Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 367/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.304/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°118/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.319/2018-IRAM CARLOS JUNIOR-OF. N°119/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.392/2018-PABLO ROMERO GOMES DE QUEIROZ-OF. N°125/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.437/2018-LUCIANO FERREIRA MARRA-OF. N°127/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.446/2018-NIUTON PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°128/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.453/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-OF. N°123/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.515/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO-OF. N°126/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.539/2018-JAIME ALOIS SCHIERHOLT-OF. N°120/2019-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.018/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- AI N°332/2019-GER-MG/DIRM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°143/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.745/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°144/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°142/2019-DIREM-MG/GER-MG

833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°134/2019-DIREM-MG/GER-MG

833.386/2012-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°121/2019-DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

833.386/2012-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-122/2019-DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME-Cascalho-Alvorada de Minas e Serro/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.292/2015-CONSERVE INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-ALVARÁ N°3739/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°4118/2016

830.747/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-ALVARÁ N°6364/2015

833.077/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°2572/2016

833.259/2015-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°13723/2017

830.018/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-ALVARÁ N°13674/2017

831.174/2016-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°7618/2016

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.418/2012-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°84/2019-UAGV-MG/GER-MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.652/2013-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 84,14 ha para 61,34 ha-Minério de Ferro-Mariana/Ouro Preto/

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Guia de Utilização N°10/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES E CIA LTDA-140/2019-DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES E CIA LTDA-OF. N°139/2019-DIREM/ANM/MG

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°132 e 133/2019-DIREM-MG/GER-MG

833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-OF. N°136/2019-DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°78/2019/UAGV-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

930.016/1995-VALE S A- N° do Termo de Interdição:21/2019/GER-MG/DFMIM-MG, de 11/10/2019- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.220/1974-VALE S A- AI N° 1297/2019 - Gerência Regional/MG

800.156/1976-VALE S A- AI N° 1299/2019 - Gerência Regional/MG

830.915/1979-VALE S A- AI N° 1322;1323;1324/2019-Gerência Regional/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI Nº 781;782;783;784;785;786;805 e 806/2018

014.051/1967-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI Nº 1708/2016-FISCALIZAÇÃO/MG

805.228/1973-VALE S A- AI Nº 972;973;974;975;976;977;978;979;980;981;982;983;984;985;986;987;988;989;990 e 991/2016

800.220/1974-VALE S A- AI Nº 992;993;994;995;996;997;998;1000;1001;1002;1003;1004;1005;1006;1007;1008;1009;1010 e 1011/2016

800.156/1976-VALE S A- AI Nº 1012;1013;1014;1015;1016;1017;1018;1019;1020;1021;1022;1023;1024;1025;1026;1027;1028;1029;1030 e 1031/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.327/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21/2019/DFMIM-MG/GER-MG

000.328/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°20/2019/DFMIM-MG/GER-MG

000.331/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°17/2019/DFMIM-MG/GER-MG

000.335/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°19/2019/DFMIM-MG/GER-MG

805.228/1973-VALE S A-OF. N°13/2019-DFMIM-MG/GER-MG

930.032/2009-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°8/2019/DFMIM-MG/GER-MG

933.364/2016-VALE S A-OF. N°7/2019/DFMIM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023)

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°24/2019-DISBM/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.036/2014-FOCO SAÚDE ARQUITETURA LTDA-OF. N°17/2019/DFMIM-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA- Registro de Licença N° 2281/2003 - Vencimento em 07/06/2021

830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 3690/2018 - Vencimento em 23/07/2021

833.036/2014-FOCO SAÚDE ARQUITETURA LTDA- Registro de Licença N° 4515/2015 - Vencimento em Indeterminado

833.134/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4675/2016 - Vencimento em 03/12/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.094/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-OF. N°31 e 32/2019-DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.381/2017-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°10/2019-SECOR-MG/GER-MG

830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.-OF. N°20/2019/DFMIM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente