Página do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.666/2012-CENTRALBETON LTDA. 890.056/2014-AROLDO TAVARES RANGEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.581/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°757/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.581/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.174/2012-RENATO RIBEIRO ABREU 890.402/2012-RENATO RIBEIRO ABREU Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.124/2005-SILVIA DE SOUZA SERPE 890.588/2008-JOSÉ AVELINO DE MAGALHÃES TEI- XEIRA 890.480/2009-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA 890.172/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME 890.429/2010-ANTONIO AUGUSTO RAMOS MARTINS 890.767/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 890.768/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 890.140/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA 890.001/2013-AREAL MADRESSILVA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.143/2012-AREAL LUCIANDERSON LTDA- Cessionário:AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- CPF ou CNPJ 40.316.473/0001-17- Alvará n°2.929/2012 890.144/2012-AREAL LUCIANDERSON LTDA- Cessionário:AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- CPF ou CNPJ 40.316.473/0001-17- Alvará n°2.930/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.276/2010-Areal Eskema Ltda - CNPJ 32.110.223/0001- 06- Substância Aprovada:Areia 890.287/2011-Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda Me - CNPJ: 01.404.738/001-87- Substância Aprovada:Gnaisse Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA 890.287/2011-ERNESTO CARLOS BLANC-ME No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.656/2011- HABILITADOS os proponentes: Saibreira Santa Felicidade Ltda - CNPJ 06.951.482/0001-41, AMG Artefatos de Cimento Ltda - CNPJ - 07.632.090/001-82 e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-OF. N°721/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-Registro de Licença N°2.799/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 21/03/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.774/2012-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°737/2014 890.227/2014-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA-OF. N°795/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.862/2012-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.194/2007-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME 890.417/2007-PEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ DE PÁDUA LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.350/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Publicado DOU de 26/10/2012 (Relação nº 164/2012) Retificação de despacho(1387) 815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção I, pág. 56- Onde se lê: "...Cessionário:816.164/2014-CERÂMICA FIBRU LTDA ME-CPF Nº 00285025/0001-89", Leia-se: "...Cessionário:815.164/2014-CERÂMICA FIBRU LTDA ME-CPF Nº 00285025/0001-89" 815.025/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção I, pág. 56- Onde se lê: "...Cessionário: 815.163/2014 - DILCEI MANOEL ROCHA ME - CNPJ N° 00085694/0001-07", Leia-se: "...Cessionário: 815.162/2014 - DILCEI MANOEL ROCHA ME - CNPJ N° 00085694/0001-07" Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°2874/2014-DOU de 14/02/2014 (Relação nº 13/2014) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA - Publicado DOU de 27/10/2005, Relação n° 33/2005, Seção I, pág. 235- Onde se lê: "...Substância: Saibro/argila(aterro)...", leia-se: "...Substância: Saibro..." RELAÇÃO N o- 60/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.400/1998-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME - Publicado DOU de 20/02/2014, Relação n° 14/2014, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "... Cessionário: CERB CONSTRUTORA E EX- PLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA - CNPJ Nº 01357472/0001-69", Leia-se: "... Cessionário: CERB CONSTRU- TORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA - CNPJ Nº 83175661/0001-85" RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA 864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA 864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA 864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.286/2012-J D PEREIRA EXTRAÇÕES-PORTO NA- CIONAL/TO - Guia n° 11/2014 - 12/2014-50.000 - 8.500TONE- LADAS - TONELADAS-AREIA - CASCALHO- Validade:04/12/2014 - 04/12/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.667/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 860.574/1993-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.051/2003-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA - AI N°174/2011 - DNPM/TO Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Guia de Utilização N°17/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°118/2013 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO Aceita defesa apresentada.(1846) 864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES RELAÇÃO N o- 62/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA- DOU de Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°118/2013 - DNPM/TO Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°118/2013 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO RELAÇÃO N o- 63/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.064/2014-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESEN- VOLVIMENTO MINERAIS LTDA 864.066/2014-JOÃO VICENTE DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.012/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA-OF. N°1.072/2014 - DNPM/TO 864.013/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA-OF. N°1.073/2014 - DNPM/TO 864.045/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°1.184/2014 - DNPM/TO 864.054/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.181/2014 - DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 864.319/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.206/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Industria e Comércio LT- DA- CPF ou CNPJ 15.837108/0001-00- Alvará n°7.616/2012 864.501/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.064/2013 864.502/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.065/2013 864.503/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.246/2013 864.505/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.247/2013 864.506/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.066/2013 864.507/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.067/2013 864.521/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.068/2013 864.522/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.249/2013 864.524/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.069/2013 864.525/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.250/2013 864.526/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.251/2013 864.527/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.070/2013 864.528/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.252/2013 864.529/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.064/2013 864.530/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.071/2013 864.531/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.253/2013 864.532/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.138/2013 864.533/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°7.139/2013 864.534/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.072/2013 864.535/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.073/2013 864.536/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.254/2013 864.537/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.074/2013 864.538/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.255/2013 864.539/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração e Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°6.256/2013 864.540/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.075/2013