Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 161/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1150/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.735/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-OF. N°1148/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.185/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LTDA-OF. N°1144/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.885/2016-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1145/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.184/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LTDA-OF. N°1152/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.183/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LTDA-OF. N°1149/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.016/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1162/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.045/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1159/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.610/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS LTDA-OF. N°103/2020/SECOR - MG/GER - MG e Carbometal Produtos Siderúrgicos Ltda.

830.981/2010-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI-OF. N°1085/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.509/2012-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°107/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

833.831/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°1086/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.772/2012-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°1151/2020/DIREM - MG/GER - MG? - Flávio Grisi.

Despacho publicado(256)

832.735/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1147/2020/DIREM - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.891/2012-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:VICTOR VIEIRA ARRUDA ME- CPF ou CNPJ 34.010.755/0001-99- Alvará n°284/2018

830.395/2013-JUVELCI DOS SANTOS MENESES- Cessionário:MINERAÇÃO JEQUITAÍ LTDA.- CPF ou CNPJ 31.544.114/0001-26- Alvará n°13.478/2015

831.537/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.575/2017

832.273/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°415/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.045/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°3699/2020/GER - MG/DIREM - MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.703/2016-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°3153/2017

Aceita defesa apresentada(241)

833.870/2006-VALE S A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.870/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2694/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.806/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°594/2017 - Cessionario:830.100/2020 - 830.103/2020 - 830.104/2020 - 830.105/2020 - 830.106/2020 - 830.107/2020 - 830.108/2020.-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.438.630/0001-30

830.657/2019-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°4.734/2019 - Cessionario:830.214/2020 - 830.215/2020 - 830.217/2020 - 830.218/2020 e 830.219/2020.-RAFAEL D' ANGELIS SILVA ; COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS ; GAMELAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME; C T MINERAÇÃO ; JOSÉ CARLOS CORREA DE LIMA- CPF ou CNPJ 015.326.616-30;07.863.691/0001-04;86.633.591/0001-50;32.772.598/0001-23; 482.595.786-20

831.875/2015-MINERAÇÃO JAJÁ LTDA ME- Alvará n°8878/2018 - Cessionario:830.837/2019-JOSÉ OTÁVIO ZANIN JUNIOR EIRELI ME- CPF ou CNPJ 33.507.391/0001-94

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.773/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA - AI N°825/2019 - Gerência Regional - MG

830.790/2012-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N°824/2019 - Gerência Regional - MG

831.206/2012-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA - AI N°832/2019 - Gerência Regional - MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 3343,3344 e 3345/2020/GER - MG/DISBM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°117/2020/UAPC - MG/GER - MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Nome das Fontes: Dolores; Da Mata Marca: Aguaí (nova logomarca) Volumetria: 330 mL (com gás e sem gás)- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.514/2010-GERALDO ROCHA- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°9.554/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.470/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA-OF. N°561/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-OF. N°104/2020/SECOR - MG/GER - MG e R & S Extração e Comércio de Areia Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

806.159/1975-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.-OF. N°3883/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.159/1975-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.-OF. N°135/2020/UAPC - MG/GER - MG

806.243/1976-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°125/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.046/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°144/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.975/1997-JOSÉ MENEZES PASSOS ME - FIRMA INDIVIDUA-OF. N°148/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.025/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°557/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.406/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°558/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°559/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.680/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°560/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°69/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°102/2020/SECOR - MG/GER - MG e Braga Extração de Areia Ltda. Me

830.182/2002-COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME-OF. N°68/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.318/2012-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. ME-OF. N°67/2020/UAPM - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-1163/2020/DIREM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 31/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 t/ano-GRANITO- Validade:3 ANOS á partir da publicação do DOU

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.915/1995-A.GRANUSO LTDA EPP- 10817 n° 2006 - Cessionário: SRC MINERADORA LTDA. ME- CNPJ 12.094.558/0001-62

831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- n° 9103/2009 - Cessionário: BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI- CNPJ 20.222.975/0001-71

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- n° 11894/2009 - Cessionário: BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI- CNPJ 20.222.975/0001-71

830.299/2005-NILSON OLIVEIRA ME- n° 12.174/2005 - Cessionário: N2JC MINERAÇÃO LTDA.ME- CNPJ 24.094.269/0001-42

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

831.550/2001-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°Ofício nº 173/2020/UAGV-MG-GER-MG, cedente Paulo de Vasconcelos Me

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.152/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA-OF. N°1157/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.300/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°1156/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.205/2018-FÁBIO ALVES DA SILVA-OF. N°1155/2020/DIREM - MG/GER - MG

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.257/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS

830.101/2019-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS

830.100/2019-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS

JANIO ALVES LEITE

Gerente