Despacho Relação nº 2/2020

Despacho

Relação nº 2/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.410/2018-JOÃO ALBERTO PERRELLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.351/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.604/2017-IVANEIDE SILVA TAVARES-OF. N°23/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.604/2017-IVANEIDE SILVA TAVARES-OF. N°22/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.101/2019-EDUARDO MACHADO MENTA-OF. N°25/2020/SEREM - PR/GER - PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.226/2017-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 79.054.045/0001- 07

826.235/2017-UZIEL LTDA. ME- Alvará n°9443/2017 - Cessionario:826.425/2019-Jesse Ricardo Gomes Prestes- CPF ou CNPJ 004.108.829-84

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.247/2017-ADROALDO BUENO- Cessionário:826.410/2019; 826.419/2019; 826.420/2019-Adroaldo Bueno FI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.141/2015-AREAL ENTRE RIOS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.393/2015-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°14754/2015

826.526/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°382/2016

826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°8546/2016

826.181/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°7397/2016

826.470/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°1939/2017

826.079/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-ALVARÁ N°6678/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.517/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N°419/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

826.686/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - AI N°625/2019/GER - PR/SEFAM - PR

826.144/2016-VALTER ROBERTO BALDAN - AI N°592/2019/GER - PR/SEFAM - PR

826.522/2016-ANDERSON SCHMITT - AI N°612/2019/GER - PR/SEFAM - PR

826.823/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°616/2019/GER - PR/SEFAM - PR

826.852/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°615/2019/GER - PR/SEFAM - PR

826.853/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°614/2019/GER - PR/SEFAM - PR

826.143/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°591/2019/GER - PR/SEFAM - PR

826.172/2017-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA - AI N°593/2019/GER - PR/SEFAM - PR

826.230/2017-ANTONIO PIRES LEAL - AI N°594/2019/GER - PR/SEFAM - PR

826.334/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - AI N°595/2019/GER - PR/SEFAM - PR

826.699/2017-JOÃO WEILLER - AI N°617/2019/GER - PR/SEFAM - PR

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

826.187/2017-FELIPE WEIBER

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°40/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°38/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°55/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°54/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.563/2002-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°59/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°57/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.433/2003-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°53/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°73/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°70/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°69/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°68/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.554/2009-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°58/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°72/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.221/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°62/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°64/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.152/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°65/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.153/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°67/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.153/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°66/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.-OF. N°61/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°60/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.471/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°71/2020/SEFAM - PR/GER - PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.727/2011-PEDRO LUIZ AIÇAR DE SUSS- Alvará n° 16910/2011 - Cessionário: Agrosuss Empreendimentos Imobiliários Ltda- CNPJ 15.754.637/0001- 40

826.116/2013-CLAUDOMIRO SIROTI- Alvará n° 6999/2013 - Cessionário: Durval F Gimenez e Cia Ltda.- CNPJ 08.607.306/0001- 12

826.717/2015-CLAUDOMIRO SIROTI- Alvará n° 1800/2016 - Cessionário: Durval F Gimenez e Cia Ltda.- CNPJ 08.607.306/0001- 12

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.345/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-OF. N°74/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.235/2019-ANDRIO MARCOS BRANDINI-OF. N°79/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.292/2019-CERAMICA ERECHIM LTDA-OF. N°36/2020/SEFAM-PR/GER-PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente