SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Alvará n°2.298/2011 - Cessionario:848.302/2014-FRANCISCO — página do DOU de 04/12/2014

Seção: Seção 1
Data: 04/12/2014
Edição: 1
Página: 76

Processos citados

846.339/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose
846.089/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s
846.227/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda -
846.228/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13,
846.229/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13,
846.252/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13, 846246/13 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07
846.193/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13, 846246/13 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega
846.007/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13, 846246/13 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13
846.010/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13, 846246/13 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13
846.263/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13, 846246/13 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13
846.245/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13, 846246/13 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13
846.246/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13, 846246/13 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13
846.465/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13, 846246/13 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13
846.242/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13, 846246/13 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13
846.422/2012
o- 237/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrey Victor de Moraes Melo - 846422/12 - Not.235/2014 - R$ 2.718,41 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846171/13 - Not.236/2014 - R$ 2.727,09 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.234/2014 - R$ 2.718,41 Romildo Azevedo Dos
846.171/2013
o- 237/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrey Victor de Moraes Melo - 846422/12 - Not.235/2014 - R$ 2.718,41 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846171/13 - Not.236/2014 - R$ 2.727,09 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.234/2014 - R$ 2.718,41 Romildo Azevedo Dos Santos - 846550/11 - Not.237/2014 - R$ 2.727,09
846.389/2012
o- 237/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrey Victor de Moraes Melo - 846422/12 - Not.235/2014 - R$ 2.718,41 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846171/13 - Not.236/2014 - R$ 2.727,09 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.234/2014 - R$ 2.718,41 Romildo Azevedo Dos Santos - 846550/11 - Not.237/2014 - R$ 2.727,09
846.550/2011
o- 237/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrey Victor de Moraes Melo - 846422/12 - Not.235/2014 - R$ 2.718,41 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846171/13 - Not.236/2014 - R$ 2.727,09 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.234/2014 - R$ 2.718,41 Romildo Azevedo Dos Santos - 846550/11 - Not.237/2014 - R$ 2.727,09
846.401/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Francisco de Assis Pereira Junior - 846401/08 - Not.238/2014 - R$ 6.469,20
848.092/2009
o- 261/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 848.092/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°71/2012
848.093/2009
848.093/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°72/2012
848.094/2009
848.094/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°73/2012
848.095/2009
848.095/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°74/2012
848.096/2009
848.096/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°75/2012
848.097/2009
848.097/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°76/2012
848.099/2009
848.099/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°78/2012
848.101/2009
848.101/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°79/2012
848.098/2010
848.098/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°77/2012 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa-
848.098/2009
848.098/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Publicado DOU de 21/05/2012
848.101/2012
848.101/2012-FEC CONSTRUÇÕES LTDA- Publicado DOU de 21/05/2012
848.543/2010
o- 264/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.543/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°2.298/2011 -
848.302/2014
848.302/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33
848.547/2010
848.547/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°7.259/2011 -
848.303/2014
848.303/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33
848.624/2010
848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.456/2011 -
848.299/2014
848.299/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33
848.625/2010
848.625/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.457/2011 -
848.304/2014
848.304/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33
848.626/2010
848.626/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.458/2011 -
848.305/2014
848.305/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.456/2010
848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.933/2014
848.487/2010
848.487/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.933/2014
848.687/2010
848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014
848.688/2010
848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014
848.689/2010
848.689/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014
848.732/2010
848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014
848.734/2010
848.734/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014
848.736/2010
848.736/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014
848.746/2010
848.746/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°1.934/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.559/2010
848.559/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°602/2014
848.317/2011
848.317/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°669/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.619/2010
848.619/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°619/2014
848.620/2010
848.620/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°620/2014
848.621/2010
848.621/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°621/2014
848.622/2010
848.622/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°622/2014
848.623/2010
848.623/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°623/2014
848.637/2010
848.637/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE - AI N°232/2014
848.638/2010
848.638/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°624/2014
848.639/2010
848.639/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°625/2014
848.640/2010
848.640/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°626/2044
848.641/2010
848.641/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°627/2014
848.643/2010
848.643/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°628/2014
848.662/2010
848.662/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°629/2014
848.663/2010
848.663/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°630/2014
848.664/2010
848.664/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°631/2014
848.667/2010
848.667/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°655/2014
848.668/2010
848.668/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°656/2014
848.036/2011
848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°634/2014
848.821/2011
848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA - AI N°659/2014
848.084/2012
848.084/2012-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°635/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.051/2010
848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.052/2010
848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.055/2010
848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.056/2010
848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.057/2010
848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.058/2010
848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.059/2010
848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.060/2010
848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.061/2010
848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.062/2010
848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.063/2010
848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.064/2010
848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.065/2010
848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.066/2010
848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.486/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ccr Enpreendimentos Ltda - 848486/12 Luiz Machado Filho -me - 848270/13 Sidney Diniz de Almeida - 848048/12, 848049/12, 848050/12, 848052/12
848.270/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ccr Enpreendimentos Ltda - 848486/12 Luiz Machado Filho -me - 848270/13 Sidney Diniz de Almeida - 848048/12, 848049/12, 848050/12, 848052/12
848.048/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ccr Enpreendimentos Ltda - 848486/12 Luiz Machado Filho -me - 848270/13 Sidney Diniz de Almeida - 848048/12, 848049/12, 848050/12, 848052/12
848.049/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ccr Enpreendimentos Ltda - 848486/12 Luiz Machado Filho -me - 848270/13 Sidney Diniz de Almeida - 848048/12, 848049/12, 848050/12, 848052/12
848.050/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ccr Enpreendimentos Ltda - 848486/12 Luiz Machado Filho -me - 848270/13 Sidney Diniz de Almeida - 848048/12, 848049/12, 848050/12, 848052/12
848.052/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ccr Enpreendimentos Ltda - 848486/12 Luiz Machado Filho -me - 848270/13 Sidney Diniz de Almeida - 848048/12, 848049/12, 848050/12, 848052/12
890.351/2010
o- 201/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF.
890.356/2010
890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.133/2008
890.133/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- minério de ouro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.473/1998
890.473/1998-R.C.BARBOSA-PEDREIRA RIBEIRAO-ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.568/2011
890.568/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE AL- MEIDA - AI N°291/2014
890.136/2012
890.136/2012-ANTÔNIO FORGIARINI - AI N°294/2014
890.137/2012
890.137/2012-ANTÔNIO FORGIARINI - AI N°293/2014
890.196/2012
890.196/2012-AREIAL DO OUTEIRO LTDA. - AI N°299/2014 RAL não aceito(1028)
890.134/2007
890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- RAL ANO BASE-2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.432/1989
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Cascataí" da marca "heritage Cascataí" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 500
890.540/1993
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Gal. João Maria de Linhares" das marcas "Outo da Serra" e "Bio Vida" referentes à água mineral sem
890.592/1993
890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Expedito, marcas Naturally Plus e Mil, para embalagens de 200 mL, 300 mL, 350 mL (com e sem gás),
890.088/1998
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Dois Irmãos, marcas Do Senhor e Polo Sul, para embalagens de 20 Litros, apresentados
890.224/2001
890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Aprova os modelosa de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Da Pedra e Do Pomar, marcas Comendador, Levy (embalagens 20 litros) Vasco,
890.242/2000
890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.819/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.436/2008
890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2516/2014/DNPM/RJ-DFAM RAL não aceito(1688)
890.137/1986
890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- RAL ANO BASE-2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 236/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846228/13, 846229/13 Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12, 846010/12 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846263/13, 846245/13, 846246/13 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13 RELAÇÃO N o- 237/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrey Victor de Moraes Melo - 846422/12 - Not.235/2014 - R$ 2.718,41 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846171/13 - Not.236/2014 - R$ 2.727,09 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.234/2014 - R$ 2.718,41 Romildo Azevedo Dos Santos - 846550/11 - Not.237/2014 - R$ 2.727,09 RELAÇÃO N o- 239/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Francisco de Assis Pereira Junior - 846401/08 - Not.238/2014 - R$ 6.469,20 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 261/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 848.092/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°71/2012 848.093/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°72/2012 848.094/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°73/2012 848.095/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°74/2012 848.096/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°75/2012 848.097/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°76/2012 848.099/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°78/2012 