DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 45/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 306,85 para 183,28 hectares-BASALTO e ARGILITO-Cordeirópolis e Limeira/SP

820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Área de 47,20 ha para 37,35 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Tremembé/SP

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.048/1995-EDVALDO JOSÉ PASCON -Alvará N°6/1999Área reduzida de 174,14 para 122,53 hectares

820.085/2019-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO -Alvará N°5.068/2019Área reduzida de 559,46 hectares para 98,46 hectares

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.048/1995-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°6/1999

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.065/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°6648/2012

820.068/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°7223/2012

820.070/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°7225/2012

820.066/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°7222/2012

820.069/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°7224/2012

820.173/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. -Alvará N°7247/2012

820.850/2013-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7.402/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.349/2013-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RODRIGUES-OF. N°625/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.610/2015-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°626/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°Ofício n° 1105/16-DFISC/DNPM/SP, cujo prazo foi prorrogado pelos Ofícios nº 215/18-DFISC/DNPM/SP e nº 655/19-ANM/GER/SP

820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°636/2020/DIREM - SP/GER - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.418/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°629/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.418/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°629/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.134/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°630/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.586/2005-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°635/2020/DIREM - SP/GER - SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.- Alvará n°12.893/2016 - Cessionario:820.435/2019-PEDREIRA DO PARDO LTDA- CPF ou CNPJ 08.803.023/0001-46

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:868.036/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820.126/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820.134/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820.140/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820.141/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820.143/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820149/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.888/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°10.444/2011 - Cessionario:820.489/2019-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.962.436/0001-88

820.197/2017-DEVANIR OSVALDO PEREIRA- Alvará n°3.295/2018 - Cessionario:820.187/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993. 650/0001-39

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.135/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP

821.133/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista/SP

820.869/2014-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista/SP

820.300/2015-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista/SP

820.359/2015-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-AREIA (construção civil)-Taubaté/SP

820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Conchal/SP

820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Conchal/SP

820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Conchal e Mogi Mirim/SP

820.866/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil)-Pindamonhangaba/SP

820.865/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Pindamonhangaba/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.379/2014-ADÃO HELENO RODRIGUES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.524/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°823/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.762/1998-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°831/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.290/1995-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°832/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- "Fonte Pé da Serra (Poço)" - Marca: "Piracicaba": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini (Poço)" - Marca: "Water" (Walmart)": - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente. - Recipientes de 5L, sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- "Fonte Vida" (Poço), marca "Cristal Aqua Domus": Recipientes de 20L, sem gás., "Fonte do Vale" (Poço), marca "Cristal Aqua Domus": Recipientes de 20L, sem gás, "Fonte Nativa" (Poço), marca "Cristal Aqua Domus": Recipientes de 20L, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.308/2009-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP- Cessionário:JL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 36.099.883/0001-86- Registro de Licença N° 3.237/2012- Vencimento da Licença: 02/12/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA- Alvará n° 2.816/2014 - Cessionário: PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA- CNPJ 10.795.477/0001-64

820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA- Alvará n° 2.816/2014 - Cessionário: PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA- CNPJ 10.795.477/0001-64

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.435/2007-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°833/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. ME-OF. N°822/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.278/1993-MINERAÇÃO LUFRA LTDA EPP-OF. N°834/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.140/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°835/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°836/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.047/2020-BONANCIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°837/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.430/2019-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°632/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.431/2019-IPANEMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°633/2020/DIREM - SP/GER - SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.034/2013-MERCOSUL APOIO NAVAL ERIRELI

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta