Página do DOU de 27/11/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700052 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 217/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.060/2023 - RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença n° 857/2023 - Vencimento 10/07/2024 871.415/2022 - LIETE CARVALHO FARIAS-Registro de Licença n° 858/2023 - Vencimento 29/08/2024 871.237/2018 - XAVIER S. & SILVA LTDA.-Registro de Licença n° 867/2023 - Vencimento 13/09/2026 870.156/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 881/2023 - Vencimento 26.01.2026 871.449/2023 - CAPINAN PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença n° 895/2023 - Vencimento 07/06/2025 870.643/2023 - A E MINERACAO RAPOSA LTDA-Registro de Licença n° 896/2023 - Vencimento 04/05/2033 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 220/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.344/2018-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.265/2019-TWA MINERACAO LTDA- Cessionário:Arco Iris Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°6503/2019 871.232/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MINERACAO CARAIBA S/A.- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°6428/2023 871.233/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MINERACAO CARAIBA S/A.- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°6429/2023 871.717/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°2763/2023 870.938/2021-J H PEREIRA CONSTRUTORA- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A.- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°9885/2021 872.052/2022-LENY CONRADO DA SILVA- Cessionário:Romildo Moura Souza Serviços e Comércio- CPF ou CNPJ 50.415.329/0001- 91- Alvará n°415/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.465/2021-CAPINAN PREMOLDADOS LTDA 870.435/2019-EDVANIO DO BOMFIM SILVA 871.892/2018-MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME 870.416/2023-A E MINERACAO RAPOSA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.465/2021-CAPINAN PREMOLDADOS LTDA 870.435/2019-EDVANIO DO BOMFIM SILVA 871.892/2018-MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME 872.800/2013-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES 870.416/2023-A E MINERACAO RAPOSA LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 872.656/2013-CELIA ITACY PEIXOTO GONÇALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-OF. N°40388/2023 870.235/2021-JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF. N°41386/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.107/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Alvará de Pesquisa n° 9423/2013 - Cessionário: Mineração Félix Ltda.- CNPJ 05.284.615/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.210/1988-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°41465/2023 873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41435/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.062/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES 870.329/2021-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA 871.338/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ 872.334/2021-MAURO CARLOS WESSELING 871.053/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA 871.823/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA 871.824/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA 871.822/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA 870.154/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E E X P O R T AC AO 870.262/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E E X P O R T AC AO 870.260/2023-TAIANE SILVA PEREIRA 870.005/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT 870.221/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA 871.658/2022-OSMAR MARTINS DOS SANTOS 870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR 871.029/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES 871.030/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES 870.686/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA 870.816/2022-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI 870.065/2019-ELISANGELA LEAL VITÓRIA 872.128/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA 870.596/2014-ADRIANO VASCONCELOS OLIVEIRA 871.289/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA 871.287/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA 871.782/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 870.381/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ 870.405/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO 871.105/2017-JEANE DAMASCENA DIAS Determina arquivamento definitivo do processo(565) 870.146/2019-CELIA ITACY PEIXOTO GONÇALVES Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°41466/2023 871.055/2017-CARMELITO DOS SANTOS LIMA-OF. N°41437/2023 871.532/2023-FRANCISCO JOSE ALVES MINERIOS-OF. N°41406/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.668/2023-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 870.556/2023-SINAL CONSTRUTORA LTDA 871.868/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.556/2023-SINAL CONSTRUTORA LTDA 871.868/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.012/2023-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 126/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9079/2023-860.890/2022-COPPER MINERACAO LTDA- 9080/2023-860.891/2022-COPPER MINERACAO LTDA- 9081/2023-860.892/2022-COPPER MINERACAO LTDA- 9082/2023-860.893/2022-COPPER MINERACAO LTDA- 9083/2023-860.894/2022-COPPER MINERACAO LTDA- 9084/2023-860.895/2022-COPPER MINERACAO LTDA- 9085/2023-860.896/2022-COPPER MINERACAO LTDA- 9086/2023-860.897/2022-COPPER MINERACAO LTDA- 9087/2023-860.898/2022-COPPER MINERACAO LTDA- 9088/2023-860.900/2022-COPPER MINERACAO LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°Ofício nº 40030/2023/SEOUT-MS/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°40219/2023/SEFIS-MS/ANM 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°41068/2023/SEFIS-MS/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Naturalis, para embalagens de: 500 mL sem gás e 2 L sem gás - marca "do Justo".- CASSILÂNDIA/MS 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Naturalis, para embalagens de: 500 mL com gás e 2 L com gás - marca "do Justo".- CASSILÂNDIA/MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.133/2000-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°41162/2023/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 455/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- QUARTZITO (uso: uso: Rocha Ornamental de revestimento).-BOCAIÚVA/MG 830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).- CARMO DO CAJURU E DIVINÓPOLIS/MG 830.866/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).- CARMO DO CAJURU E DIVINÓPOLIS/MG 831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA-QUARTZO (uso: Industrial).- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.913/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Área de 50,00ha para 46,00 ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA ( uso:Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG 831.517/2004-MINERACAO CONEMP LTDA- Área de 558,28 ha para 308,67 ha- MINÉRIO DE FERRO-SERRO/MG 831.831/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 262,87 ha para 130,52 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS/POMPÉU/MG 830.912/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Área de 50,00ha para 43,80 ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA ( uso:Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG 833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO- Área de 435,28 ha para 294,61 ha- GRANITO (uso: Revestimento).-PASSA TEMPO/MG 831.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 64,29 ha para 15,52 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-FELIXLÂNDIA/MG 833.075/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.202,70 ha para 771,01 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS e PITANGUI/MG 833.199/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 884,14 ha para 530,35 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS, PITANGUI e POMPÉU/MG 830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 1779,01 ha para 985,99 ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Industrial).-LAGOA DA PRATA/ LUZ/MG