Despacho Relação nº 41/2020

Despacho

Relação nº 41/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.480/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

800.588/2017-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.574/2016-PSPAR PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°5501/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.260/2015;BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA;PENTECOSTE/CE ; Guia n° 10/2020;50.000tonaladas;Quartzito; Validade da Guia:36 meses ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- São Domingos Sávio, Castelo, 200 mL (copo) , 500 mL e 1,5 L, sem gás- BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.047/2014-MARIA DO SOCORRO GONÇALVES BARBOSA

800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

801.019/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.179/2015-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-OF. N°220/2020

800.434/2014-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°221/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.579/2014-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 85/2015 - Vencimento em 18/05/2025

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.094/2011-JAILSON PAULINO TIMBÓ ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°114/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°219/2020

800.306/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°213/2020, 214/2020, 215/2020, 216/2020

800.399/2013-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°208/2020, 209/2020, 210/2020

800.527/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 11/2020-4.000toneladas-Arenito- Validade:1 ano

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.303/2003- ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Despacho publicado(356)

800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 218/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.544/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°206/2020-60 dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.061/2020-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 25/11/2024

800.247/2019-SARLENE CUNHA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 22/09/2021

800.014/2020-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-Registro de Licença N° 62/2020 - Vencimento em 21/01/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.068/2020-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-OF. N°217/2020

800.252/2019-FRANCISCO AMARY DE LIMA ME-OF. N°179/2020

800.066/2020-FRANCISCO ANGELO MAIA DE AQUINO-OF. N°205/2020

800.023/2020-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS ME-OF. N°212/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.297/2019-F MATIAS BEZERRA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.313/2019-J BATISTA DOS SANTOS VASCONCELOS ME

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.376/2018-TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.004/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°172/2020

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente