Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032300077 Seção 1 832.737/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.030/2015 832.738/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.031/2015 832.740/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.032/2015 832.742/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.033/2015 832.744/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°15.034/2015 832.978/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°12.936/2016 832.980/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°8268/2016 832.981/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°8269/2016 832.982/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°8270/2016 831.174/2016-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°7618/2016 832.076/2018-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°7324/2019 832.077/2018-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°1960/2020 832.078/2018-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°81/2020 832.079/2018-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°82/2020 831.443/2013-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- Cessionário:PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 36.357.721/0001-09- Alvará n°4.102/2014 834.298/2012-MARIA MARGARIDA RIBEIRO PONTARA- Cessionário:BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 103.273.086-21- Alvará n°7562/2013 830.306/2017-M. CEZAR FERREIRA- Cessionário:MULTI GRANITOS E MÁRMORES EXÓTICOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 28.037.252/0001-04- Alvará n°2.636/2020 833.507/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ALBION MINERALS EIRELI- CPF ou CNPJ 40.558.196/0001-59- Alvará n°4661/2020 831.537/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001- 27- Alvará n°4740/2018 832.541/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001- 27- Alvará n°9311/2016 832.818/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001- 27- Alvará n°3858/2017 832.229/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001- 27- Alvará n°8929/2017 830.095/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001- 27- Alvará n°742/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.874/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°7396/2021/SECOR- MG/ANM e Taua Recursos Minerais Ltda. 830.872/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°7394/2021/SECOR- MG/ANM e Taua Recursos Minerais Ltda. 832.157/2013-TIAGO ALTOE RODRIGUES-OF. N°6931/2021/SECOR-MG/ANM e Valecia Valerio Viana de Souza 830.875/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°7400/2021/SECOR- MG/ANM e Taua Recursos Minerais Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.969/2010-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ FI- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.152.748/0001-42- Alvará n°14922/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.780/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- n° 2662/2009 - Cessionário: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕ ES LTDA. ME- CNPJ 14.381.971/0001-33 830.624/1982-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA- n° 5225/1983 - Cessionário: ARB MINERACÕES EIRELI- CNPJ 40.102.724/0001-60 830.108/2009-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- n° 2446/2010 - Cessionário: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕ ES LTDA. ME- CNPJ 14.381.971/0001-33 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 69/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.305/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI- DOU de 04/08/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°6822 e 6830/2021 871.935/2018-ALTERFLEX MINERACAO LTDA-OF. N°6083/2021 871.403/2018-PAULO HNERIQUE DE MATOS-OF. N°6108/2021 872.144/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°6247/2021 871.986/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°6783/2021 871.610/2015-ITAMAR LUIZ DE TASSIS-OF. N°Relação 6448/2021 870.329/2020-MARQUESZAEL ASSIS GOMES-OF. N°6435/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.014/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.190/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 870.425/2018-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.121/2018-EDVALDO CAFE DOS SANTOS- Cessionário:JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 908.525.675-53- Alvará n°227/2019 871.590/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- CPF ou CNPJ 027.094.546-61- Alvará n°6210/2019 870.805/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.080.162/0001-26- Alvará n°7318/2015 870.979/2009-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- Cessionário:SANTO EVANGELISTA DE BRITO- CPF ou CNPJ 186.612.465-04- Alvará n°8777/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.877/2016-ZLF BRASIL QUARTZO MINERAÇÃO LTDA.-CALDEIRÃO GRANDE/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 13/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE IPUPIARA LTDA ME-OF. N°7169/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 12/2021- 16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1248) 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.029/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-OF. N°6068/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.157/2006-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-CANUDOS/BA - Guia n° 11/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°4034/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.954/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°7379/2021 870.952/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°7386/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.856/2020-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 861.076/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2217/2017 861.075/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2216/2017 861.074/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3529/2017 861.073/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3528/2017 860.821/2016-NAIR MARIA DA SILVA PORTO -Alvará N°2036/2017 860.086/2016-ROSILENE PEREIRA DA COSTA -Alvará N°7208/2016 860.531/2016-LM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE ME -Alvará N°12527/2016 861.159/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2204/2017 861.160/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2205/2017 862.055/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2582/2013 862.056/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2583/2013 862.057/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2584/2013 862.058/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2585/2013 862.059/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2586/2013 862.060/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2587/2013 862.061/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2588/2013 862.062/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2589/2013 862.063/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2590/2013 862.064/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2591/2013 862.066/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2593/2013 862.067/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2594/22013 860.303/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3607/2013 860.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3608/2013 860.305/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3609/2013 860.306/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3610/2013 860.309/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3611/2013 860.821/2016-NAIR MARIA DA SILVA PORTO -Alvará N°2036/2017 860.772/2010-CONSTRUTORA JAD LTDA -Alvará N°10145/2015 860.587/2018-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°8518/2018 860.665/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2034/2017 860.664/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2033/2017 860.892/2015-MIROM OSITO RIBEIRO -Alvará N°14433/2015 860.772/2015-MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRIGUES -Alvará N°11805/2015 860.787/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°10335/2014 860.786/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°10334/2014 860.785/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°10333/2014 860.784/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°10332/2014 860.783/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°10331/2014 860.782/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°10330/2014 860.776/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°10324/2014 860.560/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°8732/2014 860.559/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°8731/2014 860.558/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°8730/2014 860.556/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°8728/2014 860.306/2014-RENATO CAMPOS TEIXEIRA -Alvará N°6705/2015 860.383/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4235/2013 860.385/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4237/2013 860.381/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4233/2013 860.382/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4234/2013 861.093/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°1088/2009 860.408/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°7997/2009 860.409/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°7998/2009 860.412/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°8001/2009 860.414/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°8004/2009 860.418/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°8006/2009 860.430/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°8008/2009 860.533/2010-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°7059/2010 862.037/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2564/2013 862.038/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2565/2013 860.384/2014-MINERAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO CANAÃ EIRELI -Alvará N°6746/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional