Relação nº 775/2012 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 07/12/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  833.859/2006 MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA

  ME-PEQUERI/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 272/2012 e 273/2012-4.000 toneladas/ano e 3.000 toneladas/ano-Quartzo e Caulim- Validade:04/06/2013

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  830.510/2011

  GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 261/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 toneladas/ano-Granito (Pematito)- Validade:31/07/2016 ou PL

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  832.563/2011

  CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPA-MENTOS LTDA ME-ESMERALDAS/MG - Guia n° 240/2012-35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/09/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  830.581/2000

  MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA-ARCOS/MG, LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 267/2012-15.000 toneladas/ano-Argilito (Argila Industrial)- Validade:23/10/2016 ou Portaria de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  832.159/2001

  MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 53/2012-3.900 toneladas/ano-Quartzito- Validade:13/12/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  826.776/2010 MINERAÇÃO PIANARO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  826.393/2012 ANDERSON OJAN DA SILVEIRA FIRMA INDIVIDUAL

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.096/2002 MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

  OF. N°1578/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  826.600/2005 ROSANA DA MAIA DRANKA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.090/1997 G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

  OF. N°1561/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.183/1999 PAULO ROBERTO ORSO

  OF. N°1558/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.251/2003 PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME

  OF. N°1560/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.516/2009 NEUSA TEREZA TESLUK

  OF. N°1567/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.516/2009 NEUSA TEREZA TESLUK

  OF. N°1567/2012

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.009/1994 PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP

  Área de 48,20 HA para 18,27 HA-BASALTO

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.284/2011

  PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT-DA-AREIA

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  826.623/2009 ED & ED MINERAÇÃO LTDA.

  ALVARÁ N°13.918/2009

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.974/1987 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°1559/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.966/2001 VALDEMIRO GRANDE

  OF. N°1155/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.680/2003 BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR

  OF. N°1562/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  826.962/2011 CERAMICA MACUCO LTDA ME

  OF. N°1570/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  826.273/2012 CERÂMICA SERRA NEGRA LTDA ME

  OF. N°1659/2012 RELAÇÃO N o- 164/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o arquivamento do processo

  Código ANM 163

  826.607/2012 E.B. PERES & CIA LTDA

  DOU de

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 199

  826.516/2009 NEUSA TEREZA TESLUK

  OF. N°932/2012-DOU de 04/07/2012 RELAÇÃO N o- 165/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

  Código ANM 331

  826.798/2011 MINERAÇÃO JULMARA LTDA.

  Alvará n°14.057/2008 - Cessionário: AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 04.228.570/0001-94

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  841.150/2011

  PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E EN-GENHARIA LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  840.022/2012 LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  841.154/2011 ONILDO DE SOUZA CANTARELLI

  OF. N°1619/12

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.009/2012 PEDRAS EXPRESS LTDA ME

  OF. N°1616/12

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.031/2012 ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE

  OF. N°1712/12

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.911/2011 ARIEDNA FERREIRA DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  840.322/2008 DELSON ALVES CAMELO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.201/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

  OF. N°1620/12

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.202/2008 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

  OF. N°1620/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.460/2010 DANIEL RETZ- Cessionário:Reginaldo de Magalhães Barbalho- CPF ou CNPJ 227.260.986-49

  Alvará

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.175/2010 SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.518/2010 M A PEREIRA LIMA ME

  OF. N°1733/12

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  840.172/2012 G&VAZ LTDA

  Cessionário:Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.- CNPJ 13.233.740/0001-10- Registro de Licença n°768/2012- Vencimento da Licença: 16/02/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  841.024/2011

  CVB CERÂMICA VALE DO BITURY LT-DA-Registro de Licença n°792/2012 de 01/11/2012-Vencimento em 09/09/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  841.069/2011

  ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO-Registro de Licença n°788/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 30/03/2014

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  840.522/2012

  JOSÉ CAMPOS PEDROZA-Registro de Licença n°790/2012 de 18/10/2012-Vencimento em 01/06/2014

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  840.581/2012

  HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA-Registro de Licença n°789/2012 de 11/10/2012-Vencimento em 10/08/2017 RELAÇÃO N o- 122/2012

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.528/1989 MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA

  AI N° 208/12

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.227/1992 ENVASADORA PEDROSA LTDA ME

  AI N° 204, 205 e 206/12

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.094/2000 PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA

  AI N° 212/12

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.528/1989 MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA

  OF. N°1835/12

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  001.058/1958 EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.

  AI N°211/12

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  840.325/1984 GRANITOS MOREDO LTDA

  AI N°173 e 174/2012

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  840.190/1991 EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.

  AI N°209/12

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  840.054/1994 ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°200 e 201/12

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  840.071/1998 ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.

  AI N°202/12

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  840.079/2000 URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA

  AI N°190 e 191/12

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  840.093/2002 LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE-DRAS

  AI N°185/12 RELAÇÃO N o- 123/2012

Fase de Licenciamento

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 1417

  854.961/1976

  BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA-DOU de 16102012

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.575/2011 PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.562/2008 COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITA-PERUNA LTDA- Cessionário:CONCRELAGOS CONCRETO LT-DA- CPF ou CNPJ 07.015.016/0001-17

  Alvará n°8359/2009

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.258/2011 MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA DAMACENA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.529.759/0001-04

  Alvará n°6381/2011

Fase de Requerimento de Lavra

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  890.013/2010 MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

  OF. N°2689/2012-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  890.014/2010 MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

  OF. N°2689/2012-60 dias

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  890.250/2002 CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO-MES

  Alvará n°7.336/2003 - Cessionário: CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CNPJ 11.843.846/0001-00

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  808.550/1974 IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA

  OF. N°2694/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  804.784/1975 HOLCIM (BRASIL) S A

  OF. N°2688/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  806.556/1977 HOLCIM (BRASIL) S A

  OF. N°2709/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  806.971/1977 HOLCIM (BRASIL) S A

  OF. N°2690/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.215/1998 MINERAÇÃO SERGIPE S A

  OF. N°2597/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.068/2005 CONSTRUTORA E MINERADORA COPE-NHAGUE LTDA

  OF. N°2427/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.197/2006 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA-DOS SOL NASCENTE LTDA

  OF. N°2565/2012

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.405/2007 CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

  OF. N°2633/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.547/2007 ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°2632/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.035/2010 ANTÔNIO NC PORTELLA ME

  OF. N°2631/2012

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  890.013/2008 SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

  OF. N°2630/2012

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.492/2007 URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.

  Registro de Licença N°:2485/2008 - Vencimento em 28/06/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.404/2010 CERÂMICA INDIANA LTDA.

  Registro de Licença N°:2680/2011 - Vencimento em 03/06/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.