Página do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.129/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.130/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.141/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.013/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME 840.014/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME 840.015/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME 840.016/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME 840.113/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME 840.114/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME 840.157/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA 840.158/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA 840.160/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA 840.161/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA 840.162/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA 840.323/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA. 840.346/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA. 840.347/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA. 840.430/2013-RENATO SARAIVA 840.499/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 840.267/2014-NAPAS MINERACAO LTDA 840.299/2014-LIDIA RIBEIRO LELE 840.031/2015-KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LT- DA 840.079/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.580/2012-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°8.080/2013 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 491/15-DFISC/DNPM/SP 803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA- AI N° 490/15-DFISC/DNPM/SP 820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI N° 487/15-DFISC/DNPM/SP e 488/15-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI N°489/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.073/2007-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-AI N°475/15-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.054/2011-VILELA & SILVA LTDA ME 820.990/2014-VICENTE NARCISO RAMOS NETO 821.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGE- NHARIA 821.133/2014-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.252/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME 820.102/2011-OBJETIVA AMBIENTAL TERRAPLANA- GEM LTDA 820.494/2014-MINERADORA OKUMENE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.381/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. 820.502/2014-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. 821.106/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°595/2015/DTM/DNPM/SP. 821.111/2014-JSS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. 821.116/2014-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. 821.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGE- NHARIA-OF. N°595/2015/DTM/DNPM/SP. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.147/2008-MAURICIO BRAMBILLA 821.168/2010-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR 821.257/2010-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°658/2004 - Cessionario:820175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.310.119/0001-63. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.103/2007-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME-Alvará N°12.482/2010. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.157/2012-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA- Cessionário:GE MARCHI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SO- CIETÁRIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.100.175/0001-12- Alvará n°5.881/2012. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.978/2002-CARLOS AUGUSTO PIVETTA- Alvará n°3.435/2004 - Cessionário: MARTELL INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 15.833.185/0001-92. 820.914/2010-AILTON ROBERTO QUALIO- Alvará n°7.387/2011 - Cessionário: AILTON ROBERTO QUAGLIO GUA- RIBA ME- CNPJ 04.497.902/0001-36. Não conhece o recurso interposto(1837) 820.638/2011-Interposto porSanta Teresa di Riva Ltda. ME. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.029/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°671/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.029/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°658/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.769/2002-VITORIAM EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N°664/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.769/2002-VITORIAM EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N°663/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°669/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.721/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°666/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.442/1996-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°656/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.160/1998-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°657/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.017/2001-JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOS ME- OF. N°660 e 661/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.710/2004-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°676/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°673/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°659/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 820.631/1998-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI- Cessionário:821.271/2014-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA. ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO- ALVARÁ n° 14.525/2007 - Cessionário: JOÃO APARÍCIO BRUNO ME- CNPJ 065.269.296/0001-27. 820.611/2009-HÉLIO AIRES DA SILVA- ALVARÁ n° 10.318/2010 - Cessionário: COMPANHIA BRASILEIRA DE MI- NERAÇÃO DE QUARTZO- CNPJ 23.047.457/0001-57. 820.099/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- ALVARÁ n° 365/2011 - Cessionário: COMPANHIA BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO DE QUARTZO- CNPJ 23.047.457/0001-57. 820.100/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- ALVARÁ n° 366/2011 - Cessionário: COMPANHA BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO DE QUARTZO- CNPJ 23.047.457/0001-57. 820.102/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- ALVARÁ n° 368/2011 - Cessionário: COMPANHIA BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO DE QUARTZO- CNPJ 23.047.457/0001-57. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.769/2002-VITORIAM EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N°665/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.475/2005-ADILSON LEITÃO ME-OF. N°668/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA-OF. N°662/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.085/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°672/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.763/2007-EMS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°670/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°647/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.103/2009-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-OF. N°646/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2028) 820.091/2015-MINERADORA HELMAR LTDA-OF. N°667/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.594/1989-MINERADORA MARTINS LTDA.-OF. 820.832/2011-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME- Registro de Licença N°:1.914/1998 - Vencimento em 17/08/2020. 820.129/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.281/2013 - Vencimento em 02/06/2035. 820.642/2013-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME- Registro de Licença N°:3.324/2014 - Vencimento em 03/08/2018. 820.748/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N°:3.419/2015 - Vencimento em 28/05/2016. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.282/2001-MINERADORA MARTINS LTDA.- Cessionário:JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- CNPJ 56.220.791/0001-10- Registro de Licença n°2.664/2002- Vencimento da Licença: 14/05/2018. 820.713/2012-ROQUE YURI TANDEL ME- Cessionário:NELSON LUIZ REGO NETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- CNPJ 16.515.350/0001-20- Registro de Licença n°3.406/2015- Vencimento da Licença: 11/06/2017. 820.714/2012-ROQUE YURI TANDEL ME- Cessionário:NELSON LUIZ REGO NETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- CNPJ 16.515.350/0001-20- Registro de Licença n°3.407/2015- Vencimento da Licença: 11/06/2017. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA ME-Registro de Licença N°3.426/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 12/12/2016. Não conhece o recurso interposto(1837) 820.725/2012-Interposto porSanta Teresa di Riva Ltda. ME. RELAÇÃO N o- 125/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.154/2014-MÁRCIO MEIRELLES RIBEIRO DO VAL- LE 821.158/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 821.175/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 821.178/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.117/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°614/2015/DTM/DNPM/SP. 820.019/2014-NELSON CALIL JORGE-OF. 820.021/2014-LOURDES BEATRIZ RODRIGUES DE MO- RAES GASPARINI-OF. N°623/2015/DTM/DNPM/SP. 821.119/2014-MARISA MAURO ZANINI-OF. 821.140/2014-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRE- LI EPP-OF. N°597/2015/DTM/DNPM/SP. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.801/1989-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MES- QUITA LTDA. 821.459/2001-OSVALDO LUÍS REGONHA 821.460/2001-OSVALDO LUÍS REGONHA 820.492/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.998/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.378/2011-RICARDO DA SILVA DIAS 821.143/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 820.204/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.477/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA EPP 820.479/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA EPP 820.754/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.803/2013-PAULO HORII 821.056/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 821.143/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 821.312/2013-ALCIR JOSE RUSSO JUNIOR 820.029/2014-JOSE DALMO DE ARAUJO 820.564/2014-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA. 820.870/2014-BRUNO ZOLDAN MATT Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.077/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO E TRANS- PORTES SERRA DA BOCAINA LTDA. EPP-OF.