DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 16/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.059/2018-CARPENEDO & CIA LTDA

806.112/2018-BAU MINERAÇÃO S A

806.006/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA

806.012/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.259/2012-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105)

800.116/1985-MINERAÇÃO CAPANEMA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.170/2015-REGINALDO ANTONIO RUGOLO- Cessionário:NNE Bentonita Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 31.229.890/0001-31- Alvará n°5.569/2016

806.001/2017-ULISSES ALVES DOS REIS JUNIOR- Cessionário:WILLIAM M THOMAS- CPF ou CNPJ 07.099.372/0001-66- Alvará n°249/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.086/2009-BIOMAR MINERACAO LTDA- Área de 999,04 para 389,53-Calcário-Tutóia/Maranhão

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.079/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°164/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- AI N° 2415/2020

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- AI N° 2414/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.-OF. N°138/2020, 139/2020 e 140/2020

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.041/2017-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- NOT Nº74/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°161/2020

806.380/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS EIRELE EPP-OF. N°147/2020

806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°118/2020 que reitera os ofícios nº 503, 504, 505 e 506/2019

806.192/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°112/2020 que reitera os ofícios nº 503, 504, 505 e 506/2019

806.195/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°129/2020 que reitera os ofícios nº 503, 504, 505 e 506/2019

806.202/2014-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°150/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.001/2010-J A DIAS PINTO ME- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 16/05/2023

806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 29/10/2020

806.192/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 29/10/2020

806.195/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- Registro de Licença N° 20/2015 - Vencimento em 29/10/2020

806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 05/12/2021

806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 12/02/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.

806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES

806.041/2017-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDA

806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS- Cessionário:HIDELBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT E CIA LTDA- CNPJ 29.711.927/0001-11- Registro de Licença N° 25/2018- Vencimento da Licença: 10/01/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

806.025/2017-J G MINERADORA LTDA.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- AI N°1998/2020, 2005/2020, 2006/2020 e 2007/2020

806.192/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- AI N°2008/2020, 2009/2020, 2010/2020 e 2011/2020

806.195/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- AI N°2026/2020, 2028/2020, 2030/2020 e 2031/2020

806.077/2015-Antônio Amâncio da Costa- AI N°2453/2020

806.025/2017-J G Mineradora Ltda- AI N°1972/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS -AI N°36/2019 e 37/2019

806.192/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS -AI N°38/2019 e 39/2019

806.195/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS -AI N°40/2019 e 41/2019

Despacho publicado(1153)

806.075/2019-GILTON MATTOS DE AGUIAR-Nega aditamento de substância

806.075/2019-GILTON MATTOS DE AGUIAR-Negado o pedido de aditamento da substância "cascalho", visto que está em desacordo com o Art. 164 da Portaria nº 155/2016.

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES- NOT Nº144/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA-OF. N°165/2020

806.202/2014-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°149/2020

806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA-OF. N°157/2020

806.005/2018-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°04/2020

806.021/2018-CERÂMICA BREJO LTDA-OF. N°05/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.202/2014-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°93/2020

806.025/2017-J G MINERADORA LTDA.-OF. N°35/2020

806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°31 e 32/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP

806.079/2019-CARLOS ANTONIO FACUNDO SOBRINHO

Despacho publicado(1153)

806.063/2013-DUKS MINERAÇÃO LTDA-Não conhece os pedidos de prorrogação do Registro de Licença protocolizados

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°163/2020

806.138/2019-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°137/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.069/2017-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME

806.060/2018-DARLAN MARQUES DA CUNHA

806.080/2018-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.

806.070/2019-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto