Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 775/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME- PEQUERI/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 272/2012 e 273/2012-4.000 toneladas/ano e 3.000 toneladas/ano-Quartzo e Caulim- Validade:04/06/2013 830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 261/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 toneladas/ano-Granito (Pematito)- Validade:31/07/2016 ou PL 832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPA- MENTOS LTDA ME-ESMERALDAS/MG - Guia n° 240/2012- 35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.581/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA-ARCOS/MG, LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 267/2012- 15.000 toneladas/ano-Argilito (Argila Industrial)- Validade:23/10/2016 ou Portaria de Lavra 832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA- SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 53/2012-3.900 toneladas/ano-Quartzito- Validade:13/12/2013 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.776/2010-MINERAÇÃO PIANARO LTDA 826.393/2012-ANDERSON OJAN DA SILVEIRA FIRMA INDIVIDUAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.096/2002-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1578/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.600/2005-ROSANA DA MAIA DRANKA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1561/2012 826.183/1999-PAULO ROBERTO ORSO-OF. N°1558/2012 826.251/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1560/2012 826.516/2009-NEUSA TEREZA TESLUK-OF. N°1567/2012 826.516/2009-NEUSA TEREZA TESLUK-OF. N°1567/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.009/1994-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP- Área de 48,20 HA para 18,27 HA-BASALTO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT- DA-AREIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.623/2009-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.918/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.974/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1559/2012 826.966/2001-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°1155/2012 826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR-OF. N°1562/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.962/2011-CERAMICA MACUCO LTDA ME-OF. N°1570/2012 826.273/2012-CERÂMICA SERRA NEGRA LTDA ME- OF. N°1659/2012 RELAÇÃO N o- 164/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 826.607/2012-E.B. PERES & CIA LTDA- DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 826.516/2009-NEUSA TEREZA TESLUK-OF. N°932/2012-DOU de 04/07/2012 RELAÇÃO N o- 165/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3.940/2011 - Cessionario:826.738/2012 - 826.739/2012 - 826.740/2012 - 826.741/2012 - 826.742/2012-AREIAL DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.798/2011-MINERAÇÃO JULMARA LTDA.- Alvará n°14.057/2008 - Cessionário: AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 04.228.570/0001-94 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 841.150/2011-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E EN- GENHARIA LTDA 840.022/2012-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 841.154/2011-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI-OF. N°1619/12 840.009/2012-PEDRAS EXPRESS LTDA ME-OF. N°1616/12 840.031/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°1712/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.911/2011-ARIEDNA FERREIRA DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.322/2008-DELSON ALVES CAMELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1620/12 840.202/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1620/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.460/2010-DANIEL RETZ- Cessionário:Reginaldo de Magalhães Barbalho- CPF ou CNPJ 227.260.986-49- Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.175/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME-OF. N°1733/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.172/2012-G&VAZ LTDA- Cessionário:Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.- CNPJ 13.233.740/0001- 10- Registro de Licença n°768/2012- Vencimento da Licença: 16/02/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 841.024/2011-CVB CERÂMICA VALE DO BITURY LT- DA-Registro de Licença n°792/2012 de 01/11/2012-Vencimento em 09/09/2016 841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO-Registro de Licença n°788/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 30/03/2014 840.522/2012-JOSÉ CAMPOS PEDROZA-Registro de Licença n°790/2012 de 18/10/2012-Vencimento em 01/06/2014 840.581/2012-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA-Registro de Licença n°789/2012 de 11/10/2012-Vencimento em 10/08/2017 RELAÇÃO N o- 122/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA- AI N° 208/12 840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- AI N° 204, 205 e 206/12 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 212/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA- OF. N°1835/12 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°211/12 840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N°173 e 174/2012 840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°209/12 840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°200 e 201/12 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N°202/12 840.079/2000-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA- AI N°190 e 191/12 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS- AI N°185/12 RELAÇÃO N o- 123/2012 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA - Publicado DOU de 09102012, Relação n° 86/2012, Seção 1, pág. 47- onde se lê: ...Processo de Cobrança nº 940.171/2011, decião CFEM nº37/2011 - Superintendencia DNPM/PE valor 56.660,58... leia-se ...Processo de Cobrança nº 940.171/2011, decisão CFEM nº117/2011 - Superintendencia DNPM/PE valor 56.660,58... Torna sem efeito despacho publicado(1417) 854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA- DOU de 16102012 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 200/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.575/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.010/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- Alvará n°3.041/2010 - Cessionario:890.752/2012, 890.753/2012, 890.754/2012, 890.755/2012, 890.756/2012, 890.757/2012, 890.758/2012 e 890.759/2012-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA- CPF ou CNPJ 10.456.355/0001-43 890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Alvará n°2129/2010 - Cessionario:890612/2012-ARLEY V. VASCONCE- LOS - ME- CPF ou CNPJ 07.528.384/0001-69 890.127/2012-VIA NORTE LTDA- Alvará n°1723/2012 - Cessionario:890681/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 33.070.301/0001-40 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.562/2008-COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITA- PERUNA LTDA- Cessionário:CONCRELAGOS CONCRETO LT- DA- CPF ou CNPJ 07.015.016/0001-17- Alvará n°8359/2009 890.258/2011-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA DAMACENA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.529.759/0001-04- Alvará n°6381/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.013/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias 890.014/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias 890.016/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias Reitera exigência(366) 890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1846/2012-60 dias 890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2426-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.250/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES- Alvará n°7.336/2003 - Cessionário: CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CNPJ 11.843.846/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 808.550/1974-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2694/2012 804.784/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2688/2012 806.556/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2709/2012 806.971/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2690/2012 890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°2597/2012 890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2427/2012 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°2565/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-OF. N°2633/2012 890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2632/2012 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°2631/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2630/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.492/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2485/2008 - Vencimento em 28/06/2017 890.404/2010-CERÂMICA INDIANA LTDA.- Registro de Licença N°:2680/2011 - Vencimento em 03/06/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)