ALVARÁ N°15312/2015 — página do DOU de 03/10/2018

Processos citados

• 872.265/2012

  872.265/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9296/2015

• 872.574/2012

  872.574/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9331/2015

• 872.578/2012

  872.578/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8694/2014

• 872.581/2012

  872.581/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8696/2014

• 872.600/2012

  872.600/2012-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9332/2015

• 872.751/2012

  872.751/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8704/2014

• 872.760/2012

  872.760/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8711/2014

• 872.764/2012

  872.764/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8713/2014

• 872.857/2012

  872.857/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10240/2015

• 872.862/2012

  872.862/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10245/2015

• 870.479/2013

  870.479/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10367/2015

• 870.480/2013

  870.480/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10368/2015

• 870.889/2013

  870.889/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°14555/2015

• 871.640/2013

  871.640/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8777/2014

• 871.831/2013

  871.831/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8794/2014

• 871.832/2013

  871.832/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8795/2014

• 872.581/2013

  872.581/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8812/2014

• 870.090/2015

  870.090/2015-FAZENDA BRASILEIRO

• 870.136/2015

  N°13587/2015 870.136/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°15312/2015

• 870.882/2015

  870.882/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°13792/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 872.137/1996

  872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Senhor do Bonfim Marca "Schin" Embalagens de 300ml (com gás)- ALAGOINHAS/BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 870.459/2015

  870.459/2015-SIGNORE BLU MINERAÇÃO LTDA.- MACAÚBAS/BA - Guia n° 109/2018-16.000t-Quartzito-

• 800.521/2015

  RELAÇÃO Nº 135/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.521/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1486/2018

• 800.709/2015

  800.709/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1490/2018 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 800.062/2010

  800.062/2010-C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA;

• 800.413/2013

  Substância Aprovada:QUARTZITO 800.413/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A;

• 800.328/2007

  Substância Aprovada:MINÉRIOS DE COBRE E OURO. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1466/2018

• 800.649/2010

  800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1448/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 800.626/2012

  800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1510/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

• 800.204/2016

  800.204/2016-MANOEL ALVES DE SOUSA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 801.192/2008

  801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N° 964/2009 - Vencimento em 07/05/2022

• 801.193/2008

  801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N° 965/2009 - Vencimento em 07/05/2022

• 800.498/2015

  800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME- Registro de Licença N° 110/2015 - Vencimento em 23/08/2020 Não conhece requerimento protocolizado(1202)

• 800.186/2014

  800.186/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

• 800.439/2017

  800.439/2017-PAULO ROMMEL NOGUEIRA LEITE ME Não conhece requerimento protocolizado(1156)

• 800.614/2016

  800.614/2016-T C DE ALMEIDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 800.315/2017

  800.315/2017-LUIZ HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO ME

• 800.462/2017

  800.462/2017-LIMA PASSOS ENGENHARIA EIRELE ME

• 860.547/1979

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora Industrial São Luiz s a - 860547/79 - Not.235/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.236/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.237/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.238/2018 - R$ 4.057,17 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868073/05 -

• 868.073/2005

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora Industrial São Luiz s a - 860547/79 - Not.235/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.236/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.237/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.238/2018 - R$ 4.057,17 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868073/05 - Not.240/2018 - R$ 3.937,97 Jonas Barbosa Garcia & Cia Ltda Epp - 868214/07 - Not.241/2018 - R$ 3.613,72 M.l.bezerra Lemos & Cia Ltda - 868033/14 - Not.239/2018 - R$ 3.613,72 Maracaju Engenharia e

• 868.214/2007

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora Industrial São Luiz s a - 860547/79 - Not.235/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.236/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.237/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.238/2018 - R$ 4.057,17 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868073/05 - Not.240/2018 - R$ 3.937,97 Jonas Barbosa Garcia & Cia Ltda Epp - 868214/07 - Not.241/2018 - R$ 3.613,72 M.l.bezerra Lemos & Cia Ltda - 868033/14 - Not.239/2018 - R$ 3.613,72 Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda - 867199/91 - Not.242/2018 - R$ 4.025,92, 867199/91 - Not

• 868.033/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora Industrial São Luiz s a - 860547/79 - Not.235/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.236/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.237/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.238/2018 - R$ 4.057,17 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868073/05 - Not.240/2018 - R$ 3.937,97 Jonas Barbosa Garcia & Cia Ltda Epp - 868214/07 - Not.241/2018 - R$ 3.613,72 M.l.bezerra Lemos & Cia Ltda - 868033/14 - Not.239/2018 - R$ 3.613,72 Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda - 867199/91 - Not.242/2018 - R$ 4.025,92, 867199/91 - Not.243/2018 - R$ 4.025,92, 867199/91 - Not.244/2018 - R$ 4.025,92,

• 867.199/1991

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora Industrial São Luiz s a - 860547/79 - Not.235/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.236/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.237/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.238/2018 - R$ 4.057,17 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868073/05 - Not.240/2018 - R$ 3.937,97 Jonas Barbosa Garcia & Cia Ltda Epp - 868214/07 - Not.241/2018 - R$ 3.613,72 M.l.bezerra Lemos & Cia Ltda - 868033/14 - Not.239/2018 - R$ 3.613,72 Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda - 867199/91 - Not.242/2018 - R$ 4.025,92, 867199/91 - Not.243/2018 - R$ 4.025,92, 867199/91 - Not.244/2018 - R$ 4.025,92, 867199/91 - Not.245/2018 - R$ 4.025,92 v8 Extração de Areia Ltda - 868205/10 -

• 868.205/2010

  4.057,17, 860547/79 - Not.237/2018 - R$ 4.057,17, 860547/79 - Not.238/2018 - R$ 4.057,17 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868073/05 - Not.240/2018 - R$ 3.937,97 Jonas Barbosa Garcia & Cia Ltda Epp - 868214/07 - Not.241/2018 - R$ 3.613,72 M.l.bezerra Lemos & Cia Ltda - 868033/14 - Not.239/2018 - R$ 3.613,72 Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda - 867199/91 - Not.242/2018 - R$ 4.025,92, 867199/91 - Not.243/2018 - R$ 4.025,92, 867199/91 - Not.244/2018 - R$ 4.025,92, 867199/91 - Not.245/2018 - R$ 4.025,92 v8 Extração de Areia Ltda - 868205/10 - Not.234/2018 - R$ 3.937,97

• 850.646/2018

  RELAÇÃO Nº 149/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.646/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

• 850.770/2018

  850.770/2018-CALCÁRIO TAPAJÓS LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 850.667/2013

  850.667/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E

• 851.123/2013

  851.123/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E

• 851.124/2013

  851.124/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E

• 851.473/2013

  851.473/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E

• 851.996/2013

  851.996/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E

• 850.080/2018

  850.080/2018-ENGEMID CONSTRUÇÃO E

• 850.056/2018

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.056/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°2.097/2018 - Superintendência do DNPM/PA

• 850.564/2018

  850.564/2018-GRACIANE SOARES DE ARAÚJO GONÇALVES-OF. N°2.095/2018 - Superintendência do DNPM/PA

• 850.681/2018

  850.681/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.094/2018 - Superintendência do

• 850.682/2018

  850.682/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.094/2018 - Superintendência do Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 851.722/2013

  851.722/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 850.515/2014

  850.515/2014-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Alvará n°17.060/2015 -

• 851.115/2017

  851.115/2017-ÁGUA DA FONTE INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ

• 850.976/2014

  850.976/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- AI N°713/2018 Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 850.514/2012

  850.514/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA

• 850.515/2012

  850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA

• 850.229/2011

  850.229/2011-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CPF ou CNPJ

• 850.256/2018

  850.256/2018-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CPF ou CNPJ

• 851.047/2005

  851.047/2005-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.- TUCUMÃ/PA - Guia n° 003/2018-50.000 (Cinquenta Mil)toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/10/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 851.226/2011

  851.226/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA. -Alvará N°3.692/2016

• 850.978/2014

  850.978/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°4.314/2015

• 850.979/2014

  850.979/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°4.315/2015

• 850.980/2014

  850.980/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°4.355/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 850.251/2006

  850.251/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°9.686/2010

• 850.158/2014

  850.158/2014-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP-ALVARÁ N°11.065/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 851.704/2013

  851.704/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-AI N°712/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 850.110/2015

  850.110/2015-ANEZIO RIBEIRO DE SOUZA

• 850.487/2015

  850.487/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

• 851.065/2016

  851.065/2016-WILSON DE ALCÂNTARA FARIAS

• 850.055/2017

  850.055/2017-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL.

• 850.144/2017

  850.144/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA

• 850.101/2018

  850.101/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

• 850.103/2018

  850.103/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

• 850.104/2018

  850.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

• 850.106/2018

  850.106/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

• 850.664/2018

  850.664/2018-STANISLAW RODRIGUES DA SILVA

• 850.665/2018

  850.665/2018-STANISLAW RODRIGUES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 650.002/1997

  650.002/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 650.003/1997

  650.003/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 650.004/1997

  650.004/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 650.005/1997

  650.005/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 650.006/1997

  650.006/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

• 850.107/2015

  850.107/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-OF. N°1.118/2018 - DNPM/PA Determina arquivamento definitivo do processo(565)

• 850.310/2018

  Indefere por Interferencia Total(1339) 850.310/2018-EDIRLEY PRADO MELO

• 850.739/2018

  850.739/2018-COOPERATIVA BRASILEIRA DE

• 850.777/2018

  850.777/2018-COOPERATIVA BRASILEIRA DE

• 815.104/1971

  Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.104/1971-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°1.529/2018 - Superintendência do DNPM/PA