Página do DOU de 29/01/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.152/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°2.430/2017-DNPM/ES 896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°0020/2018-DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S A. 896.092/1995-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S A. 896.506/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A. 896.277/2000-ROLAND FEIERTAG 896.780/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.783/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.784/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.785/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.125/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.126/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.303/2008-EM7 GRANITOS LTDA ME 896.548/2008-KLINGER DE RESENDE DUTRA 896.287/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 896.579/2011-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. 896.645/2012-TELE AREIA LTDA 896.510/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA 896.630/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.043/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME 896.125/2014-O. R. RINALDI NETO ME 896.173/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.193/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME 896.251/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.261/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.374/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 896.408/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME 896.422/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES 896.466/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME 896.487/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.494/2014-FERNANDO SEWALD BONATO 896.520/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 896.533/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 896.534/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 896.542/2014-DELTA MINERAÇÃO LTDA 896.544/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 896.598/2014-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LT- DA 896.011/2015-TRANSPORTES ANDORINHA LTDA 896.077/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. 896.110/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.187/2015-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LO- CAÇÃO LTDA 896.195/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA. 896.198/2015-DORKING BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.178/1999-MINERAÇÃO CAMPINHO LTDA.-ME-OF. N°0043/2018-DNPM/ES 896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0053/2017- DNPM/ES 896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°0047/2018- DNPM/ES 896.297/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0052/2018-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.537/1999-M.B. DE SOUZA ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0003/2018-50.000t/ano-AREIA- Validade:12/01/2024 896.077/2000-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0001/2018- 16.000t/ano-GRANITO- Validade:09/01/2024 896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP- COLATINA/ES - Guia n° 0049/2017-12.000t/ano-ARGILA- Validade:22/12/2023 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0002/2018- 50.000t/ano-AREIA- Validade:10/01/2024 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 896.455/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- AI N°014/2010 e 015/2010-DNPM/ES 896.456/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- AI N°190/2010-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(809) 896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Guia de Utilização N°0073/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2.385/2017-DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA -AI N°274/2017-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- AI N°748/2014 até 750/2014 e 407/2016-DNPM/ES Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 890.279/1989-EUZÉBIO VENTURIM RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 16/2018 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.361/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.373/2017- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.349/2017- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 896.847/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.357/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-Cumunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.350/2017- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 896.577/2014-MINERAÇÃO FARDIN & DE PRA LTDA. ME-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.351/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 896.070/2015-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.353/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 007.941/1944-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.344/2017-DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 002.725/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.345/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 002.726/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.346/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 002.727/1951-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.347/2017- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.348/2017- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 007.461/1957-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.352/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.354/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.356/2017- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 006.127/1962-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.358/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 000.726/1963-MARMORES DO BRASIL LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.359/2017- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.360/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 000.941/1964-VALE S A-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.362/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 001.692/1964-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRA- NITOS LTDA EPP-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.363/2017-DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 002.303/1964-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRE- LI ME-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.364/2017-DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-Comunico reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.365/2017-DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.366/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.367/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 010.181/1967-VALE S A-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.368/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 010.440/1967-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 54/2018- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 010.956/1967-ITAMÁRMORE EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA. ME-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.370/2017-DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.371/2017-DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.372/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 896.210/2000-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 2.355/2017-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.062/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1314/2017/DTM-GO-DOU de 12/12/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.458/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA- AI N°405/2016 CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.497/2017-MAGMA GEOLOGIA LTDA ME 850.533/2017-DERCILIO FRANCHINI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.171/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.914/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.915/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.921/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.922/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.955/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.984/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.988/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.995/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.996/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.128/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1.331/2017 - Superintendência do DNPM/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.002/2016-CHESTHER GOMES PEDRO 851.003/2016-CHESTHER GOMES PEDRO 851.004/2016-CHESTHER GOMES PEDRO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.404/2017-RUI MAIBERG PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.630/2009-FREDERICO ROCHA PEREIRA 850.826/2009-FREDERICO ROCHA PEREIRA 850.493/2010-FREDERICO ROCHA PEREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.625/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Cessionário:JAD MINERADORA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO E METAIS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 03.217.485/0001-68- Alvará n°13.256/2016