA-AI N°031/2016 844.183/2011-INCORPORE IND.
- 844.191/2011
TRIAL LTDA-AI N°032/2016 844.191/2011-D&D
- 844.204/2011
N°033/2016 844.204/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°034/2016
- 844.122/2013
844.122/2013-EDUARDO
- 844.026/1994
ÇÃO-AI N°007/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- OF. N°106/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 844.142/2014
844.142/2014-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-Registro de Licença N°001/2016 de 04/03/2016-Vencimento em 29/10/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 844.101/2012
844.101/2012-ELLYSSON DOS
- 844.143/2011
TRANSPORTES- Registro de Licença N°:074/2012 - Vencimento em 08/082018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.143/2011-ROCHA E MENDES
- 844.142/2011
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- NOT Nº108/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 844.218/2010
844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE
- 844.190/2011
844.190/2011-BRISA VERDE ALENCAR LTDA ME
- 844.128/2012
844.128/2012-C. L. HERRMANN ME
- 844.225/2012
844.225/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
- 844.226/2012
844.226/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
- 844.002/2014
844.002/2014-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO
- 844.060/2014
844.060/2014-CLAUDINEL LIRA PINTO
- 844.114/2014
844.114/2014-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE
- 870.529/2014
o- 1/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.529/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO- DOU de 20/08/2015
- 870.524/2014
o- 11 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.524/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.525/2014
870.525/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.526/2014
870.526/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.527/2014
870.527/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.528/2014
870.528/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.530/2014
870.530/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.531/2014
870.531/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.532/2014
870.532/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.533/2014
870.533/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.537/2014
870.537/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.538/2014
870.538/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.539/2014
870.539/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.540/2014
870.540/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
- 870.837/2014
870.837/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO Nega provimento ao recurso apresentado(244)
- 870.426/2014
870.426/2014-M M J SERRARIA E POLIMENTO DE
- 870.930/2010
Indefere pedido de reconsideração(263) 870.930/2010-AREAL JENIPAPO LTDA
- 873.871/2011
873.871/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
- 871.576/2014
871.576/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
- 870.018/2010
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.018/2010-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA
- 872.128/2012
872.128/2012-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME
- 871.473/2014
871.473/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
- 871.785/2014
871.785/2014-AGATHA MINERACAO LTDA EPP
- 871.878/2014
871.878/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393)
- 871.132/2001
871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
- 871.134/2002
Nega provimento a defesa apresentada(810) 871.134/2002-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVI-
- 870.401/1983
Fase de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 870.401/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda
- 870.402/1983
870.402/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda
- 870.403/1983
870.403/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda
- 870.404/1983
870.404/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda
- 870.136/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I.
- 870.141/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I.
- 870.138/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I.
- 870.139/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I.
- 870.555/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I.
- 870.553/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16
- 870.729/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16
- 870.137/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16
- 870.556/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16
- 870.142/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16
- 870.554/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16
- 870.542/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16
- 870.140/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 - A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16
- 803.284/1970
o- 14/2016 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 803.284/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
- 807.510/1970
807.510/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
- 801.875/1973
801.875/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
- 801.876/1973
801.876/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
- 803.585/1977
803.585/1977-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
- 872.097/2014
o- 33/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA
- 872.380/2015
872.380/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGO-
- 872.394/2015
872.394/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA
- 872.407/2015
872.407/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 872.864/2013
872.864/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
- 872.259/2015
872.259/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N° 50/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 872.575/2005
872.575/2005-IMETAME
- 872.710/2009
-Alvará N°2313/2006 872.710/2009-MINERAÇÃO
- 873.127/2009
-Alvará N°6178/2010 873.127/2009-MINERAÇÃO
- 870.991/2010
-Alvará N°6192/2010 870.991/2010-MINERAÇÃO
- 872.729/2011
-Alvará N°10738/2010 872.729/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13709/2015
- 872.730/2011
872.730/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13710/2015
- 872.731/2011
872.731/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13711/2015
- 872.733/2011
872.733/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13712/2015
- 873.654/2011
873.654/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A - Alvará N°7350/2015
- 873.655/2011
873.655/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A - Alvará N°7351/2015
- 874.380/2011
874.380/2011-FERNANDES SPILLERE
- 874.933/2011
LTDA ME -Alvará N°8440/2015 874.933/2011-FERNANDES SPILLERE
- 870.061/2012
LTDA ME -Alvará N°8387/2015 870.061/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°8397/2015
- 870.062/2012
870.062/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°8398/2015
- 870.575/2012
870.575/2012-VALE S A -Alvará N°8628/2015
- 871.261/2012
871.261/2012-VALE S A -Alvará N°8977/2015
Como citar: Alvará N°7350/2015 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/03/2016, p. 117