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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 273/2020

Seção
1
Data
Edição
159
Página
56
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Seu processo

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339 Despacho Relação nº 273/2020

    830.710/2020

    JADER DE CASTRO - FI

55 processos · 19 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 830.557/2018

    JOSÉ CARLOS DA SILVA

    OF. N°2551/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.776/2014

    MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA

    OF. N°2552/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 831.290/2011

    R. FAZOLO & CIA LTDA ME-CARATINGA/MG, SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, SANTA RITA DE MINAS/MG - Guia n° 73/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.800 t/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental e de revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 833.095/2006

    TRATEX MINERAÇAO LTDA

    OF. N°2549/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 833.349/2014

    TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2560/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.835/2015

    MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

    OF. N°2561/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 833.113/2015

    MARCOS KISTER PELANDA

    OF. N°2555/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 833.015/2015

    MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

    OF. N°2553/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.152/2014

    JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA

    OF. N°2568/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.150/2015

    GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

    OF. N°2569/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.155/2012

    EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME

    OF. N°2567/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.292/2015

    MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME

    OF. N°2570/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 833.235/2015

    CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE

    OF. N°2559/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 833.370/2014

    TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.

    OF. N°2562/2020/DIREM-MG/GER-MG? - (Imetame Mineração Ltda.)

  • 832.527/2014

    MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

    OF. N°2557/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.149/2015

    GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

    OF. N°2571/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.690/2015

    MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP

    OF. N°2563/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.691/2015

    MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP

    OF. N°2564/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 833.155/2015

    JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA

    OF. N°2556/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.685/2015

    MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME

    OF. N°2573/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.531/2015

    ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME

    OF. N°2574/2020/DIREM-MG/GER-MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 830.469/2018

    MF INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO LTDA- Cessionário:NIQUEFER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.435.163/0001-07

    Alvará n°7.417/2018

  • 830.470/2018

    MF INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO LTDA- Cessionário:NIQUEFER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.435.163/0001-07

    Alvará n°7.418/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra

Código ANM 444

  • 830.864/1998

    MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- N° do Termo de desinterdição:32/2020/GER-MG/DFMNM-MG, de 14/08/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 830.745/1982

    CERAMICA SAFFRAN LTDA

    OF. N°1826/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.329/2003

    MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME

    OF. N°1759/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.015/1986

    MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

    OF. N°1573/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.196/1987

    BRACUHY MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1823/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 000.798/1956

    USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.

    OF. N°1821/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 815.005/1970

    MINERADORA VERMEX LIMITADA

    OF. N°1577/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 802.268/1976

    CERÂMICA PARANAÍBA LTDA

    OF. N°1703/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

  • 830.015/1986

    MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

    OF. N°1572/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.196/1987

    BRACUHY MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1822/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 000.798/1956

    USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.

    OF. N°1820/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 815.005/1970

    MINERADORA VERMEX LIMITADA

    OF. N°1576/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 802.268/1976

    CERÂMICA PARANAÍBA LTDA

    OF. N°1702/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 2237

  • 832.370/2005

    MINAS MINERAÇÃO-SABINÓPOLIS/MG - Guia n° 71/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 t/ ano-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:36 MESES ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 832.998/2002

    ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-MATA VERDE/MG - Guia n° 76/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 t/ano-GRANITO (uso como Ornamental e de Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 831.529/2009

    GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

    OF. N°400/2020/UAGV-MG-GER-MG

  • 832.254/2012

    BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP

    OF. N°1761/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.116/2014

    EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.

    OF. N°1749/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.859/2010

    ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME

    OF. N°1750/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.252/2003

    POUSADA AGUA AZUL ESTANCIA HIDROMINERAL SOCIEDADE

    OF. N°1825/2020/DFMNM-MG/GER-MG( Flávio Joele Soares de Moraes)

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 831.456/2015

    COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA

    OF. N°1748/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.509/2020

    CERAMICA ISABELLA LTDA

    OF. N°1830/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.440/2020

    MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI

    OF. N°1829/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.557/2020

    CERÂMICA NORTESUL LTDA

    OF. N°1827/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

  • 830.146/2020

    ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI

    OF. N°2550/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração

Código ANM 821

  • 830.490/2020

    CARLOS ALBERTO KIYOSHI KOMENO JANIO ALVES LEITE Gerente

Despacho

Relação nº 273/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA-OF. N°2551/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°2552/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-CARATINGA/MG, SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, SANTA RITA DE MINAS/MG - Guia n° 73/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.800 t/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental e de revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.103/2009-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°6591/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.095/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2549/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.349/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2560/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.835/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2561/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.113/2015-MARCOS KISTER PELANDA-OF. N°2555/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.015/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2553/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2568/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2569/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2567/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.292/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°2570/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.235/2015-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE-OF. N°2559/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.370/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°2562/2020/DIREM-MG/GER-MG? - (Imetame Mineração Ltda.)

832.527/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2557/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2571/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.690/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°2563/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.691/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°2564/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-OF. N°2556/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.685/2015-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME-OF. N°2573/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.531/2015-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°2574/2020/DIREM-MG/GER-MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.469/2018-MF INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO LTDA- Cessionário:NIQUEFER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.435.163/0001-07- Alvará n°7.417/2018

830.470/2018-MF INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO LTDA- Cessionário:NIQUEFER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.435.163/0001-07- Alvará n°7.418/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.161/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

833.223/2015-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- N° do Termo de desinterdição:32/2020/GER-MG/DFMNM-MG, de 14/08/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°1826/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME-OF. N°1759/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1573/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1823/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.-OF. N°1821/2020/DFMNM-MG/GER-MG

815.005/1970-MINERADORA VERMEX LIMITADA-OF. N°1577/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.268/1976-CERÂMICA PARANAÍBA LTDA-OF. N°1703/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1572/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1822/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.-OF. N°1820/2020/DFMNM-MG/GER-MG

815.005/1970-MINERADORA VERMEX LIMITADA-OF. N°1576/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.268/1976-CERÂMICA PARANAÍBA LTDA-OF. N°1702/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-SABINÓPOLIS/MG - Guia n° 71/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 t/ ano-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:36 MESES ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.998/2002-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-MATA VERDE/MG - Guia n° 76/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 t/ano-GRANITO (uso como Ornamental e de Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°400/2020/UAGV-MG-GER-MG

832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°1761/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.116/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°1749/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-OF. N°1750/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.252/2003-POUSADA AGUA AZUL ESTANCIA HIDROMINERAL SOCIEDADE-OF. N°1825/2020/DFMNM-MG/GER-MG( Flávio Joele Soares de Moraes)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

833.538/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.710/2020-JADER DE CASTRO - FI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.456/2015-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°1748/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.509/2020-CERAMICA ISABELLA LTDA-OF. N°1830/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.440/2020-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI-OF. N°1829/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.557/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°1827/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.484/2018-ELCI MARQUES GONÇALVES ALVARENGA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.146/2020-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI-OF. N°2550/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.888/2020-MUNICIPIO DE LAGAMAR-OF. N°1784/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.907/2020-MUNICIPIO DE ARGIRITA-OF. N°1783/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.547/2020-MUNICIPIO DE BALDIM-OF. N°1755/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.627/2020-CAMPO BELO PREFEITURA-OF. N°1756/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.809/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA-OF. N°1757/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

830.490/2020-CARLOS ALBERTO KIYOSHI KOMENO

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2020, p. 56

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