Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 106/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.268/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA RO- SA LTDA.-MURIAÉ/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 26/2013-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:24/06/2014 834.693/2008-LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-MANHUAÇU/MG, SIMONÉSIA/MG - Guia n° 22/2013-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:04/09/2016 830.927/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 21/2013-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:11/12/2016 (validade da AAF) ou até emissão da Portaria de Lavra Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.961/2001-PEDREIRA GM COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 003/2013- 50.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:31/05/2016 832.681/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 23/2013-2.500 toneladas/ano-Granito- Validade:05/12/2016 RELAÇÃO N o- 107/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.891/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 831.387/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA 831.390/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.422/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°138/13-DGTM 830.145/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°140/13- DGTM 832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°143/13-DGTM 832.989/2012-MARÍLIA FRANCO ALMEIDA DE CAR- VALHO LAGE-OF. N°144/13-DGTM 832.993/2012-VIRGILIO SARDINHA PINTO-OF. N°145/13-DGTM 833.068/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°139/13-DGTM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 834.307/2007-ESPÓLIO DE GERALDO ISAAC FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.967/2001-FERNANDO ANTÔNIO DE CASTRO CA- PANEMA-OF. N°3943/02-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LT- DA.-OF. N°148/13-DGTM 831.826/2000-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°126/13-DGTM 832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°482/13-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.152/2002-Mineração Serras do Oeste Ltda- AI N°274;275;276 e 277/13 - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A-OF. N°101/13- DGTM 830.790/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°290/13-DGTM 831.541/2000-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°289/13-DGTM 831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°91/13-DGTM 830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°141/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.455/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 908 e 909/12 - MG 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 910 e 911/12-MG 750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 912 e 913/12-MG 807.497/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 1024/12-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDA- AI Nº 007/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°125/13-DGTM 930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°272/13-FISC 831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°071/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°363/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.355/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-OF. N°265/13-FISC e 266/13-FISCAM 831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°190/13-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.814/1998-ERCAL-EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:1403/00 - Vencimento em 833.005/2002-SOCIEDADE SANTO ESTEVÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2456/04 - Vencimento em 14/09/2014 830.779/2003-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:2628/05 - Vencimento em 13/12/2014 832.874/2004-AREAL EDUARDO LTDA.- Registro de Licença N°:2607/05 - Vencimento em 27/09/2014 832.650/2005-MENTROZ MAGALHÃES LACERDA NE- TO- Registro de Licença N°:2826/06 - Vencimento em Indeterminado 830.966/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CAMPOS DE BARROSO LTDA.- Registro de Licença N°:2930/06 - Vencimento em 19/09/2017 831.234/2006-MARILDA MOREIRA ROSA- Registro de Licença N°:2975/06 - Vencimento em 31/12/2027 832.105/2006-SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA EPP- Registro de Licença N°:3040/07 - Vencimento em 27/09/2013 833.345/2006-CERÂMICA GORUTUBA LTDA- Registro de Licença N°:3120/07 - Vencimento em Indeterminado 833.947/2006-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA- Registro de Licença N°:3667/11 - Vencimento em 11/04/2013 834.156/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Registro de Licença N°:3049/07 - Vencimento em 05/11/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.355/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-OF. N°267/13-FISCAM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 832.284/2012-C.M. ENGENHARIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.818/2010-AREIAS DA COSTA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO RELAÇÃO N o- 109/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.666/2002-CÉLIO DELMIRO GOMES RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES- Área de 104,95 ha para 81,31 ha-Areia e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.253/2005-VALDENI ALVES DE SOUZA-Berilo (gema), Berilo (escória), Feldspato e Quartzo 833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.437/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°4158/12-FISC 831.618/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°479/13-FISCAM 831.150/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°93/13-FISC RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.045/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°587/13-FISC e Mineração Caldense Ltda RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3892/12-FISC RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-OF. N°4293/12- FISC RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.325/2005-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.343/2002-VALE S A 832.061/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 832.865/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 832.798/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 832.804/2010-EULER BAETA MENDONÇA 832.855/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.579/1986-GERALDO MACHADO- Guia de Utilização N°241 e 242/2012 834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Guia de Utilização N°264/2012 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.013/2002-SALESIO JOSÉ LOCH-OF. N°0069/2013- SUPRN 848.090/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°0058/2013-SUPRN 848.075/2010-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°0055/2013-SUPRN 848.447/2010-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°0056/2013-SUPRN Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.042/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°9827/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.390/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°3063/2009 848.045/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°6347/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.609/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°005/2013-SUP/RN 848.611/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°006/2013-SUP/RN 848.615/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°010/2013-SUP/RN 848.616/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°011/2013-SUP/RN 848.617/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°012/2013-SUP/RN 848.618/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°013/2013-SUP/RN 848.619/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°014/2013-SUP/RN 848.620/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°015/2013-SUP/RN 848.622/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°016/2013-SUP/RN 848.625/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°017/2013-SUP/RN 848.626/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°018/2013-SUP/RN 848.627/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°019/2013-SUP/RN 848.628/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°020/2013-SUP/RN 848.633/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°023/2013-SUP/RN 848.635/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°024/2013-SUP/RN 848.636/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°007/2013-SUP/RN 848.637/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°008/2013-SUP/RN 848.680/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°021/2013-SUP/RN 848.681/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°022/2013-SUP/RN 848.687/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°009/2013-SUP/RN