Página do DOU de 23/10/2018 — Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 16/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8109/2018-846.136/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8110/2018-846.118/2017-VALE DAS ÁGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS EIRELI EPP- 8111/2018-846.072/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- 8112/2018-846.138/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 8113/2018-846.143/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 8114/2018-846.144/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 8115/2018-846.145/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 8116/2018-846.146/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 8117/2018-846.151/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LT D A - 8118/2018-846.153/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8119/2018-846.293/2015-CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S A- 8120/2018-846.048/2018-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA- 8121/2018-846.133/2018-PETER GEORG HLUCHAN- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 97/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8122/2018-864.177/2018-JÕAO BATISTA MOURA MACEDO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8123/2018-864.002/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LT D A . - 8124/2018-864.003/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LT D A . - 8125/2018-864.004/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LT D A . - 8126/2018-864.005/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LT D A . - 8127/2018-864.112/2018-NATIVA MINERAÇÃO LTDA- 8128/2018-864.134/2018-JOSSIMAR DA COSTA SILVA- 8129/2018-864.135/2018-VIVIAN GUIMARÃES- 8130/2018-864.180/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.- 8131/2018-864.188/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 118/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8132/2018-886.020/2018-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAÚJO- 8133/2018-886.151/2018-JOSIMAR VIEIRA PIRES- 8134/2018-886.153/2018-JOSÉ OSVALDO DA SILVA- 8135/2018-886.163/2018-RICAL RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA- 8136/2018-886.169/2018-JOSE CARLOS DE SOUZA- 8137/2018-886.186/2018-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP- 8138/2018-886.187/2018-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8139/2018-886.221/2017-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 8140/2018-886.065/2018-JOSÉ CLOVIS REBOLI- 8141/2018-886.148/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES- 8142/2018-886.176/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 8143/2018-886.177/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 8144/2018-886.178/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 8145/2018-886.179/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 8146/2018-886.181/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 8147/2018-886.182/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 8148/2018-886.183/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 8149/2018-886.184/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 105/2018/MA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.110/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.113/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.115/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.124/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.126/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.128/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.129/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.131/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.132/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.133/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.140/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.151/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.152/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO 806.081/2010-MINERADORA SÃO LUÍS LTDA 806.431/2010-ANTONIO DE BRITO FILHO 806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA 806.105/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES 806.327/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 806.450/2011-FERNANDO DE FREITAS BORGES 806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO 806.370/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 806.036/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS 806.081/2013-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP 806.090/2013-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO 806.146/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 806.159/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS 806.013/2014-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA 806.135/2014-JORGE LUIZ DOS SANTOS 806.201/2014-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES-OF. N°986 e 1.199/2018 806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°1.232/2018 que reitera ofício de exigência nº 1.266/2014 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°1.066 a 1.075/2018 e 1.197/2018 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°1.184/2018 806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°896 e 1.194/2018 806.152/2014-NILTON CESAR MORAES-OF. N°716 a 721/2018 e 1.229/2018 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- AI N°438 e 443/2017 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO- AI N°451/2017 806.205/2013-S. PEREIRA MELO- AI N°436/2017 806.074/2016-JCA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°435/2017 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 806.003/2010-G V FERREIRA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- AI N° Auto de Advertência nº 85 a 89/2018 806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° Auto de Advertência nº 95 e 96/2018 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- AI N° Auto de Advertência nº 81 a 84/2018 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO- AI N° Auto de Advertência nº 76 a 80/2018 806.152/2014-NILTON CESAR MORAES- AI N° Auto de Advertência nº 90 a 94/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°1.231/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.079/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT D A . Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.034/2018-J H F MARTINS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.026/2013-MÁRCIO AUGUSTO VASCOCELOS CONTINHO ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 108/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Paulo Emanoel Vilela - 806091/15 - A.I. 133/18 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 109/2018/MA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- AI N°427/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 806.151/2010-Pedreira Porto Franco Ltda- NOT. N°130/2017 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- DOU de 12/09/2018 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 806.417/2011-Monumental Incorporadora e Administração Imobiliária Ltda- NOT. N°237/2017 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA e SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 109/2018/MT FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Crt Gold Mineração Ltda Epp - 867169/17 José Sampaio Leite - 867069/17 Poconé Gold Mineração Ltda - 866843/13 Valdecir Barbieri - 866994/14 SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 110/2018/MT Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineracao Aguacu Ltda - 867757/95 - Not.279/2018 - R$ 7.906,38 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866097/96 - Not.278/2018 - R$ 3.764,24 Viliomar Carrijo - ME. - 866501/03 - Not.277/2018 - R$ 3.953,19 SERAFIM CARVALHO MELO