despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho

Relação nº 133/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.325/2019-CELSO DA SILVA-OF. N°25/2019/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.708/2016-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA- Área de 47,33 ha para 16,62 ha-Saibro-Tubarão/SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.244/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SC

815.245/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SC

815.246/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA--São João do Itaperiú/SC

815.247/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SC

815.248/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia-São joão do Itaperiú/SC

815.249/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SC

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.440/2016-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°8017/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.033/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°21/2019/GER - SC

826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31/2019/GER - SC

815.380/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°17/2019/GER - SC

815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°35/2019/GER - SC

815.042/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°25/2019/GER - SC

815.018/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°27/2019/GER - SC

815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°18/2019/GER - SC

815.223/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°26/2019/GER - SC

815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2441/2019

815.574/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°19/2019/GER - SC

815.699/2010-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15/2019/GER - SC

815.413/2012-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2429/2019

815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°27/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.365/2015-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2484/2019

815.284/2019-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°32/2019/GER - SC

815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°38/2019/GER - SC

815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°37/2019/GER - SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP

815.251/2013-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.068/1982-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°66/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.509/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°77/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.479/2008-ESTRONDO COMERCIO DE AREIAS NOBRE LTDA-OF. N°64/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°73/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.070/1968-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 279/2019-ANM-SC, 281/2019-ANM-SC, e283/2019-ANM-SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

010.144/1967-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°63/2019/DIFAM - SC/GER - SC

010.144/1967-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°62/2019/DIFAM - SC/GER - SC

016.143/1967-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°61/2019/DIFAM - SC/GER - SC

016.143/1967-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°60/2019/DIFAM - SC/GER - SC

802.070/1968-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°93/2019/DIFAM - SC/GER - SC

802.070/1968-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°94/2019/DIFAM - SC/GER - SC

803.189/1971-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°48/2019/DIFAM - SC/GER - SC

803.189/1971-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°47/2019/DIFAM - SC/GER - SC

801.070/1975-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDA-OF. N°23/2019/GER - SC

815.334/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°39/2019/GER - SC, Ofício nº 40/2019/GER - SC e Ofício nº 41/2019/GER - SC

915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°25/2019/DIFAM - SC/GER - SC

915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°24/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°23/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.927/2011-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA-OF. N°22/2019/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°85/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°86/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.120/2012-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°35/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.581/2015-KLABIN S.A-OF. N°2449/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.442/2004-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 1179/2005 - Vencimento em 16/07/2024

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1165/2005 - Vencimento em 27/08/2024

815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N° 1300/2007 - Vencimento em 07/02/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP-OF. N°80/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.202/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°2437/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.210/2019-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA-OF. N°2486/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente