EDITAL — página do DOU de 25/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022500102 Seção 1 826.364/2021-MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS- Registro de Extração N°5/2022 de 15/02/2022 826.445/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°6/2022 de 15/02/2022 826.213/2021-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°7/2022 de 22/02/2022 826.461/2021-MUNICIPIO DE CANDOI- Registro de Extração N°8/2022 de 21/02/2022 826.299/2020-MUNICIPIO DE CEU AZUL- Registro de Extração N°9/2022 de 22/02/2022 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.580/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°9182/2022/SEREM-MS/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023. 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023. 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.247/2013-W. BARIZOM EIRELI ME 868.045/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 868.044/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 868.037/2018-JOSE APARECIDO MARCUSSI 300.301/2017-ÁREA DESCARTADA LIBERADA PARA EDITAL (ORIGINAL 868.327/2012) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.161/2013-LOURENCO CYRIACO COINETE- Registro de Licença N° 4/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/01/2026 868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR- Registro de Licença N° 43/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/02/2027 868.069/2014-DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087- Registro de Licença N° 8/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/08/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.119/2017-MARCOS JOSÉ FELIX-OF. N°8726/2022/SEFAM-MS/ANM 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°8773/2022/SEFAM- MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.286/2021-ANDRE TADEU RODRIGUES DA SILVA-OF. N°8639/2022/SEREM- MS/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.008/2020-EDUARDO IBANHES 868.007/2020-EDUARDO IBANHES ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.669/2014-E GONDIM BEZERRA- Registro de Licença N° 05/2015-DNPM/CE- Onde se lê:''... com vencimento em 08/01/2028...'' Leia-se:''...com vencimento em 22/10/2026 ...'' Retificação de despacho(1391) 800.649/2016-FRANCISCO PEDRO LINO ME - Publicado DOU de 14/08/2021, Relação n° 27/2021-ANM/CE, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:'''Cessionária: Extração de Areia Irmãos Linos Ltda. - CNPJ: 01.546.153/0001- 00; Leia-se: "Cessionária: Extração de Areia Irmãos Linos Ltda. - CNPJ: 01.546.153/0001- 00". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 800.715/2021-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA- DOU de 16/12/2021. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 17/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ivaneide Silva Tavares - 826630/17 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 9.729, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861624/2021-41-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI (Documento SEI: 3298141) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 1.417, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.872308/2021-94-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 3655798) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 1.418, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831436/2021-87-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA (Documento SEI: 3656046) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820241/2021-11-ELENITA SILVA BERGAMO (Documento SEI: 3656297) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 130/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.047/2014-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-ITABAIANA/PB, PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB - Guia n° 41/2021-50.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:3 (três) anos Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.355/2018-IVO PAULO RANK- OF. N° 10/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 131/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1419/2022-868.309/2021-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.004/2000-HABITAT COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA 820.669/1998-MINERADORA PONTE ALTA LTDA 820.392/1994-MINERADORA PONTE ALTA LTDA 820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP 820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA 820.476/1979-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. 805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA 814.202/1973-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA 820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA ROGER ROMAO CABRAL Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 280, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao J S DEPOSITO DE GAS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 26.486.100/0001-63, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1080866- 60.2021.4.01.3400. RUBENS CERQUEIRA FREITAS