DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.115/2016-CLOVIS DE CASTRO E CAMPOS NETO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.328/2009-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.394/2017-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°743/2017-Superintendência-SP/DNPM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.246/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN

820.117/2017-HENRIQUE LACERDA DE CAMARGO SOBRINHO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

820.115/2016-CLOVIS DE CASTRO E CAMPOS NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.707/2006-ANTONIO CARLOS LOCATELLI SEGURA ME

821.189/2010-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.

820.481/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.003/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.464.913/0001-52- Alvará n°10.497/2015

821.112/2015-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO- Cessionário:PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.040.065/0001-96- Alvará n°4.019/2016

820.056/2016-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP- Cessionário:SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A- CPF ou CNPJ 48.663.421/0001-29- Alvará n°6.947/2016

820.120/2016-M.T MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CERAMICA CECCATO ME- CPF ou CNPJ 14.372.473/0001-24- Alvará n°8.796/2016

820.500/2016-CONSTRUVENDA CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:L&L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 17.731.889/0001-80- Alvará n°5.188/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.063/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°18.450/2011 - Cessionário: ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-88

820.065/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°18.949/2011 - Cessionário: ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-88

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.007/2001-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°477/17-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°490/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.389/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°491/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.867/2001-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°464/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.868/2001-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°465/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.869/2001-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°466/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.870/2001-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°467/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.952/2001-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°475/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.058/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°476/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°505/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.458/2000-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°308/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.094/2001-SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.-OF. N°469/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.318/2001-RECANTO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°473/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.503/2001-M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°472/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.755/2001-GEOVÁ GOMES PACHECO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°471/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°474/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.066/2001-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°506/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°507/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°494/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.715/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°504/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.716/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°497/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.717/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°503/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.718/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°495/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.719/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°502/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.581/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°488/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.738/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°500/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.739/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°496/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.740/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°501/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.904/2012-A. G. LUCENA & CIA LTDA EPP-OF. N°508/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.971/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°498/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.882/2015-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-OF. N°504/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.748/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°509/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.442/2001-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.-OF. N°726/2017-DTM/DNPM/SP

821.405/2012-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°742/2017-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(756)

820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-Deferida a solicitação apresentada pelo titular em 24.04.2017. Fica retificada a poligonal do Processo, que passa a vigorar sob o seguinte memorial descritivo, em coordenadas geodésicas no datum SIRGAS 2000 (Lat./Long.): -23°52'34''313/-49°16'23''618; -23°52'34''313/-49°16'09''481; -23°53'06''656/-49°16'09''481; -23°53'06''656/-49°16'23''618; -23°52'34''313/-49°16'23''618.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.822/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO-OF. N°739/2017-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.451/2012-FAULIN TELHAS LTDA. EPP

820.579/2013-APARECIDO MALDONADO PONCE

820.522/2014-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE CAMPINAS LTDA.

820.198/2017-CLOVIS DE CASTRO E CAMPOS NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.846/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-OF. N°493/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.009/2017-CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°713/2017-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.619/2014-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME

820.620/2014-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME

VICENTE ROSOLIA