Página do DOU de 01/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120100093 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 111/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Única Mineração, Transportes e Comércio LTDA- CNPJ 09.444.221/0001-23 - Termino do arrendamento: 28/06/2031 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Portaria de Lavra nº 332/2006- Cessionário:Qualidade Mineração Ltda- CNPJ 00.820.854/0001-14 815.058/1994-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Portaria de Lavra nº 182/2019- Cessionário:Fernandes Engenharia e Empreendimentos LTDA (BRITAFER)- CNPJ 83.728.360/0001-31 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°54670/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.491/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-OF. N°54696/2022/DIOUT-SC/ANM 815.101/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°54742/2022/DIOUT-SC/ANM 815.243/2019-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°54754/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.394/2013-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME-OF. N°54635/2022/DIOUT-SC/ANM 815.506/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°53879/2022/DIOUT-SC/ANM 815.104/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°54714/2022/DIOUT-SC/ANM 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°54711/2022/DIOUT- SC/ANM 815.047/2017-GABRIELLA MINERACAO LTDA-OF. N°54692/2022/DIOUT-SC/ANM 815.483/2021-LUIZ CARLOS LOPES LCL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO-OF. N°54567/2022/DIOUT-SC/ANM 815.775/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°54934/2022/DIOUT- SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°54518/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.435/2021-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/07/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9329/2022-815.474/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI- 9315/2022-815.367/2022-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- 9317/2022-815.374/2022-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA- 9316/2022-815.368/2022-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 9314/2022-815.366/2022-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- 9313/2022-815.336/2022-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LT DA - 9312/2022-815.327/2022-FONTANA FACCAO TEXTIL LTDA- 9310/2022-815.316/2022-MARZO CRISTIAN SCHEK- 9309/2022-815.315/2022-NOVA ERA MINERACAO LTDA- 9323/2022-815.427/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 9306/2022-815.290/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 9307/2022-815.299/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 9308/2022-815.305/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- 9302/2022-815.190/2022-ÉDIO SCHMITZ AVILA- 9305/2022-815.238/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA- 9303/2022-815.205/2022-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- 9304/2022-815.208/2022-GL HIDROMINERAL LTDA- 9300/2022-815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- 9322/2022-815.426/2022-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- 9321/2022-815.425/2022-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- 9320/2022-815.420/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 9319/2022-815.410/2022-SERGIO FREITAS BORGES- 9318/2022-815.397/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9311/2022-815.326/2022-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- 9301/2022-815.108/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 9328/2022-815.462/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 9327/2022-815.458/2022-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- 9326/2022-815.436/2022-ADILCON ADURVANIO REUS EIRELI- 9325/2022-815.432/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 9324/2022-815.429/2022-CHARLES EDGAR DIMON- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9282/2022-815.475/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI- 9276/2022-815.356/2022-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR- 9274/2022-815.338/2022-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- 9275/2022-815.343/2022-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- 9273/2022-815.337/2022-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- 9271/2022-815.251/2022-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- 9270/2022-815.174/2022-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- 9283/2022-815.478/2022-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- 9277/2022-815.372/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- 9272/2022-815.308/2022-OLEGARIO TERRAPLENAGEM LTDA- 9284/2022-815.480/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 9281/2022-815.472/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI- 9280/2022-815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 9279/2022-815.437/2022-PEDRAS COTOVELO LTDA- 9278/2022-815.434/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9295/2022-815.335/2022-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK C AC A M BA S - 9294/2022-815.309/2022-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA- 9293/2022-815.306/2022-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- 9291/2022-815.297/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 9292/2022-815.298/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 9287/2022-815.608/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI- 9288/2022-815.172/2022-MOCELLIN INDUSTRIA DOLOMITICO LTDA- 9290/2022-815.259/2022-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA- 9289/2022-815.237/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA- 9285/2022-815.118/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- 9286/2022-815.533/2021-TRANSRIQUE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM EIRELI- 9299/2022-815.473/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI- 9298/2022-815.471/2022-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 9297/2022-815.463/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 9296/2022-815.461/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 84/2022 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Publicado DOU de 18/11/2022, Relação n° 81/2022-GER/SP, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: "820.229/1991- PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2429 - Vencimento em 2000", Leia-se: "820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2429/2000 - Vencimento em 11/11/2027" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 07/11/2005, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de "Itatiba/SP", Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Itatiba/SP e Morungaba/SP" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 165/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9336/2022-866.270/2022-FRD MINERACAO EIRELI- 9335/2022-866.099/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9334/2022-866.098/2022-BRASIL MINERIO LTDA- 9333/2022-866.095/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- 9332/2022-866.093/2022-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- 9331/2022-866.090/2022-VALDECIR BARZOTTO- 9330/2022-867.187/2021-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO- LEVI SALIÉS FILHO