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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 244/2020

Seção
1
Data
Edição
142
Página
33
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 244/2020

    830.306/2017 M. CEZAR FERREIRA

    OF. N°227/2020/SECOR - MG/GER-MG e Multi Granitos e Mármores Exóticos Ltda.

53 processos · 18 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 834.797/2011

    MELQUIZEDEQUE GALINARI- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44

    Alvará n°8457/2018

  • 830.418/2014

    PROTASIO DE MELO PENNA- Cessionário:A & M MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.069.496/0001-88

    Alvará n°11.661/2015

  • 831.954/2016

    ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:ECOMINING AMERICA LTDA.- CPF ou CNPJ 29.269.260/0001-49

    Alvará n°5.554/2017

  • 831.553/2009

    MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:ZENGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 35.643.051/0001-16

    Alvará n°4.655/2010

  • 831.142/2013

    CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- Cessionário:AUGUSTO JOSÉ CIPRIANI GALLI ME- CPF ou CNPJ 24.711.759/0001-40

    Alvará n°12.404/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 832.754/2016

    SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

    OF. N°225/2020/SECOR - MG/GER-MG e Maurício Breda de Melo Junior

  • 830.306/2017

    M. CEZAR FERREIRA

    OF. N°227/2020/SECOR - MG/GER-MG e Multi Granitos e Mármores Exóticos Ltda.

  • 871.581/2015

    AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA

    OF. N°371 e 372/2020/UAGV - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 830.615/2017

    THALES DE OLIVEIRA NASSER

    Alvará n°1.256/2018 - Cessionario:830.560/2019-DRAGA PARAGUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 03.384.780/0001-09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 833.354/2013

    ;CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA;CABO VERDE/MG, MUZAMBINHO/MG ; Guia n° 48/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;300.000 t/ano;MINÉRIO DE FERRO; Validade da Guia:36 MESES de acordo com o artigo 24 do Decreto Federal 9.406/2018. ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 000.139/1951

    COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G

    OF. N°1193/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.639/2000

    VALE S A

    OF. N°379/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 830.785/2000

    VALE S A

    OF. N°380/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 816.951/1973

    MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A

    OF. N°1121/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.261/1991

    MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA

    OF. N°1119/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 001.438/1940

    MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A

    OF. N°1209/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.653/2001

    JMX MINERAÇÃO E COMÉCIO LTDA

    OF. N°1078/2020/DFMNM-MG/GER-MG ( Precal Mineração Ltda)

  • 814.245/1973

    MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A

    OF. N°1156/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 832.881/2007

    EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Nome da Fonte: Quintas del Rey - Marca: Acquabona - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- UBERABA/MG

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

Código ANM 402

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

  • 816.951/1973

    MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A

    OF. N°1120/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.261/1991

    MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA

    OF. N°1118/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 001.438/1940

    MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A

    OF. N°1208/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.653/2001

    JMX MINERAÇÃO E COMÉCIO LTDA

    OF. N°1077/2020/DFMNM-MG/GER-MG ( Precal Mineração Ltda)

  • 814.245/1973

    MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A

    OF. N°1155/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

  • 005.600/1945

    NACIONAL MINERIOS SA

    AI Nº 402/2020/GER - MG/DFMIM - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 832.869/2009

    BENEDITO GUIMARÃES

    OF. N°1174/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.561/2013

    ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1172/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.991/1990

    VALE S A

    OF. N°381/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 833.884/2007

    VALE S A

    OF. N°382/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 831.666/2008

    IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA

    OF. N°1256/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.241/1998

    ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME

    OF. N°1227/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.085/2012

    PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.

    OF. N°1250/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.276/2010

    AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

    OF. N°373 e 374/2020/UAGV - MG/GER - MG

  • 833.634/2013

    JOÃO CELESTINO DE MELO ME

    OF. N°1173/2020/DFMNM-MG/GER-MG (cedente: Rafael Cordeiro de Melo)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 830.047/2004

    GRANHA LIGAS LTDA- n° 3818/2004 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

  • 830.759/2004

    GRANHA LIGAS LTDA- n° 5639/2004 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

  • 831.319/2002

    GRANHA LIGAS LTDA- n° 6061/2002 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

  • 831.652/2003

    GRANHA LIGAS LTDA- n° 7272/2003 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 830.669/2020

    ANA MARIA NONATO - ME

    OF. N°1180/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.675/2020

    MARLENE GOMES CAMARGOS

    OF. N°1179/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.638/2019

    CASCALHEIRA TRES IRMAOS LTDA

    OF. N°1216/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.630/2019

    AREEIRA UNIAO RODRIGUES LTDA

    OF. N°1217/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.702/2019

    GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA

    OF. N°1218/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.570/2019

    JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME

    OF. N°1222/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.645/2019

    FANILDO FERNANDES FERREIRA

    OF. N°1228/2020/DFMNM-MG/GER-MG, ( 3F CASCALHEIRA E SERVICOS EIRELI)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 1801

