Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 95/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.381/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°646/2012 848.186/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- OF. N°643/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°656/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°653/2012 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°652/2012 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°639/2012 848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°652/2012 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 848.537/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará N°2.280/2011- DOU de 03/03/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FELDSPATO 848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.423/2008-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°640/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°480/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA- AI Nº 017/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 000.437/1962-SINVAL DUARTE PEREIRA S A AGRO INDÚS- TRIA E MINERAÇÃO-OF. N°221.44.022/2012 848.065/2001-MGS MARMORES E GRANITOS DO SERIDÓ LT- DA-OF. N°221.44.026/2012 848.038/2002-CNM COMERCIAL NORDESTINA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221.44.021/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.437/1962-SINVAL DUARTE PEREIRA S A AGRO INDÚS- TRIA E MINERAÇÃO-OF. N°221.44.028/2012 848.065/2001-MGS MARMORES E GRANITOS DO SERIDÓ LT- DA-OF. N°221.44.031/2012 848.038/2002-CNM COMERCIAL NORDESTINA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221.44.027/2012 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- AI N°175/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 848.187/2006-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUA- RES- AI N°163/2012;164/2012 e 165/2012. 848.328/2007-WASHINGTON NUNES DE FREITAS- AI N°169/2012;170/2012 e 171/2012. 848.388/2008-SEVERINO DOMINGOS DA CRUZ- AI N°166/2012;167/2012 e 168/2012. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.042/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.046/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.194/2011-CARLOS ADRIANO VIEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.085/2000-CERÂMICA ITAJÁ LTDA ME-OF. N°221.44.032/2012 848.098/2001-BRITA SOUTO LTDA-OF. N°221.44.015/2012 848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°221.44.016/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 848.085/2000-CERÂMICA ITAJÁ LTDA ME-OF. N°221.44.036/2012 848.098/2001-BRITA SOUTO LTDA-OF. N°221.44.021/2012 848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°221.44.022/2012 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE- CLARO:(1803) 848.211/2008- HABILITADOS os proponentes: MIL MINÉRIOS LTDA e MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: CAS- CAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.508/2008- HABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA E VON ROLL DO BRASIL LTDA e INA- BILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A . Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 848.170/2006-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA- AI N°018/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.034/2008-CARLOS RAMOS DE JESUS-OF. N°068/2012 884.018/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE-OF. N°067/2012 884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE-OF. N°065/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.078/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA- CARACARAÍ/RR - Guia n° 006/2012-8.500t/ano-Cascalho- Validade:06/12/2012 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.457/2008-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°1854/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.020/2007-ESCH - INDUSTRIA COMÉRCIO MINÉRIOS LT- DA-AI N°176/2012 815.373/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LT- DA.-AI N°190/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME-OF. N°1843/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.502/1999-MIGUEL SOMMARIVA- Área de 923,53 ha para 26,20 ha-Siltito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.506/2008-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO-AI N°302/2012 815.604/2008-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-AI N°301/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1856/2012 e 1857/2012 815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1862/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.298/2000-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°2530/2001 - Cessionário: ÁGUA MINERAL SERRA DO TABU- LEIRO LTDA- CNPJ 04426803/0001-63 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°1894/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LT- DA- AI N° 303/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº 111/2012 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI Nº 211/2011 e 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA- AI Nº 111/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.353/1992-ÁGUAS TERMAIS SANTA ROSA LTDA-OF. N°1849/2012, 1850/2012 e 1868/2012 815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDA-OF. N°1864/2012 e 1865/2012 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LT- DA-OF. N°1874/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 30/2012-30.000t-Gnaisse(Brita)- Validade:07/05/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°1858/2012 815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDA-OF. N°1863/2012 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA-OF. N°1859/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME-OF. N°1829/2012 815.238/2005-SCG SERVIÇO DE DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°1828/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°307/2012 815.238/2005-SCG SERVIÇO DE DRENAGEM LTDA- AI N°305/2012 815.691/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- AI N°306/2012 815.531/2008-BRITAGEM BRUNÓPOLIS LTDA ME- AI N°304/2012 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME- AI N°308/2012 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.250/2001-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Processo englobado:815.745/2004 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1830/2012 815.531/2008-BRITAGEM BRUNÓPOLIS LTDA-OF. N°1702/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.970/2011-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-OF. N°1904/2012 RELAÇÃO N o- 81/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.387/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP 815.014/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA 815.025/2012-COLOMBO RETROTERRA EPP 815.100/2012-ADILSON MACIEL ME 815.131/2012-EMERSON DEMBOSKI POLLA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 815.580/2010-VILA NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Cessionário:815.107/2012-ZALMIR MORAES PIRES ME (CNPJ 04036058/0001-46) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1877/2012 815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-OF. N°1888/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.016/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Cessionário:CS SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02108321/0001-30- Alvará 815.021/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Cessionário:CS SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02108321/0001-30- Alvará Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.559/2007-VALDIR FERREIRA- Alvará n°9717/2007 - Cessionário: RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- CNPJ 04242295/0001-63 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.792/2008-INDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA-AI N°310/2012 815.529/2010-VILMAR RAITZ-AI N°311/2012 815.011/2012-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°1898/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1903/2012 815.279/1999-BLUKIT METALURGICA LTDA.-OF. N°1970/2012 815.283/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°1891/2012 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1912/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 29/2012-30.000t-Areia (agregado)- 815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-VIDEIRA/SC - Guia n° 31/2012-50.000t-Basalto (brita)- Validade:09/05/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.091/1984-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- Alvará n°6899/1985 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- CNPJ 01996993/0001-66 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1911/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.283/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°1890/2012