Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL — página do DOU de 31/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.563/2014-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PES- QUISA LTDA-OF. N°132/2014-CESD e Adriane Nunes Cordeiro Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.655/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL BRITES- CPF ou CNPJ 088.905.206-98 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.587/2007-EZEQUIAS FERREIRA PIRES-OF. N°131/2014-CESD e Sv.x. Premoldados e Construções Ltda 832.871/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°132/2014-CESD e Vicer-Exploração Mineral e Pesquisa Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.804/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITO- Cessionário:VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.574.854/0001-07- Alvará n°16616/2008 833.663/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:PAULO SILVA FREIRE- CPF ou CNPJ 11.093.870/0001-79- Alvará n°6509/2012 833.664/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:PAULO SILVA FREIRE- CPF ou CNPJ 11.093.870/0001-79- Alvará n°4705/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.277/1993-PEDRO COSTA JÚNIOR- n° 922/1994 - Cessionário: CAPIM BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 20.857.460/0001-48 831.442/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- n° 9647/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO BACUPARI S.A- CNPJ 16.749.268/0001-60 830.296/2009-VICENTE DE PAULA VENANCIO XA- VIER- n° 5490/2010 - Cessionário: PORTO DE AREIA CANAA LTDA ME- CNPJ 13.600.261/0001-94 RELAÇÃO N o- 788/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.182/2002-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL-FRONTEI- RA/MG, FRUTAL/MG, ICÉM/SP, ORINDIÚVA/SP, PAULO DE FA- RIA/SP - Guia n° 221/2014-42.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- 831.491/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ARA- ÇUAÍ/MG - Guia n° 270/2014-8.000 toneladas/ano-Granito (Revestimento)- Validade:24/09/2018 ou PL 830.398/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO- ITUIUTABA/MG, GURINHATÃ/MG, IPIAÇU/MG - Guia n° 263/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/10/2018 833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-FRANCIS- CÓPOLIS/MG - Guia n° 272/2014-9.720 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:30/09/2018 ou PL 834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVER- NADOR VALADARES/MG - Guia n° 267/2014-9.400 toneladas/ano- Granito (Revestimento)- Validade:02/10/2018 ou PL 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 253/2014-254/2014 e 255/2014-40.000 t/ano - 8.000 t/ano e 19.200 t/ano, teor 0,006 ct/t-Areia, Cascalho (agregado) e Diamanre (cascalho de)- Validade:06/06/2015 830.611/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME- ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 154/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:11/08/2018 833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-FRANCIS- CÓPOLIS/MG - Guia n° 269/2014-9.720 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:30/09/2018 ou PL 833.270/2011-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-BOM SUCESSO/MG, IJACI/MG - Guia n° 275/2014-276/2014 e 277/2014-3.000 toneladas-10.000 toneladas e 10.000 toneladas-Caulim-Argila Refratária e Areia Industrial- Validade:24/03/2017 833.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-FRANCIS- CÓPOLIS/MG - Guia n° 268/2014-8.100 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:06/10/2018 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-ITUE- TA/MG, PANCAS/ES - Guia n° 252/2014-9.600 toneladas/ano-Charnoquito (revestimento)- Validade:25/07/2017 ou PL 832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, LIMA DUAR- TE/MG - Guia n° 256/2014-48.000 toneladas/ano-Areia (Industrial)- 831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ITAOBIM/MG, JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 273/2014-12.000 toneladas/ano-Granito (Revestimento)- Validade:19/09/2018 ou PL RELAÇÃO N o- 789/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.314/1985-CERAMICA SAFFRAN SA 830.732/2000-MOACYR ANTONIO RODRIGUES 831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.657/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA 832.659/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA 833.281/2004-JOSÉ EDUARDO SAMPAIO RELAÇÃO N o- 790/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA RELAÇÃO N o- 791/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA RELAÇÃO N o- 792/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.670/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ RELAÇÃO N o- 793/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 830.267/2001-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.-Esteatito- Prazo de 02 anos PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA 850.419/2009-PÉROLLA MELO BENOLIEL - AI N°636/2014 850.563/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA - AI N°739/2013 850.659/2010-RODRIGO MILANI - AI N°590/2014 850.961/2010-JOSÉ ARAUJO MORAES - AI N°591/2014 850.101/2011-INTERCEMENT BRASIL S A - AI N°624/2014 850.360/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°643/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fontes Nazaré III e Nossa Senhora de Nazaré - Marca INDAIÁ - Embalagem de 200 ml, 5 L, 10 L e 20 L (retornável)- BE- L É M / PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 850.424/1990-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINE- RAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA - PLG N°34/2014 de 04/12/2014 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°24/2014, DOU de 27/08/2014 851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°25/2014, DOU de 27/08/2014 851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°26/2014, DOU de 27/08/2014 851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°27/2014, DOU de 27/08/2014 851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°28/2014, DOU de 27/08/2014 851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°29/2014, DOU de 27/08/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO-OF. N°892/2014, 893/2014, 894/2014, 895/2014 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI N°609/2014, 610/2014, 611/2014, 612/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI N°834/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21.44.004/2013, 221.44.005/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.858/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.708/2014-EVANDRO BENEDITO NASCIMENTO DA S I LVA RELAÇÃO N o- 284/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 853.501/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- FIRMA INDIVIDUAL- DOU de 24/11/2010 e 04/02/2014 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 850.446/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- AI N°659/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°573/2004 852.069/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°460/2004 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 855.781/1995-VALE S A-AI N°242/2005 852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°430/2004 852.069/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°431/2004 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 855.781/1995-VALE S A-AI N°242/2005 850.163/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-AI N°408/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/01/2014 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 269/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ- Publicado DOU de 26/07/2013- Alvará de Pesquisa n° 6.063/2013 RELAÇÃO N o- 283/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.068/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.270/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 852.029/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 852.031/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 852.040/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.735/2012-FARIDA COSTA ARAUJO 850.736/2012-ANDREA COSTA ARAÚJO 850.737/2012-RITA FERREIRA COSTA ARAUJO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.576/2014-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO- Cessionário:FONTE BOA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 09.397.331/0001-81- Alvará n°10.885/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.305/2012-J D VIANA EPP-CAPITÃO POÇO/PA - Guia n° 04/2014-4000toneladas-Quartzo- Validade:29/01/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.215/2003-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA.- Área de 2524,66 para 2479,02-Níquel Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.802/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°15842/2010 850.804/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°15844/2010 850.893/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°16362/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.534/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA - AI N°601/2012 850.357/2006-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - AI N°546/2014