Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.276/2011-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°60/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 6/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.403/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME-OF. N°38/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.004/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1/2020/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.061/2015-ÁGUAS CRISTAIS J.A LTDA ME-OF. N°36/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.024/2019-DANILO LUIZ ZIMMERMANN-OF. N°37/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.024/2019-DANILO LUIZ ZIMMERMANN-OF. N°37/2020/DIREM - SC/GER - SC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°79/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.401/1998-BERG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°27/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.074/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°67/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.074/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°64/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°20/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.160/2004-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°62/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°76/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°29/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°45/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°34/2020/DIREM - SC/GER - SC
816.018/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°58/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.276/2011-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°60/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.868/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°31/2020/DIREM- SC/GER - SC
815.165/2019-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-OF. N°81/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°69/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.686/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°72/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Fonte Balneário, marca Da Guarda: Embalagens retornáveis, sem gás: 20 L, formatos retangular e elíptico; Fonte Santo Anjo, marca Imperatriz: Embalagens retornáveis, sem gás: 20 L e 10 L formato retangular.- TUBARÃO/SC
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
000.437/1938-Água Mineral Ilha Redonda Ltda- AI N° 118/2018-DNPM/SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°92/2020/DIFAM - SC/GER - SC
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°78/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°80/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.435/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°93/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°84/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°74/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°66/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 2033/2016 - Vencimento em 19/12/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.594/2018-STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-OF. N°93/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.219/2019-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°73/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°89/2020/DIFAM - SC/GER - SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2020, p. 45