848.101/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°79/2012 848.098/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°77/2012 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 848.092/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Publicado DOU de 21/05/2012 848.093/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Publicado DOU de 21/05/2012 848.094/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Publicado DOU de 21/05/2012 848.095/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Publicado DOU de 21/05/2012 848.096/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Publicado DOU de 21/05/2012 848.097/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Publicado DOU de 21/05/2012 848.098/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Publicado DOU de 21/05/2012 848.099/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Publicado DOU de 21/05/2012 848.101/2012-FEC CONSTRUÇÕES LTDA- Publicado DOU de 21/05/2012 RELAÇÃO N o- 264/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.543/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°2.298/2011 - Cessionario:848.302/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 848.547/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°7.259/2011 - Cessionario:848.303/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.456/2011 - Cessionario:848.299/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 848.625/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.457/2011 - Cessionario:848.304/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 848.626/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.458/2011 - Cessionario:848.305/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.933/2014 848.487/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.933/2014 848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014 848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014 848.689/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014 848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014 848.734/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014 848.736/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.957/2014 848.746/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°1.934/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.559/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°602/2014 848.317/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°669/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.619/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°619/2014 848.620/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°620/2014 848.621/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°621/2014 848.622/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°622/2014 848.623/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°623/2014 848.637/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE - AI N°232/2014 848.638/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°624/2014 848.639/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°625/2014 848.640/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°626/2044 848.641/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°627/2014 848.643/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°628/2014 848.662/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°629/2014 848.663/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°630/2014 848.664/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°631/2014 848.667/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°655/2014 848.668/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°656/2014 848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°634/2014 848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA - AI N°659/2014 848.084/2012-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°635/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2011/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias RELAÇÃO N o- 266/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ccr Enpreendimentos Ltda - 848486/12 Luiz Machado Filho -me - 848270/13 Sidney Diniz de Almeida - 848048/12, 848049/12, 848050/12, 848052/12 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 201/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. 890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.133/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- minério de ouro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.473/1998-R.C.BARBOSA-PEDREIRA RIBEIRAO-ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.568/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE AL- MEIDA - AI N°291/2014 890.136/2012-ANTÔNIO FORGIARINI - AI N°294/2014 890.137/2012-ANTÔNIO FORGIARINI - AI N°293/2014 890.196/2012-AREIAL DO OUTEIRO LTDA. - AI N°299/2014 RAL não aceito(1028) 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- RAL ANO BASE-2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Cascataí" da marca "heritage Cascataí" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 500 mL,750 mL, e 1,5 litros, apresentados pela empresa Água Mineral Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Gal. João Maria de Linhares" das marcas "Outo da Serra" e "Bio Vida" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 510 mL, 1,5 litros e 20 litros apresentados pela empresa Mineradora Herondina Ltda.- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Expedito, marcas Naturally Plus e Mil, para embalagens de 200 mL, 300 mL, 350 mL (com e sem gás), 510 mL (com e sem gás), 600 mL (com gás) e 1,5 Litros, apresentados pela empresa Cereais Bramil Ltda.- TRÊS RIOS/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Dois Irmãos, marcas Do Senhor e Polo Sul, para embalagens de 20 Litros, apresentados pela Empresa de Mineração de Águas Sant'Ana S.A.- MAGÉ/RJ 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Aprova os modelosa de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Da Pedra e Do Pomar, marcas Comendador, Levy (embalagens 20 litros) Vasco, Fluminense e Flamengo (embalagens de 510 mL e 1,5 Litros), apresentados pela empresa Vargem Alegre Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda.- COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.819/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2516/2014/DNPM/RJ-DFAM RAL não aceito(1688) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- RAL ANO BASE-2013

Como citar: Alvará n°2.298/2011 - Cessionario:848.302/2014-FRANCISCO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/12/2014, p. 76

Ver ato oficial no DOU

Alvará n°2.298/2011 - Cessionario:848.302/2014-FRANCISCO — página do DOU de 04/12/2014

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