  • 831.698/2019

    LUCINEY RODRIGUES PAINA ME

    OF. N°1219/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1166

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 830.508/2019

    MAURÍCIO BREDA DE MELO JUNIOR

    OF. N°226/2020/SECOR - MG/GER-MG e Silicon Mining Extração e Comércio de Areia Ltda. EPP

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho

Relação nº 244/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.797/2011-MELQUIZEDEQUE GALINARI- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°8457/2018

830.418/2014-PROTASIO DE MELO PENNA- Cessionário:A & M MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.069.496/0001-88- Alvará n°11.661/2015

831.954/2016-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:ECOMINING AMERICA LTDA.- CPF ou CNPJ 29.269.260/0001-49- Alvará n°5.554/2017

831.553/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:ZENGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 35.643.051/0001-16- Alvará n°4.655/2010

831.142/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- Cessionário:AUGUSTO JOSÉ CIPRIANI GALLI ME- CPF ou CNPJ 24.711.759/0001-40- Alvará n°12.404/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.754/2016-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°225/2020/SECOR - MG/GER-MG e Maurício Breda de Melo Junior

830.306/2017-M. CEZAR FERREIRA-OF. N°227/2020/SECOR - MG/GER-MG e Multi Granitos e Mármores Exóticos Ltda.

871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°371 e 372/2020/UAGV - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER- Alvará n°1.256/2018 - Cessionario:830.560/2019-DRAGA PARAGUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 03.384.780/0001-09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.529/2008-RIMA INDUSTRIAL SA

834.444/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

834.437/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

834.442/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

834.441/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

834.440/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

834.438/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

830.288/2013-GRANITOS LITORAL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.354/2013;CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA;CABO VERDE/MG, MUZAMBINHO/MG ; Guia n° 48/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;300.000 t/ano;MINÉRIO DE FERRO; Validade da Guia:36 MESES de acordo com o artigo 24 do Decreto Federal 9.406/2018. ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°1193/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.639/2000-VALE S A-OF. N°379/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.785/2000-VALE S A-OF. N°380/2020/DFMIM-MG/GER-MG

816.951/1973-MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A-OF. N°1121/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°1119/2020/DFMNM-MG/GER-MG

001.438/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°1209/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.653/2001-JMX MINERAÇÃO E COMÉCIO LTDA-OF. N°1078/2020/DFMNM-MG/GER-MG ( Precal Mineração Ltda)

814.245/1973-MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A-OF. N°1156/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Nome da Fonte: Quintas del Rey - Marca: Acquabona - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- UBERABA/MG

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.785/2000-VALE S A- Prazo:5 anos

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

816.951/1973-MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A-OF. N°1120/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°1118/2020/DFMNM-MG/GER-MG

001.438/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°1208/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.653/2001-JMX MINERAÇÃO E COMÉCIO LTDA-OF. N°1077/2020/DFMNM-MG/GER-MG ( Precal Mineração Ltda)

814.245/1973-MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A-OF. N°1155/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI Nº 402/2020/GER - MG/DFMIM - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.869/2009-BENEDITO GUIMARÃES-OF. N°1174/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.561/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1172/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.991/1990-VALE S A-OF. N°381/2020/DFMIM-MG/GER-MG

833.884/2007-VALE S A-OF. N°382/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.666/2008-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°1256/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.241/1998-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME-OF. N°1227/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1250/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.276/2010-AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°373 e 374/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°1173/2020/DFMNM-MG/GER-MG (cedente: Rafael Cordeiro de Melo)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA- n° 3818/2004 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA- n° 5639/2004 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

831.319/2002-GRANHA LIGAS LTDA- n° 6061/2002 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA- n° 7272/2003 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.669/2020-ANA MARIA NONATO - ME-OF. N°1180/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.675/2020-MARLENE GOMES CAMARGOS-OF. N°1179/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.638/2019-CASCALHEIRA TRES IRMAOS LTDA-OF. N°1216/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.630/2019-AREEIRA UNIAO RODRIGUES LTDA-OF. N°1217/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.702/2019-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°1218/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.570/2019-JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME-OF. N°1222/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.645/2019-FANILDO FERNANDES FERREIRA-OF. N°1228/2020/DFMNM-MG/GER-MG, ( 3F CASCALHEIRA E SERVICOS EIRELI)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.698/2019-LUCINEY RODRIGUES PAINA ME-OF. N°1219/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.618/2019-LIANO SIA MOREIRA-OF. N°1223/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.508/2019-MAURÍCIO BREDA DE MELO JUNIOR-OF. N°226/2020/SECOR - MG/GER-MG e Silicon Mining Extração e Comércio de Areia Ltda. EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.582/2018-AILTON FERREIRA DE SOUZA

831.444/2019-AREAL PEIXOTO LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 33

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